{"id":30016,"date":"2023-09-02T10:08:48","date_gmt":"2023-09-02T10:08:48","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=30016"},"modified":"2023-09-03T15:29:54","modified_gmt":"2023-09-03T15:29:54","slug":"pombal-realiza-maior-investimento-de-sempre-na-area-da-habitacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2023\/09\/02\/pombal-realiza-maior-investimento-de-sempre-na-area-da-habitacao\/","title":{"rendered":"Pombal realiza maior investimento de sempre na \u00e1rea da habita\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Pedro Pimp\u00e3o, Fernanda Rodrigues e Filipa Serpa<\/p><\/div>\n

A secret\u00e1ria de Estado da Habita\u00e7\u00e3o, Fernanda Rodrigues, homologou, no dia 30 de agosto, o acordo de colabora\u00e7\u00e3o celebrado entre o Munic\u00edpio de Pombal e o Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (IHRU) no \u00e2mbito do Programa 1\u00ba Direito que prev\u00ea um investimento total de cerca de 22,5 milh\u00f5es de euros durante os pr\u00f3ximos seis anos.<\/p>\n

\u201cEste \u00e9 o maior volume de investimento de sempre realizado em habita\u00e7\u00e3o em Pombal\u201d, afirmou o presidente da C\u00e2mara Municipal, reconhecendo tratar-se de um \u201cpasso muito relevante no sentido de encontrarmos, em conjunto, solu\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas e concretas para um dos desafios mais importantes e complexos que o nosso Pa\u00eds enfrenta: a falta de habita\u00e7\u00e3o condigna e a escassez de solu\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o para pessoas em situa\u00e7\u00f5es sociais fr\u00e1geis e para as fam\u00edlias em geral\u201d.<\/p>\n

Reconhecendo que o acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito constitucionalmente consagrado (artigo 65\u00ba da CRP), Pedro Pimp\u00e3o considera que a assinatura do referido acordo de colabora\u00e7\u00e3o \u201caumenta as nossas responsabilidades, mas que nos centra no nosso foco de trabalharmos para as pessoas e, assim, contribuirmos para fixarmos pessoas nos nossos territ\u00f3rios\u201d. \u201cE para o des\u00edgnio maior de aumentar a qualidade de vida e bem-estar dos pombalenses\u201d, disse.<\/p>\n

Pedro Pimp\u00e3o refere que o documento, que assinou com a vice-presidente do IHRU, Filipa Serpa, \u201cvisa encontrar respostas concretas para combater situa\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o indigna\u201d, sendo esse direito fundamental do ser humano e \u201cuma das principais preocupa\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio\u201d. \u201cVamos ajudar as pessoas a solucionar um problema social (e estrutural) complexo, que nos ajude a ultrapassar situa\u00e7\u00f5es de car\u00eancias e vulnerabilidade no acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o\u201d, disse, frisando ser um \u201cesfor\u00e7o que \u00e9 de todos, que requer a nossa entrega m\u00e1xima, que coloquemos todos na primeira alinha da nossa a\u00e7\u00e3o e das nossas prioridades\u201d.<\/p>\n

Na sua interven\u00e7\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara Municipal de Pombal deixou um repto ao Governo e ao IHRU para olharem para as \u201cdiferentes realidades dos munic\u00edpios e dos territ\u00f3rios\u201d, apelando para a sensibilidade para quest\u00f5es como a \u201cadapta\u00e7\u00e3o dos valores medianos das vendas por metro quadrado de im\u00f3veis para habita\u00e7\u00e3o\u201d. Para o autarca, o valor refer\u00eancia publicado pelo Instituto Nacional de Estat\u00edstica para o concelho de Pombal e que serve de base para defini\u00e7\u00e3o dos respetivos apoios, \u201cfica muito aqu\u00e9m dos pre\u00e7os realmente praticados no mercado, situa\u00e7\u00e3o que ir\u00e1 condicionar o acesso ao financiamento, o que poder\u00e1, naturalmente, trazer dificuldades \u00e0 capacidade de investimento que o munic\u00edpio ter\u00e1 de ter para cumprir com os objetivos firmados na nossa estrat\u00e9gia\u201d.<\/p>\n

O acordo de colabora\u00e7\u00e3o celebrado entre o Munic\u00edpio de Pombal e o Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e da Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana garantir\u00e1, atrav\u00e9s do Programa de Apoio ao Acesso \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o \u2013 1\u00ba Direito, o acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o digna a 193 fam\u00edlias. Em fun\u00e7\u00e3o das necessidades habitacionais das pessoas e dos agregados identificados, o munic\u00edpio promover\u00e1 diretamente solu\u00e7\u00f5es que passam pela reabilita\u00e7\u00e3o de fra\u00e7\u00f5es ou de pr\u00e9dios habitacionais; a constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios ou empreendimentos habitacionais; e a aquisi\u00e7\u00e3o de fra\u00e7\u00f5es ou pr\u00e9dios para destinar a habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O valor total do investimento atinge os 22,5 milh\u00f5es de euros, financiado pelo IHRU at\u00e9 ao valor m\u00e1ximo de cerca de 18 milh\u00f5es de euros, sendo 7,6 milh\u00f5es sob a forma de comparticipa\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o reembols\u00e1veis e 10,4 milh\u00f5es a t\u00edtulo de empr\u00e9stimo bonificado. O Munic\u00edpio de Pombal ter\u00e1 de suportar cerca de 4,4 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 Fonte: OC|GC|CMP<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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