{"id":31211,"date":"2023-10-18T11:33:17","date_gmt":"2023-10-18T11:33:17","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=31211"},"modified":"2023-10-18T11:39:05","modified_gmt":"2023-10-18T11:39:05","slug":"transferencias-do-orcamento-de-estado-para-os-municipios-da-regiao-de-leiria-crescem-192","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2023\/10\/18\/transferencias-do-orcamento-de-estado-para-os-municipios-da-regiao-de-leiria-crescem-192\/","title":{"rendered":"Transfer\u00eancias do Or\u00e7amento de Estado para os munic\u00edpios da Regi\u00e3o de Leiria crescem 19,2%"},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_31213\" style=\"width: 510px\" class=\"wp-caption alignleft\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-31213\" class=\"wp-image-31213 size-full\" src=\"https:\/\/tintafresca.net\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/MG_CIMRL_17out_10.jpg\" alt=\"\" width=\"500\" height=\"375\" srcset=\"https:\/\/tintafresca.net\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/MG_CIMRL_17out_10.jpg 500w, https:\/\/tintafresca.net\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/MG_CIMRL_17out_10-300x225.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 500px) 100vw, 500px\" \/><p id=\"caption-attachment-31213\" class=\"wp-caption-text\">Reuni\u00e3o da CIMRL na Marinha Grande<\/p><\/div>\n<p>A Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Leiria (CIMRL) realizou esta ter\u00e7a-feira a an\u00e1lise da proposta de Or\u00e7amento do Estado para 2024, tendo registado como positivo o aumento das transfer\u00eancias para os 10 munic\u00edpios. Na avalia\u00e7\u00e3o do documento os autarcas identificam tamb\u00e9m alguns constrangimentos que tardam em conhecer solu\u00e7\u00e3o, nomeadamente nas \u00e1reas das acessibilidades, mobilidade e ambiente.<\/p>\n<p>Ao n\u00edvel das transfer\u00eancias financeiras, em termos de valores absolutos, os munic\u00edpios ir\u00e3o receber mais 17,3 milh\u00f5es de euros de transfer\u00eancias (FEF + Impostos), a que acresce o montante adicional de 4,5 milh\u00f5es de euros relativos ao Fundo de Financiamento da Descentraliza\u00e7\u00e3o (FFD). Ao todo os 10 munic\u00edpios da regi\u00e3o de Leiria beneficiar\u00e3o do montante global de 143,6 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n<p>As verbas, provenientes do Fundo de Equil\u00edbrio Financeiro (FEF), participa\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel do IRS e do IVA, da derrama do IRC e do IMI, e ainda do FFD, repartem-se pelos 10 munic\u00edpios da CIMRL, cabendo o maior montante a Leiria (42.196.531 euros) e o menor ao munic\u00edpio de Castanheira de Pera (5.277.315 euros).<\/p>\n<p>Face \u00e0s propostas da regi\u00e3o de Leiria apresentadas no Or\u00e7amento do Estado para 2023, os autarcas destacam como dado positivo, na \u00e1rea priorit\u00e1ria da Sa\u00fade, a recente cria\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade Local de Leiria, com gest\u00e3o empresarial, que se acredita vir melhorar o funcionamento da presta\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade na regi\u00e3o de Leiria e demais \u00e1reas de influ\u00eancia do Centro Hospitalar de Leiria.<\/p>\n<p>Por outro lado, ao n\u00edvel das acessibilidade e mobilidade, a CIM Regi\u00e3o de Leiria reclama a conclus\u00e3o dos investimentos previstos no Plano Rodovi\u00e1rio Nacional, com especial \u00eanfase nas interven\u00e7\u00f5es nas principais liga\u00e7\u00f5es rodovi\u00e1rias dos seus territ\u00f3rios, como sejam, entre outros, o IC 8 (Pombal-Avelar), o IC9 (liga\u00e7\u00e3o \u00e0 A1) e a requalifica\u00e7\u00e3o da EN 1 (Leiria\/Pombal), bem assim lamenta os atrasos na evolu\u00e7\u00e3o da Linha de Alta Velocidade e da requalifica\u00e7\u00e3o da Linha do Oeste, projeto priorit\u00e1rio que encontra-se previsto no \u00e2mbito do Plano Nacional de Investimento 2030 e pretende ligar Leiria \u00e0 Figueira da Foz e a Lisboa.<\/p>\n<p>No contexto da proposta de Or\u00e7amento do Estado para 2024, os autarcas da regi\u00e3o de Leiria expressam a sua preocupa\u00e7\u00e3o face aos indicadores de insuficiente apoio \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de interven\u00e7\u00e3o social, defendem a revis\u00e3o do regime legal de compensa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios pela instala\u00e7\u00e3o de centros electroprodutores de energias renov\u00e1veis nos seus territ\u00f3rios, bem assim reclamam que as creches geridas por Juntas de Freguesia e C\u00e2maras Municipais ou associa\u00e7\u00f5es em que os munic\u00edpios sejam participantes, tamb\u00e9m sejam gratuitas a todas as crian\u00e7as nascidas a partir de setembro de 2021.<\/p>\n<p>O conjunto de propostas de altera\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento do Estado para 2024 e as principais reclama\u00e7\u00f5es identificadas pelos munic\u00edpios da regi\u00e3o de Leiria, ser\u00e3o remetidas nos pr\u00f3ximos dias ao Governo e \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica, com o objetivo de serem acolhidas pelos diferentes grupos parlamentares. A Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Leiria integra dez autarquias, respetivamente, os munic\u00edpios de Alvai\u00e1zere, Ansi\u00e3o, Batalha, Castanheira de Pera, Figueir\u00f3 dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrog\u00e3o Grande, Pombal e Porto de M\u00f3s.<\/p>\n<p><strong>\u00a0 \u00a0 \u00a0Fonte: CIMRL<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Leiria (CIMRL) realizou esta ter\u00e7a-feira a an\u00e1lise da proposta de Or\u00e7amento do Estado para 2024, tendo registado como positivo o aumento das transfer\u00eancias para os 10 munic\u00edpios. 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