{"id":31835,"date":"2023-11-13T19:18:17","date_gmt":"2023-11-13T19:18:17","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=31835"},"modified":"2023-11-13T19:18:17","modified_gmt":"2023-11-13T19:18:17","slug":"pcp-apresenta-no-orcamento-do-estado-para-2024-cinco-propostas-estruturais-para-o-distrito-de-leiria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2023\/11\/13\/pcp-apresenta-no-orcamento-do-estado-para-2024-cinco-propostas-estruturais-para-o-distrito-de-leiria\/","title":{"rendered":"PCP apresenta no Or\u00e7amento do Estado para 2024 cinco propostas estruturais para o distrito de Leiria"},"content":{"rendered":"
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Sede distrital do PCP na Marinha Grande<\/p><\/div>\n

As decis\u00f5es tomadas pelo Presidente da Rep\u00fablica na sequ\u00eancia da demiss\u00e3o do Governo, no sentido de garantir a aprova\u00e7\u00e3o desta proposta de Or\u00e7amento do Estado, posteriormente dissolver a Assembleia da Rep\u00fablica e convocar elei\u00e7\u00f5es antecipadas, n\u00e3o podem, segundo o PCP, ser apreciadas sem ter em conta a grave situa\u00e7\u00e3o que atinge o povo e o Pa\u00eds e a necessidade urgente de uma pol\u00edtica que efetivamente lhe d\u00ea resposta.<\/p>\n

Para o Partido Comunista Portugu\u00eas, \u201ca op\u00e7\u00e3o por garantir a aprova\u00e7\u00e3o deste Or\u00e7amento do Estado para 2024, encapotada como elemento necess\u00e1rio para a estabilidade \u2013 e apesar das aparentes diverg\u00eancias entre PS, PSD, IL e Chega -, na verdade, o que demonstra \u00e9 a converg\u00eancia na pol\u00edtica de direita num or\u00e7amento mau para o povo e o pa\u00eds.\u201d<\/p>\n

Justificando a sua posi\u00e7\u00e3o, o PCP recorda que \u201cest\u00e3o de acordo na conten\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios e pens\u00f5es, com ainda mais benef\u00edcios fiscais aos grupos econ\u00f3micos, na baixa efetiva no IRC, nos gastos com as Parcerias P\u00fablico Privadas, est\u00e3o de acordo na transfer\u00eancia de mais de 8 mil milh\u00f5es de euros para o neg\u00f3cio privado da doen\u00e7a, est\u00e3o de acordo em n\u00e3o regular o sector mais liberalizado da economia nacional que \u00e9 a habita\u00e7\u00e3o e \u00e9 revelador que admitam que passe um or\u00e7amento que, entre outras medidas, tem no inqualific\u00e1vel aumento do IUC uma express\u00e3o muito concreta.\u201d<\/p>\n

A DORLei do PCP, tamb\u00e9m no distrito de Leiria, assegura que n\u00e3o abdica de intervir em todas as circunst\u00e2ncias para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida dos trabalhadores e das popula\u00e7\u00f5es. Nesse sentido apresentou e bater-se-\u00e1 pela aprova\u00e7\u00e3o de cinco investimentos estruturais para o distrito no quadro do Or\u00e7amento do Estado para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

Em primeiro lugar, prop\u00f5e a recupera\u00e7\u00e3o, acompanhamento e monitoriza\u00e7\u00e3o da valoriza\u00e7\u00e3o da Mata Nacional de Leiria refor\u00e7ando o investimento com, pelo menos, 18 milh\u00f5es de Euros para financiamento de atividades de refloresta\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o. Prop\u00f5e ainda que o Governo assegure um financiamento adicional para o refor\u00e7o imediato da estrutura do ICNF para a Mata Nacional de Leiria com a contrata\u00e7\u00e3o de mais t\u00e9cnicos superiores, de capatazes e t\u00e9cnicos operacionais e com a reativa\u00e7\u00e3o do corpo de guardas-florestais afetos ao ICNF.<\/p>\n

Em segundo lugar, prop\u00f5e um programa para a salvaguarda da qualidade ambiental da bacia hidrogr\u00e1fica do Rio Lis atrav\u00e9s do tratamento dos efluentes suin\u00edcolas gerados nesta bacia hidrogr\u00e1fica. Nesta mat\u00e9ria, o Governo dever\u00e1 apresentar, at\u00e9 1 de Junho de 2024, um relat\u00f3rio de progresso relativo aos estudos t\u00e9cnicos e econ\u00f3mico-financeiros para encontrar uma solu\u00e7\u00e3o integrada para a recolha, tratamento e a valoriza\u00e7\u00e3o de todos os efluentes do rio Lis, que tiverem sido iniciados.<\/p>\n

Prop\u00f5e ainda que se avance com medidas concretas que garantam a constru\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o p\u00fablica do Novo Hospital do Oeste, designadamente desenvolvendo os procedimentos para o in\u00edcio do projeto garantindo a sua gest\u00e3o p\u00fablica, com investimento no valor de \u20ac8.000.000 destinado \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o do programa e dos projetos de execu\u00e7\u00e3o para a sua constru\u00e7\u00e3o, cujo investimento total se estima na ordem de \u20ac172.000.000.<\/p>\n

O PCP prop\u00f5e tamb\u00e9m que durante o ano 2024, o Governo assegure a requalifica\u00e7\u00e3o do IC8 com uma interven\u00e7\u00e3o estrutural em toda a sua extens\u00e3o, que contemple a altera\u00e7\u00e3o de tra\u00e7ado e de perfil da via de forma a corresponder \u00e0 natureza de itiner\u00e1rio complementar, nomeadamente entre Pombal e Avelar, permitindo desviar o tr\u00e1fego regional e nacional para fora das localidades e maior fluidez na circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos em seguran\u00e7a. Procura tamb\u00e9m que se assegure a constru\u00e7\u00e3o de faixas de acelera\u00e7\u00e3o e de desacelera\u00e7\u00e3o nos n\u00f3s de acesso ao IC8 onde ainda n\u00e3o existam e a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o, nomeadamente no que respeita \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o e piso.<\/p>\n

Por fim, prop\u00f5e que o Governo assegure o financiamento necess\u00e1rio para a conclus\u00e3o da eletrifica\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da Linha do Oeste em toda a sua extens\u00e3o, garantindo a interliga\u00e7\u00e3o deste eixo ferrovi\u00e1rio com a Linha do Norte e com a Linha de Alta Velocidade nomeadamente com a constru\u00e7\u00e3o de centros intermodais, acompanhados da cria\u00e7\u00e3o de eixos de transporte p\u00fablico rodovi\u00e1rio na regi\u00e3o centro e norte do Distrito de Leiria, bem como assegurando a moderniza\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o do material circulante ferrovi\u00e1rio na Linha do Oeste.<\/p>\n

As propostas agora apresentadas, ou reapresentadas, inserem-se na continuada e persistente interven\u00e7\u00e3o do PCP no distrito de Leiria. Sobre o conjunto destes aspetos o PCP tem-se batido, quer no plano institucional, quer no plano da interven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e de massas.<\/p>\n

O que os \u00faltimos anos mostram \u00e9 que, para l\u00e1 das proclama\u00e7\u00f5es de esquerda com que o Governo do PS se enfeitou, \u00e9 de facto no refor\u00e7o do PCP e da CDU que est\u00e1 a garantia de combate \u00e0s injusti\u00e7as desigualdades, de defesa dos interesses nacionais e constru\u00e7\u00e3o de uma vida melhor a que temos direito no distrito de Leiria e no pa\u00eds.<\/p>\n

Fonte: GI|DORLei<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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