{"id":31971,"date":"2023-11-20T16:55:01","date_gmt":"2023-11-20T16:55:01","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=31971"},"modified":"2023-11-20T16:55:49","modified_gmt":"2023-11-20T16:55:49","slug":"movimento-casa-para-viver-leiria-voltou-a-sair-a-rua-com-a-acao-estatuas-pela-habitacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2023\/11\/20\/movimento-casa-para-viver-leiria-voltou-a-sair-a-rua-com-a-acao-estatuas-pela-habitacao\/","title":{"rendered":"Movimento ‘Casa para Viver – Leiria’ voltou a sair \u00e0 rua com a a\u00e7\u00e3o ‘Est\u00e1tuas pela habita\u00e7\u00e3o’"},"content":{"rendered":"
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Cartaz na Est\u00e1tua de Afonso Lopes Vieira<\/p><\/div>\n

O Movimento ‘Casa para Viver – Leiria’, como prometido, voltou a sair \u00e0s ruas com a a\u00e7\u00e3o de ruas ‘Est\u00e1tuas pela habita\u00e7\u00e3o’. A a\u00e7\u00e3o decorreu na madrugada de dia 20 de novembro (segunda-feira) e passou por pendurar bal\u00f5es de fala nalgumas est\u00e1tuas em pontos estrat\u00e9gicos da cidade (Fonte Luminosa, Pra\u00e7a Rodrigues Lobo, Jardim Lu\u00eds de Cam\u00f5es e Fonte das tr\u00eas bicas), bal\u00f5es esses que reclamam o direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o e a limita\u00e7\u00e3o das rendas.<\/p>\n

O Governo prometeu um aumento das rendas previsto para 2024 de 6,94%, sendo o maior aumento dos \u00faltimos 30 anos. Em resposta, o Movimento ‘Casa para Viver – Leiria’ admite que esta \u00e9 uma proposta violenta que desprotege quem j\u00e1 est\u00e1 numa situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o podemos ignorar que Portugal j\u00e1 \u00e9 dos pa\u00edses do Mundo com uma taxa de esfor\u00e7o mais elevada com a renda da habita\u00e7\u00e3o. Apesar das sucessivas subidas das taxas de juro que elevaram os cr\u00e9ditos para n\u00edveis insustent\u00e1veis, as rendas continuam a superar estes valores. Em vez de procurar medidas que possam baixar as rendas e fixar os valores das mesmas, o Governo est\u00e1 a permitir o maior aumento de rendas dos \u00faltimos 30 anos, o que \u00e9 inaceit\u00e1vel\u201d, defendem.<\/p>\n

Tendo isto em conta, o Movimento ‘Casa para Viver – Leiria’ continuar\u00e1 a sair \u00e0 rua para exigir:<\/p>\n

\u2014 O fim\u00a0 dos despejos, as desocupa\u00e7\u00f5es e as demoli\u00e7\u00f5es sem alternativa de habita\u00e7\u00e3o digna que preserve o agregado familiar na sua \u00e1rea de resid\u00eancia;<\/p>\n

\u2014 A diminui\u00e7\u00e3o das rendas e fixar os valores, indexando aos rendimentos dos agregados familiares, nunca excedendo os 20%, e garantir a renova\u00e7\u00e3o dos contratos em vigor e a estabilidade residencial;<\/p>\n

\u2014 O controlo de pre\u00e7os nos sectores essenciais (alimenta\u00e7\u00e3o e \u00e1gua; electricidade e aquecimento; arrendamentos de casas; sa\u00fade e cuidados);<\/p>\n

\u2014 A diminui\u00e7\u00e3o das presta\u00e7\u00f5es do cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o para um valor suport\u00e1vel nos or\u00e7amentos familiares, nos r\u00e1cios internacionalmente estabelecidos, como \u00e9 o caso das indica\u00e7\u00f5es da ONU, bem como fixar pelo banco p\u00fablico um spread m\u00e1ximo de 0,25%, e recorrer a medidas de urg\u00eancia como as tomadas no tempo da pandemia nesta mat\u00e9ria;<\/p>\n

\u2014 A revis\u00e3o das licen\u00e7as para especula\u00e7\u00e3o tur\u00edstica: alojamentos locais, hot\u00e9is e apartamentos tur\u00edsticos, garantindo a entrada desses im\u00f3veis no arrendamento urbano;<\/p>\n

\u2014 A promo\u00e7\u00e3o de medidas c\u00e9leres e funcionais para integrar no mercado de arrendamento os im\u00f3veis devolutos das empresas imobili\u00e1rias, fundos de investimento e grandes propriet\u00e1rios existentes no pa\u00eds, incluindo os im\u00f3veis do Estado nesta situa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

\u2014 A cria\u00e7\u00e3o de mais alojamento estudantil e a tomada de medidas de urg\u00eancia para garantir que todas as pessoas colocadas no ensino superior n\u00e3o abandonam o mesmo por falta de condi\u00e7\u00f5es para ter acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

\u2014 Aumentar a habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica, social e cooperativa de qualidade;<\/p>\n

\u2014 O fim, dos vistos gold, com o estatuto do residente n\u00e3o habitual, com os incentivos para n\u00f3madas digitais e com as isen\u00e7\u00f5es fiscais para o imobili\u00e1rio de luxo e para as empresas e fundos de investimento;<\/p>\n

\u2014 O fim dos para\u00edsos fiscais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Movimento ‘Casa para Viver – Leiria’, como prometido, voltou a sair \u00e0s ruas com a a\u00e7\u00e3o de ruas ‘Est\u00e1tuas pela habita\u00e7\u00e3o’. A a\u00e7\u00e3o decorreu na madrugada de dia 20 de novembro (segunda-feira) e passou por pendurar bal\u00f5es de fala nalgumas est\u00e1tuas em pontos estrat\u00e9gicos da cidade (Fonte Luminosa, Pra\u00e7a Rodrigues Lobo, Jardim Lu\u00eds de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":31974,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,11],"tags":[],"class_list":["post-31971","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-sociedade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31971","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31971"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31971\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31975,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31971\/revisions\/31975"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31974"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31971"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31971"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31971"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}