![\"\"](\"https:\/\/tintafresca.net\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Autarquias_Familiarmente_responsaveis10.jpg\")
O Observat\u00f3rio das Autarquias Familiarmente Respons\u00e1veis (OAFR) divulgou, no dia 27 de novembro, os 108 munic\u00edpios portugueses que v\u00e3o receber, dia 6 de dezembro em Coimbra, a bandeira verde de \u201cAutarquia + Familiarmente Respons\u00e1vel\u201d. O apoio a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de fragilidade social \u00e9 identificado em 97% das autarquias auscultadas, da habita\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade. O apoio ao nascimento \u00e9 prestado em 54% das autarquias.<\/p>\n
As C\u00e2maras Municipais do Distrito de Santar\u00e9m classificadas como “Autarquia + Familiarmente Respons\u00e1vel\u2019 s\u00e3o Abrantes, Alcanena, Coruche, Ma\u00e7\u00e3o, Santar\u00e9m, Sardoal, Torres Novas e Entroncamento. No caso do distrito de Leiria, h\u00e1 quatro autarquias: Alvai\u00e1zere, Leiria, Pombal e Porto de M\u00f3s. Na \u00c1rea Oeste do distrito de Lisboa, constam tr\u00eas autarquias: Arruda dos Vinhos, Alenquer e Torres Vedras.<\/p>\n
Mais de cinco milh\u00f5es de portugueses residem nos 108 munic\u00edpios que recebem este ano a bandeira verde para pol\u00edticas amigas da fam\u00edlia do Observat\u00f3rio das Autarquias Familiarmente Respons\u00e1veis. Na sua 15\u00aa edi\u00e7\u00e3o, o Observat\u00f3rio registou o maior n\u00famero de participantes no inqu\u00e9rito \u2013 149 munic\u00edpios que, na esmagadora maioria (97%), apoiam pessoas em situa\u00e7\u00e3o de fragilidade social.<\/p>\n
Para Vit\u00f3ria Salvado, coordenadora da OAFR, \u00abo refor\u00e7o dos apoios \u00e0s fam\u00edlias com necessidades especiais reflete a conjuntura que vivemos e a capacidade de resposta das autarquias, confirmando a proximidade como fator cr\u00edtico das pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n
No ano em que celebra 15 anos de atividade, o OAFR registou o maior n\u00famero de participantes no inqu\u00e9rito \u2013 149 munic\u00edpios, que traduz uma ausculta\u00e7\u00e3o de 48% das 308 autarquias nacionais. Este ano, 16 munic\u00edpios s\u00e3o estreantes na distin\u00e7\u00e3o de \u2018Autarquia + Familiarmente Respons\u00e1vel\u2019 e ir\u00e3o receber a bandeira verde: Pampilhosa da Serra; Amarante; Horta; Bai\u00e3o; Arouca; Lagoa; Santa Maria da Feira; Maia; Vila Nova de Gaia; Gr\u00e2ndola; Ponte da Barca; Valen\u00e7a; Montalegre; Sabrosa; Cinf\u00e3es; Tarouca.<\/p>\n
H\u00e1 15 anos consecutivos a serem distinguidas por pol\u00edticas amigas das fam\u00edlias destacam-se as autarquias de: Torres Vedras; Vila de Rei; Cantanhede; Vila Real; Torres Novas e Angra do Hero\u00edsmo.<\/p>\n
Coimbra lidera nos distritos com mais munic\u00edpios premiados (15) e com mais munic\u00edpios participantes (17). O distrito de Aveiro est\u00e1 em 2\u00ba lugar com 11 distin\u00e7\u00f5es, seguido dos distritos de Lisboa e Porto (10); Santar\u00e9m (8); Braga e Faro (7), Guarda (6); Viseu e A\u00e7ores (5); Vila Real, Leiria e Viana do Castelo (4); Castelo Branco, Beja e Set\u00fabal (3); Madeira (2); \u00c9vora (1).<\/p>\n
Dos 149 munic\u00edpios que participaram no inqu\u00e9rito do Observat\u00f3rio das Autarquias Familiarmente Respons\u00e1veis, 128 (86%) disponibilizam a Tarifa Familiar da \u00c1gua \u00e0s fam\u00edlias; 124 (83%) Tarifa Social da \u00c1gua e 115 (77%) IMI Familiar.<\/p>\n
O que fazem os munic\u00edpios pelas fam\u00edlias?<\/strong><\/p>\n O apoio habitacional \u00e0s fam\u00edlias com necessidades especiais ocupa o topo das preocupa\u00e7\u00f5es das autarquias nacionais, com 131 autarquias a apoiarem a recupera\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es degradadas, 123 autarquias a financiarem servi\u00e7os de obras e pequenos arranjos, e 101 autarquias a monitorizarem a apoiarem a mobilidade habitacional.<\/p>\n O munic\u00edpio de Torres Vedras, por exemplo, promove o financiamento desde 2003 de um programa para a comparticipa\u00e7\u00e3o em obras de conserva\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o ou beneficia\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es degradadas. No caso de Cascais, a autarquia possui uma base de dados com as situa\u00e7\u00f5es de fogos em sobreocupa\u00e7\u00e3o e subocupa\u00e7\u00e3o, promovendo, sempre que poss\u00edvel, \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o da dimens\u00e3o do agregado familiar.<\/p>\n O envelhecimento ativo \u00e9 prioridade de 147 autarquias, bem como, na \u00e1rea da sa\u00fade, os apoios \u00e0 sa\u00fade oral, que existem em 78 autarquias. Na \u00e1rea do apoio \u00e0 maternidade e paternidade, 18 autarquias disponibilizam redes de ajudantes familiares a crian\u00e7as at\u00e9 aos tr\u00eas anos, 80 autarquias disp\u00f5em de cabazes e vales de desconto aquando do nascimento de um beb\u00e9 e 69 autarquias mant\u00eam um banco de puericultura.<\/p>\n Pampilhosa da Serra destaca-se por dar um incentivo \u00e0 natalidade, apelidado de \u201cA minha primeira ajuda\u201d. Com esta medida \u00e9 atribu\u00eddo um valor total de 5.000,00\u20ac no nascimento do 1\u00ba e 2\u00ba filho e 10.000,00\u20ac no nascimento do 3\u00ba e seguintes. Estes valores s\u00e3o atribu\u00eddos em vales de 50,00\u20ac a serem utilizados nos estabelecimentos comerciais e IPSS do concelho, promovendo a economia local e beneficiando de pagamento da mensalidade da creche e jardim-de-inf\u00e2ncia.<\/p>\n Na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o, 112 autarquias oferecem material escolar, 113 disp\u00f5em de universidade s\u00e9nior e 19 possuem universidade intergeracional.<\/p>\n O inqu\u00e9rito do Observat\u00f3rio<\/strong><\/p>\n O OAFR foi criado em 2008 pela Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Fam\u00edlias Numerosas e tem como principais objetivos acompanhar, galardoar e divulgar as melhores pr\u00e1ticas das autarquias portuguesas em mat\u00e9ria de responsabilidade familiar para as fam\u00edlias em geral.<\/p>\n Tendo como Mecenas Principal a Funda\u00e7\u00e3o Millennium BCP, \u00e9 o \u00fanico Observat\u00f3rio que avalia pol\u00edticas locais com esta abrang\u00eancia: cobertura territorial e \u00e1reas avaliadas.<\/p>\n A cerim\u00f3nia de entrega das Bandeiras Verdes que premeiam as Autarquias + Familiarmente Respons\u00e1veis vai decorrer no dia 6 de dezembro, \u00e0s 16h00, em Coimbra.<\/p>\n Funda\u00e7\u00e3o Millennium bcp \u2013 Mecenas Principal do Observat\u00f3rio das Autarquias Familiarmente Respons\u00e1veis Nesse sentido, procura apoiar v\u00e1rias iniciativas que alinhem com os valores do Millennium bcp e simultaneamente satisfa\u00e7am algumas das principais necessidades identificadas nestas tr\u00eas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o – Cultura, Conhecimento e Solidariedade Social \u2013 em Portugal e noutros pa\u00edses onde o Millennium bcp desenvolve a sua atividade.<\/p>\n Fonte: APFN<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Observat\u00f3rio das Autarquias Familiarmente Respons\u00e1veis (OAFR) divulgou, no dia 27 de novembro, os 108 munic\u00edpios portugueses que v\u00e3o receber, dia 6 de dezembro em Coimbra, a bandeira verde de \u201cAutarquia + Familiarmente Respons\u00e1vel\u201d. 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\nA Funda\u00e7\u00e3o Millennium bcp assume-se como agente de cria\u00e7\u00e3o de valor na sociedade, nas diversas \u00e1reas da sua interven\u00e7\u00e3o, num claro compromisso de apoio ao desenvolvimento das comunidades em que se insere.<\/p>\n