{"id":32159,"date":"2023-11-28T18:54:49","date_gmt":"2023-11-28T18:54:49","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=32159"},"modified":"2023-11-28T18:54:49","modified_gmt":"2023-11-28T18:54:49","slug":"orcamento-de-leiria-aposta-nas-freguesias-e-em-novos-projetos-mantendo-o-rigor-financeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2023\/11\/28\/orcamento-de-leiria-aposta-nas-freguesias-e-em-novos-projetos-mantendo-o-rigor-financeiro\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento de Leiria aposta nas freguesias e em novos projetos, mantendo o rigor financeiro"},"content":{"rendered":"
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Pa\u00e7os do Concelho de Leiria<\/p><\/div>\n

Foi aprovada esta ter\u00e7a-feira, dia 28 de novembro, em reuni\u00e3o de C\u00e2mara a proposta de or\u00e7amento para 2024, com um montante de 112,5 milh\u00f5es de euros, um documento em que se destacam investimentos com impacto estrutural no concelho, tal como a aposta nas freguesias, com um montante de transfer\u00eancias de 11,9 milh\u00f5es de euros, mantendo-se a preocupa\u00e7\u00e3o de garantir uma gest\u00e3o pautada por um grande rigor e equil\u00edbrio financeiro.<\/p>\n

A proposta, que vai ser submetida \u00e0 Assembleia Municipal, recebeu os votos favor\u00e1veis dos vereadores do PS e contra dos vereadores independentes (ex-PSD) e da vereadora do PSD.<\/p>\n

A elabora\u00e7\u00e3o deste or\u00e7amento ocorre num contexto de elevada incerteza internacional, com conflitos no Leste Europeu e M\u00e9dio Oriente, de que resultam impactos econ\u00f3micos, nomeadamente uma crise inflacionista que perdura, com taxas de juro agravadas, com reflexos significativos no mercado de habita\u00e7\u00e3o, resultando em dificuldades acrescidas para as fam\u00edlias.<\/p>\n

A conjuntura \u00e9 ainda marcada pela escassez de m\u00e3o-de-obra e aumento de pre\u00e7os de mat\u00e9rias-primas, com repercuss\u00f5es nos custos das empreitadas municipais.<\/p>\n

A n\u00edvel interno, o or\u00e7amento coincide com um cen\u00e1rio de crise pol\u00edtica e tamb\u00e9m de contesta\u00e7\u00e3o social, em \u00e1reas como a educa\u00e7\u00e3o ou a sa\u00fade, situa\u00e7\u00f5es que poder\u00e3o apresentar novos desafios aos Munic\u00edpios.<\/p>\n

Relativamente \u00e0 receita \u2013 112,5 milh\u00f5es de euros – verifica-se um aumento de 15% face ao ano passado, resultante de impostos diretos (+5,7 M\u20ac), nomeadamente Derrama e IMT, transfer\u00eancias do Estado (transfer\u00eancia compet\u00eancias e outras), rendimentos de propriedade (+1,1M\u20ac), venda de bens e servi\u00e7os correntes (+1,7 M\u20ac), e transfer\u00eancias correntes (+0,6 M\u20ac).<\/p>\n

Do lado da despesa, destaca-se o peso da rubrica pessoal, com um peso de 26,20% no total (29,4 M\u20ac, uma subida de 2,4 M\u20ac), destacando-se o facto de Leiria ser, entre os munic\u00edpios de grande dimens\u00e3o, o segundo com menor peso da despesa com pessoal na despesa total.<\/p>\n

O servi\u00e7o da d\u00edvida continua a impactar as contas do Munic\u00edpio, representando, em 2024, 2,9 M\u20ac, totalizando atualmente cerca de 11 milh\u00f5es em d\u00edvida perante a banca, na sua grande maioria ainda relativa \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do est\u00e1dio municipal.<\/p>\n

Realce ainda a despesa de capital, que se cifra em 41,4 M\u20ac, sendo a despesa corrente de 71 M\u20ac, essencial para garantir a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico, em \u00e1reas como a educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, cultura, desenvolvimento social, entre outros.<\/p>\n

\u201cEsta proposta de Or\u00e7amento para 2024 d\u00e1 corpo ao desafio que assumimos, de afirmar e projetar Leiria como locomotiva do desenvolvimento regional, e tamb\u00e9m como territ\u00f3rio de excel\u00eancia para residir, visitar, trabalhar ou investir, com elevada atratividade no contexto nacional e internacional\u201d, destaca na nota introdut\u00f3ria o presidente da C\u00e2mara Municipal de Leiria, Gon\u00e7alo Lopes, acrescentando que, a meio do mandato, do total de 113 propostas apresentadas ao eleitorado, constata-se que em mais de 70% dos casos foram j\u00e1 dados passos muito decisivos para a sua concretiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Principais Projetos<\/p>\n

Relativamente aos projetos contemplados no Or\u00e7amento, destacam-se, pelo seu impacto estruturante para o concelho de Leiria, na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o (13,4 M\u20ac), o Centro Escolar de Marrazes e do Pavilh\u00e3o Desportivo, a reabilita\u00e7\u00e3o da Escola Secund\u00e1ria – Afonso Lopes Vieira, tal como da EB 2\/3 D. Dinis, Escola B\u00e1sica de S. Rom\u00e3o, Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria Henrique Sommer, na Maceira, e EB 2\/3 de Marrazes.<\/p>\n

Na Sa\u00fade (0,14 M\u20ac), est\u00e3o contemplados tr\u00eas novos centros de sa\u00fade – Barreira, Santa Euf\u00e9mia e Pousos \u2013, enquanto na \u00e1rea do Desenvolvimento Social (2,6 M\u20ac) se destacam os apoios ao arrendamento, Fundo Municipal de Emerg\u00eancia e regulamento de benef\u00edcios sociais aos Bombeiros.<\/p>\n

No campo da Habita\u00e7\u00e3o (0,36 M\u20ac), est\u00e1 prevista a reabilita\u00e7\u00e3o de 35 habita\u00e7\u00f5es sociais e a constru\u00e7\u00e3o de 50 novas fra\u00e7\u00f5es, de acordo com Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na Cultura (4,5 M\u20ac), realce para a interven\u00e7\u00e3o no Parque Verde da Encosta do Castelo, Black Box e Reabilita\u00e7\u00e3o, requalifica\u00e7\u00e3o, restauro e conserva\u00e7\u00e3o do Centro de Artes Villa Portela.<\/p>\n

No Desporto (1,3 M\u20ac), o destaque vai para o Parque Aquapolis, numa \u00e1rea de oito hectares,\u00a0com m\u00faltiplas val\u00eancias: extens\u00e3o do Percurso Polis, horto pedag\u00f3gico, piscina ao ar livre, parque infantil e recupera\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o de antiga ETAR em \u00e1rea frui\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria.<\/p>\n

Na \u00e1rea do Desenvolvimento Econ\u00f3mico (2 M\u20ac), o grande destaque ser\u00e1 o Parque Empresarial de Monte Redondo e a requalifica\u00e7\u00e3o do Parque Industrial da Carreira \u2013 Barosa.<\/p>\n

Na \u00e1rea da Prote\u00e7\u00e3o Civil (2,7 M\u20ac), est\u00e1 contemplado o alargamento do sistema de v\u00eddeoprote\u00e7\u00e3o, com a instala\u00e7\u00e3o de mais 42 c\u00e2maras, de forma a refor\u00e7ar a seguran\u00e7a no concelho, a que acrescem ainda aquisi\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncias para o Sapadores Municipais e apoios aos corpos de volunt\u00e1rios do concelho.<\/p>\n

A rubrica Servi\u00e7os Gerais de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (13,6 M\u20ac) reserva montantes para projetos de grande import\u00e2ncia, como a Adapta\u00e7\u00e3o da torre Nascente do Est\u00e1dio Municipal para instala\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o da Autoridade Tribut\u00e1ria, o apoio para a constru\u00e7\u00e3o do audit\u00f3rio dos Pousos e edif\u00edcio de apoio \u00e0 Assembleia municipal e Arquivo.<\/p>\n

Na \u00e1rea do Ambiente (3,8 m\u20ac), garantindo, entre outros projetos, a recolha e tratamento de res\u00edduos e limpeza urbana.<\/p>\n

A Mobilidade est\u00e1 dotada com um montante de (9,2 M\u20ac) para a Constru\u00e7\u00e3o de Central de Mobilidade de Leiria, pavimenta\u00e7\u00f5es, requalifica\u00e7\u00e3o vias, rotundas, passeios, drenagens pluviais integradas num conjunto muito alargado de interven\u00e7\u00f5es nas vias de comunica\u00e7\u00e3o em todo o concelho.<\/p>\n

No que diz respeito \u00e0s transfer\u00eancias para as Freguesias, o montante de 11,9 M\u20ac, decomp\u00f5e-se em 3,3 M\u20ac de despesa corrente e 8,6 M\u20ac de despesa de capital, traduzindo o reconhecimento deste executivo relativamente \u00e0 capacidade e qualidade do trabalho desenvolvido pelas juntas e uni\u00f5es de freguesia.<\/p>\n

Importa real\u00e7ar que, tal como tem acontecido nos anos anteriores, uma parte substantiva dos grandes projetos que o Munic\u00edpio tenciona desenvolver em 2024, apenas ficar\u00e3o refletidos na plenitude em fevereiro, com a introdu\u00e7\u00e3o do saldo de ger\u00eancia, que se estima de cerca de 39 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 Fonte: DCRP|CML<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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