{"id":32167,"date":"2023-11-28T22:51:21","date_gmt":"2023-11-28T22:51:21","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=32167"},"modified":"2023-11-28T22:55:13","modified_gmt":"2023-11-28T22:55:13","slug":"orcamento-da-camara-da-nazare-aumenta-658-milhoes-de-euros-para-aproveitar-fundos-do-prr","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2023\/11\/28\/orcamento-da-camara-da-nazare-aumenta-658-milhoes-de-euros-para-aproveitar-fundos-do-prr\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento da C\u00e2mara da Nazar\u00e9 aumenta 6,58 milh\u00f5es de euros para aproveitar fundos do PRR"},"content":{"rendered":"
\"\"

Sede da C\u00e2mara Municipal da Nazar\u00e9<\/p><\/div>\n

Os documentos previsionais do Munic\u00edpio da Nazar\u00e9, constitu\u00eddos Grandes Op\u00e7\u00f5es do Plano (GOP) para o quadri\u00e9nio 2024-2028, integrando estas o Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e o Plano de Atividades Municipais (PAM) e a proposta de Or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal da Nazar\u00e9 para o exerc\u00edcio econ\u00f3mico-financeiro 2024, foram aprovados [por maioria, com os votos a favor do PS, e os votos contra do PSD (2) e CDU (1)] e ir\u00e3o ser submetidos, para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, da Assembleia Municipal, que reunir\u00e1 a 12 de dezembro (20h30).<\/p>\n

Tamb\u00e9m o Or\u00e7amento da Receita e Despesa dos Servi\u00e7os Municipalizados da Nazar\u00e9, no valor de 9,6 milh\u00f5es de euros (9.636.711,00\u20ac), foi aprovado [com o mesmo sentido de voto anterior] em reuni\u00e3o de C\u00e2mara, realizada na segunda\u0002feira, 27 de novembro, e ir\u00e1 \u00e0 pr\u00f3xima sess\u00e3o da Assembleia Municipal.<\/p>\n

\u201cTodos estes instrumentos de pol\u00edtica or\u00e7amental e econ\u00f3mica, cujo objetivo \u00e9 satisfazer as necessidades dos mun\u00edcipes, salvaguardando o seu futuro e honrando o sufragado em ato eleitoral, sem colocar em causa o equilibro necess\u00e1rio\u201d, mant\u00eam a aposta na qualifica\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico como um dos eixos estrat\u00e9gicos preponderantes na atua\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n

\u201cQueremos manter o caminho da concretiza\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia de crescimento econ\u00f3mico e social sustentado, que temos vindo a desenvolver atrav\u00e9s do aproveitamento m\u00e1ximo do quadro comunit\u00e1rio de apoio e a concretiza\u00e7\u00e3o de obras h\u00e1 muito desejadas e que hoje s\u00e3o uma realidade\u201d, l\u00ea-se no documento apresentado em reuni\u00e3o do executivo, \u00e0 qual a maioria (PS) explicou que o Munic\u00edpio da Nazar\u00e9 \u201ctem sido uma refer\u00eancia no que diz respeito \u00e0 efic\u00e1cia e cumprimento dos acordos comunit\u00e1rios efetuados\u201d.<\/p>\n

Sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos fundos de apoio, a gest\u00e3o da C\u00e2mara aponta o que conseguiu fazer nos \u00faltimos anos \u201cem diversos projetos, como \u00e9 exemplo a constru\u00e7\u00e3o do Centro Escolar da Famalic\u00e3o, o t\u00e3o desejado e ambicionado novo Centro de Sa\u00fade da Nazar\u00e9 (ambos edif\u00edcios ao dispor, atualmente, da comunidade), a concretiza\u00e7\u00e3o do novo Terminal Rodovi\u00e1rio da Nazar\u00e9 (Interface de Transportes P\u00fablicos), na Avenida do Munic\u00edpio e, agora, a constru\u00e7\u00e3o do Funicular da Pederneira \u2013 financiamento obtido via reprograma\u00e7\u00e3o do PRR – que consistir\u00e1 num passo determinante para o plano de mobilidade urbana sustent\u00e1vel do concelho da Nazar\u00e9, garantindo e melhorando a acessibilidade para habitantes, turistas e visitantes ao n\u00facleo urbano mais antigo da zona\u201d.<\/p>\n

Segundo Walter Chicharro, o Plano contempla uma perspetiva estruturante, que utiliza tr\u00eas mecanismos principais, que se complementam e \u201cque permitem alcan\u00e7ar a sustentabilidade financeira no m\u00e9dio e longo prazo, sem descurar o investimento necess\u00e1rio para a dinamiza\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e social do concelho da Nazar\u00e9; prosseguir o equil\u00edbrio financeiro das contas municipais com metas de sustentabilidade de m\u00e9dio-longo prazo: e assegurar a operacionalidade dos servi\u00e7os\u201d.<\/p>\n

O or\u00e7amento Municipal para 2024 regista um aumento de 6,58 milh\u00f5es de euros, relativamente ao ano anterior, mas a maioria refere que \u201co Munic\u00edpio continua a atuar de forma ponderada e respons\u00e1vel, tendo em conta os princ\u00edpios or\u00e7amentais e a sustentabilidade financeira\u201d.<\/p>\n

Este aumento justifica-se, nomeadamente, pelo acr\u00e9scimo na rubrica de aquisi\u00e7\u00e3o de bens de capital (+5,8 milh\u00f5es de euros), com a perspetiva do arranque da empreitada do Funicular da Pederneira principalmente e o aumento das despesas com pessoal (+950 mil euros)-<\/p>\n

O or\u00e7amento, de 28.291.333 \u20ac, composto por 60,14% (17 milh\u00f5es de euros) de receita corrente, 35,12% (9,9 milh\u00f5es de euros) de receita de capital e 4,74% de saldo de ger\u00eancia incorporado (1,34 milh\u00f5es de euros), representa, face \u00e0 receita or\u00e7amentada em 2023, um acr\u00e9scimo de 30,35%, ou seja, mais 6,58 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n

Em 2024 destacam-se os investimentos nos seguintes projetos: Funicular da Pederneira \u2013 5 milh\u00f5es de euros; ELH -Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o \u2013 1,13 milh\u00f5es de euros; Interface de Transportes P\u00fablicos – Av. do Munic\u00edpio \u2013 631 mil euros; Reabilita\u00e7\u00e3o da Rua Sub-vila \u2013 541 mil euros; Reservat\u00f3rio do Camar\u00e7\u00e3o \u2013 368 mil euros; Bairros Comerciais Digitais \u2013 356 mil euros; Conclus\u00e3o do Pavilh\u00e3o Gimnodesportivo de Famalic\u00e3o \u2013 244 mil euros; Amplia\u00e7\u00e3o e Remodela\u00e7\u00e3o do Polo de Famalic\u00e3o da USF Global \u2013 238 mil euros; e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Estradas e Caminhos no Concelho \u2013 200 mil euros.<\/p>\n

A C\u00e2mara Municipal aprovou, ainda, as taxas para vigorem em 2024, iguais aos do ano anterior: 5% a participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio na receita de IRS; 1,5% da derrama; 0,25% relativo \u00e0 Taxa Municipal de Direitos de Passagem para vigorar; e no IMI, para Pr\u00e9dios R\u00fasticos: 0,8% e para Pr\u00e9dios Urbanos: 0,45%.<\/p>\n

Os valores a aplicar em 2024 foram aprovados por maioria, com os votos a favor do PS, contra do PSD [2] e a absten\u00e7\u00e3o da CDU [1].<\/p>\n

Recorde-se que a C\u00e2mara da Nazar\u00e9, no \u00e2mbito da sua vincula\u00e7\u00e3o ao Plano de Ajustamento Financeiro (PAM), para a Recupera\u00e7\u00e3o Financeira Municipal, que cont\u00e9m medidas de reequil\u00edbrio or\u00e7amental espec\u00edficas, calendarizadas e quantificadas, est\u00e1 obrigada \u00e0 defini\u00e7\u00e3o das taxas m\u00e1ximas nos impostos municipais.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Fonte: SM|GCI|CMN<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os documentos previsionais do Munic\u00edpio da Nazar\u00e9, constitu\u00eddos Grandes Op\u00e7\u00f5es do Plano (GOP) para o quadri\u00e9nio 2024-2028, integrando estas o Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e o Plano de Atividades Municipais (PAM) e a proposta de Or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal da Nazar\u00e9 para o exerc\u00edcio econ\u00f3mico-financeiro 2024, foram aprovados [por maioria, com os votos a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9369,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-32167","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32167","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32167"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32167\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32169,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32167\/revisions\/32169"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9369"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32167"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32167"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32167"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}