{"id":32291,"date":"2023-12-05T20:05:47","date_gmt":"2023-12-05T20:05:47","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=32291"},"modified":"2023-12-05T20:08:09","modified_gmt":"2023-12-05T20:08:09","slug":"vereadores-do-ps-anunciam-voto-contra-o-orcamento-municipal-de-alcobaca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2023\/12\/05\/vereadores-do-ps-anunciam-voto-contra-o-orcamento-municipal-de-alcobaca\/","title":{"rendered":"Vereadores do PS anunciam voto contra o Or\u00e7amento Municipal de Alcoba\u00e7a"},"content":{"rendered":"
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Reuni\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Alcoba\u00e7a (Foto de arquivo)<\/p><\/div>\n

Os vereadores do PS anunciaram, no dia 29 de novembro, o seu voto contra o Or\u00e7amento Municipal de Alcoba\u00e7a. Os tr\u00eas autarcas consideram que \u201ca proposta do or\u00e7amento apresentada para o ano de 2024 n\u00e3o \u00e9 diferenciadora em rela\u00e7\u00e3o a 2023, n\u00e3o apresenta novas propostas, novos projetos estruturantes que contribuam para o desenvolvimento e crescimento do concelho, que continua estagnado e sem saber definir e planear o seu futuro, que possa vir a atrair simultaneamente valor humano e investimento em diversas \u00e1reas, que \u00e9 uma necessidade not\u00f3ria por todo o Concelho.\u201d<\/p>\n

Para Carlos Guerra, Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Henriques e Liliana Vitorino, \u201cum or\u00e7amento tem de apresentar politicas concretas e com impacto para o cidad\u00e3o, traduzindo m\u00e9tricas e objetivos claros, e n\u00e3o apenas ser apresentado um conjunto de n\u00fameros e informa\u00e7\u00f5es distribu\u00eddas por rubricas de um documento or\u00e7amental, apenas para cumprir o seu objetivo formal e institucional. Este or\u00e7amento est\u00e1 vazio de novas ambi\u00e7\u00f5es e futuro, claramente repete os n\u00fameros apresentados em 2023, distribuindo-os de forma aleat\u00f3ria pelas diversas rubricas.\u201d<\/p>\n

Segundo os vereadores socialistas, \u201ca pol\u00edtica expressa neste or\u00e7amento \u00e9 assente numa l\u00f3gica de governar no imediato, com laivos de um verdadeiro populismo pol\u00edtico, continuando a apresentar rubricas ao longo de muitos anos, sem qualquer execu\u00e7\u00e3o, e com o objetivo claro de dizer s\u00f3 e apenas que est\u00e1 tudo previsto em \u201cestudos e projetos\u201d, como todos ouvimos constantemente.\u201d<\/p>\n

Apesar das diversas reuni\u00f5es, onde o PS apresentou m\u00faltiplas propostas, impactantes e com vis\u00e3o estrat\u00e9gica, em diversas \u00e1reas, e que \u201cpodiam ser um forte e importante contributo para ajudar a alavancar o desenvolvimento do concelho\u201d, e que at\u00e9 tinham o agrado do presidente da C\u00e2mara, os autarcas verificam agora que n\u00e3o tiveram a sua necess\u00e1ria inscri\u00e7\u00e3o or\u00e7amental.<\/p>\n

\u201cEste or\u00e7amento mais uma vez traduz os compromissos n\u00e3o executados, as prometidas reformas de servi\u00e7os por fazer, com uma distribui\u00e7\u00e3o de rubricas n\u00e3o sustentada em estrat\u00e9gias de desenvolvimento para o Concelho e notoriamente expressa na redu\u00e7\u00e3o do investimento p\u00fablico, demonstrado est\u00e1 isso mesmo, na redu\u00e7\u00e3o significativa e vis\u00edvel na comparticipa\u00e7\u00e3o de projetos ileg\u00edveis no \u00e2mbito do Programa de Fundos Europeus e mesmo, nacionais\u201d, adiantam.<\/p>\n

Carlos Guerra, Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Henriques e Liliana Vitorino criticam o contexto em que \u00e9 apresentado o atual or\u00e7amento em discuss\u00e3o para 2024, considerando que se limita a ser \u201ca c\u00f3pia de 2023, continuando a n\u00e3o cumprir o prometido e o desejado pelos eleitores, embora nos documentos introdut\u00f3rios possa at\u00e9 parecer querer contemplar algumas das propostas do PS, mas sem reflexo nas rubricas or\u00e7amentais.\u201d<\/p>\n

Das propostas apresentadas, os autarcas socialistas reconhecem que muitas das propostas j\u00e1 tinham sido apresentadas em 2022 e em 2023, mas admitem que foram percebendo que n\u00e3o iriam ter acolhimento do presidente Herm\u00ednio Rodrigues, n\u00e3o s\u00f3 porque n\u00e3o sentiram vontade de poder vir a abdicar de qualquer uma dessas rubricas j\u00e1 presentes no or\u00e7amento, mas tamb\u00e9m porque o documento, est\u00e1 ao servi\u00e7o do que tem sido a sua pol\u00edtica e deste executivo, que consideram sem crit\u00e9rios de desenvolvimento sustent\u00e1vel, sem estrat\u00e9gia de otimiza\u00e7\u00e3o dos recursos e dos dinheiros p\u00fablicos.<\/p>\n

\u201cEste or\u00e7amento continua a n\u00e3o nos trazer a Felicidade duradoura e prometida, nem um Territ\u00f3rio coeso e orientado para a qualidade de vida dos nossos cidad\u00e3os e muito menos permite visionarmos a cria\u00e7\u00e3o de valor agregado para este Concelho e a sua Economia, que permita um futuro a quem c\u00e1 vive, trabalha ou estuda, e que nos visita, podendo contar com uma gest\u00e3o municipal transparente e competente, uma democracia participativa com uma ess\u00eancia colaborativa, e um desenvolvimento estrat\u00e9gico deste territ\u00f3rio baseado em medidas estruturais, que nos permita ambicionar que este Concelho poder\u00e1 vir a ter um futuro melhor\u201d, concluem.<\/p>\n

Carlos Guerra, Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Henriques e Liliana Vitorino garantem que fazem uma oposi\u00e7\u00e3o s\u00e9ria e construtiva, para benef\u00edcio dos superiores interesses dos concidad\u00e3os e por isso continuar\u00e3o a trabalhar democraticamente para que se cumpra o t\u00e3o desejado desenvolvimento do concelho.<\/p>\n

Embora n\u00e3o constando do or\u00e7amento, o PS relembra e refor\u00e7a algumas das suas propostas:<\/p>\n

\uf0b7 A\u00e7\u00e3o social\/Apoios \u00e0s fam\u00edlias<\/p>\n

o Cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Emerg\u00eancia Social.
\no Programa Municipal para constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o a custos controlados.
\no Cria\u00e7\u00e3o do programa sa\u00fade + 65.
\no Automatizar a Tarifa Social da \u00e1gua, saneamento e res\u00edduos nos modelos da TSEE.
\no Criar uma Estrutura de Acolhimento de Emerg\u00eancia Social.
\no Requalificar as condi\u00e7\u00f5es das instala\u00e7\u00f5es do pessoal operacional nos SMAS e oficinas.<\/p>\n

\uf0b7 Mobilidade<\/p>\n

o Alargamento da CHITA \u00e0s freguesias circunvizinhas de Alcoba\u00e7a.
\no Constru\u00e7\u00e3o de abrigos nas paragens dos autocarros e coloca\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is informativos nesses locais.
\no Renova\u00e7\u00e3o da frota da CMA e freguesias com aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos el\u00e9tricos.
\no Montagem de postos de carregamento el\u00e9tricos em todas as freguesias
\no Criar um plano de Ciclovias.
\no Cria\u00e7\u00e3o de parques de estacionamento.
\no Constru\u00e7\u00e3o de n\u00f3 de liga\u00e7\u00e3o com o IC9 em Aljubarrota.<\/p>\n

\uf0b7 Desenvolvimento econ\u00f3mico<\/p>\n

o Constru\u00e7\u00e3o de novo edif\u00edcio para todos os servi\u00e7os da C\u00e2mara e SMAS.
\no Constru\u00e7\u00e3o de novas oficinas na periferia da cidade de Alcoba\u00e7a.
\no Concurso p\u00fablico para recolha de res\u00edduos urbanos.
\no Agravamento do IMI para os pr\u00e9dios urbanos devolutos e\/ou degradados que n\u00e3o estejam ainda em processo de requalifica\u00e7\u00e3o.
\no Aumento da comparticipa\u00e7\u00e3o do IRS para 3%
\no Regulamento da ALEB e pavilh\u00e3o multiusos.<\/p>\n

\uf0b7 Educa\u00e7\u00e3o e Valor humano<\/p>\n

o Refor\u00e7o de pessoal n\u00e3o docente nas escolas, com contratos de substitui\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria (CTFPTR).
\no Requalificar as infraestruturas de telecomunica\u00e7\u00f5es nas escolas.
\no Transportes gratuitos para todos os alunos do concelho.
\no Requalifica\u00e7\u00e3o do parque escolar ainda n\u00e3o intervencionado.
\no Discutir o ensino superior em Alcoba\u00e7a.<\/p>\n

\uf0b7 Democracia participativa<\/p>\n

o Criar regulamento do or\u00e7amento participativo.
\no Implementar or\u00e7amento participativo aos trabalhadores da autarquia.
\no Apoiar a imprensa local e regional.<\/p>\n

\uf0b7 Freguesias<\/p>\n

o Refor\u00e7ar a autonomia administrativa e financeira das freguesias.
\no Contratos de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias.
\no Capacitar as Associa\u00e7\u00f5es Freguesia como centrais de compras de projetos comuns.<\/p>\n

\uf0b7 Requalifica\u00e7\u00e3o urbana<\/p>\n

o Cria\u00e7\u00e3o de gabinete de proximidade aos propriet\u00e1rios, nos diferentes locais, avaliando\u00a0e negociando a forma mais eficaz para a reabilita\u00e7\u00e3o.
\no Cria\u00e7\u00e3o de uma unidade org\u00e2nica dedicada \u00e0 requalifica\u00e7\u00e3o urbana.<\/p>\n

\uf0b7 Sa\u00fade e Bem Estar<\/p>\n

o Requalifica\u00e7\u00e3o do centro de sa\u00fade de Cela.
\no Constru\u00e7\u00e3o dos centros de sa\u00fade de Aljubarrota, Alcoba\u00e7a e \u00c9vora de Alcoba\u00e7a.
\no Melhoramento da efici\u00eancia energ\u00e9tica dos edif\u00edcios dos centros de sa\u00fade.<\/p>\n

\uf0b7 Cultura e Desporto<\/p>\n

o Rever o sistema de apoios, dando prioridade \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o dos agentes culturais.
\no Requalifica\u00e7\u00e3o do mosteiro de Coz.
\no Constru\u00e7\u00e3o do Museu Vieira Natividade.
\no Programa de manuten\u00e7\u00e3o dos edif\u00edcios religiosos em parceria com as paroquias.
\no Constru\u00e7\u00e3o do parque desportivo do munic\u00edpio de Alcoba\u00e7a.
\no Constru\u00e7\u00e3o de pavilh\u00e3o desportivo no sul do concelho \u2013 Benedita
\no Revis\u00e3o do PID e capta\u00e7\u00e3o de grandes eventos desportivos em diversas modalidades.<\/p>\n

\uf0b7 Transi\u00e7\u00e3o Digital e Efici\u00eancia energ\u00e9tica<\/p>\n

o Digitaliza\u00e7\u00e3o de todos os servi\u00e7os da c\u00e2mara e juntas de freguesia, facilitando a\u00a0comunica\u00e7\u00e3o do mun\u00edcipe no acesso aos servi\u00e7os municipais e das juntas de freguesia.
\no Instalar carregadores el\u00e9tricos de autom\u00f3veis nos centros urbanos das freguesias.
\no Refor\u00e7o da rede de internet gratuita nos centros urbanos e nos edif\u00edcios municipais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os vereadores do PS anunciaram, no dia 29 de novembro, o seu voto contra o Or\u00e7amento Municipal de Alcoba\u00e7a. Os tr\u00eas autarcas consideram que \u201ca proposta do or\u00e7amento apresentada para o ano de 2024 n\u00e3o \u00e9 diferenciadora em rela\u00e7\u00e3o a 2023, n\u00e3o apresenta novas propostas, novos projetos estruturantes que contribuam para o desenvolvimento e crescimento […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":32294,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-32291","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32291","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32291"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32291\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32295,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32291\/revisions\/32295"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32294"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32291"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32291"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32291"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}