{"id":32404,"date":"2023-12-11T19:41:36","date_gmt":"2023-12-11T19:41:36","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=32404"},"modified":"2023-12-12T18:06:53","modified_gmt":"2023-12-12T18:06:53","slug":"assembleia-municipal-de-alcobaca-aprova-orcamento-com-aposta-nas-infraestruturas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2023\/12\/11\/assembleia-municipal-de-alcobaca-aprova-orcamento-com-aposta-nas-infraestruturas\/","title":{"rendered":"Assembleia Municipal de Alcoba\u00e7a aprova Or\u00e7amento com aposta nas infraestruturas"},"content":{"rendered":"
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Assembleia Municipal de Alcoba\u00e7a<\/p><\/div>\n

Os or\u00e7amentos da C\u00e2mara Municipal de Alcoba\u00e7a e dos Servi\u00e7os Municipalizados de Alcoba\u00e7a foram aprovados na Assembleia Municipal realizada no dia 7 de dezembro.<\/p>\n

Com um valor global de 63.297.300 \u20ac, o or\u00e7amento para 2024 da C\u00e2mara Municipal de Alcoba\u00e7a prioriza o investimento nas \u00e1reas da Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Economia, com destaque para a reabilita\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de infraestruturas de apoio que dignificar\u00e3o a oferta e os servi\u00e7os prestados.<\/p>\n

A carta educativa do concelho beneficiar\u00e1 de um investimento de mais de 5 milh\u00f5es de euros com a requalifica\u00e7\u00e3o da EB 2,3 Frei Estev\u00e3o Martins (obra j\u00e1 iniciada) e a constru\u00e7\u00e3o do Centro Escolar de Pataias. Quanto \u00e0s infraestruturas de sa\u00fade, o Centro de Sa\u00fade da Cela ser\u00e1 requalificado e os estudos e projetos para os Centros de Sa\u00fade de Alcoba\u00e7a, Aljubarrota e \u00c9vora de Alcoba\u00e7a ser\u00e3o finalizados.<\/p>\n

Algumas infraestruturas desportivas sofrer\u00e3o obras de melhoria, tal como o Est\u00e1dio Municipal de Alcoba\u00e7a (na zona dos balne\u00e1rios), o Campo de Futebol do B\u00e1rrio, as Piscinas Municipais de Alcoba\u00e7a e o Pavilh\u00e3o dos Candeeiros; requalifica\u00e7\u00f5es que ir\u00e3o melhorar as condi\u00e7\u00f5es da pr\u00e1tica desportiva e fomentar o desporto federado e espont\u00e2neo.<\/p>\n

Na \u00e1rea da economia, para al\u00e9m da finaliza\u00e7\u00e3o das obras na \u00c1rea de Localiza\u00e7\u00e3o Empresarial da Benedita e do Pavilh\u00e3o Multiusos , ser\u00e1 criado o Bairro Comercial “Bairro dos Monges”, projeto financiado pelo P.R.R., como tamb\u00e9m ser\u00e1 criada uma incubadora e uma rede de espa\u00e7os de coworking; ambos catalisadores para a Inova\u00e7\u00e3o e Transi\u00e7\u00e3o Digital necess\u00e1ria para a nossa economia.<\/p>\n

Ainda no or\u00e7amento para 2024 est\u00e1 contemplada a gratuitidade dos transportes escolares at\u00e9 aos 18 anos de idade, a cria\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Participativo e a Reabilita\u00e7\u00e3o da Rede Hidrogr\u00e1fica dos rios.<\/p>\n

O nosso Patrim\u00f3nio Hist\u00f3rico tamb\u00e9m sofrer\u00e1 obras de requalifica\u00e7\u00e3o, com destaque para os Mosteiros de Coz e de Santa Maria de Alcoba\u00e7a, sendo o \u00faltimo benefici\u00e1rio de um projeto de 4.3 milh\u00f5es de euros para a requalifica\u00e7\u00e3o de zonas interiores e exteriores.<\/p>\n

Importante tamb\u00e9m destacar os dois compromissos j\u00e1 lan\u00e7ados em 2023 para a cidade de Alcoba\u00e7a e inclu\u00eddos no or\u00e7amento: os estudos e projetos para o Programa de Habita\u00e7\u00e3o Jovem e o in\u00edcio da requalifica\u00e7\u00e3o do centro hist\u00f3rico da cidade, projeto intitulado ” Do Mosteiro ao Castelo”, o qual j\u00e1 tem concurso de ideias a decorrer.<\/p>\n

No que concerne aos Servi\u00e7os Municipalizados de Alcoba\u00e7a, com um or\u00e7amento de 9.800.000\u20ac, destacam-se os projetos referentes \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o da conduta elevat\u00f3ria de \u00e1gua entre Chiqueda e Alcoba\u00e7a, liga\u00e7\u00e3o do furo RA2 (Coz) ao reservat\u00f3rio de Montes e a constru\u00e7\u00e3o da rede de saneamento na zona de Cal\u00e7os (Martingan\u00e7a). Tamb\u00e9m ser\u00e1 adquirida uma nova viatura de limpeza de fossas e desentupimento de saneamento, que permitir\u00e1 uma maior resposta aos cidad\u00e3os.<\/p>\n

A Assembleia Municipal tamb\u00e9m aprovou os impostos municipais para 2024, no qual se destaca o aumento da devolu\u00e7\u00e3o do IRS para os Mun\u00edcipes. Dos 5% do valor coletado pelo Estado e atribu\u00eddo aos Munic\u00edpios, a C\u00e2mara de Alcoba\u00e7a passa a reter 2.4% e a devolver 2.6%, o que representa um ganho de 0.1% para os mun\u00edcipes, em rela\u00e7\u00e3o ao ano transato.<\/p>\n

A n\u00edvel de IMI familiar, ser\u00e3o atualizados os valores conforme proposto na Lei n\u00ba 56\/2023, de 06\/10. Deste modo:<\/p>\n

– redu\u00e7\u00e3o fixa de 30 euros (valor anterior: 20 euros) para fam\u00edlias com um dependente (+ 10\u20ac para as fam\u00edlias)<\/p>\n

– redu\u00e7\u00e3o fixa de 70 euros (valor anterior: 40 euros) para fam\u00edlias com 2 dependentes (+ 30\u20ac para as fam\u00edlias)<\/p>\n

– redu\u00e7\u00e3o fixa de 140 euros (valor anterior: 70 euros) para fam\u00edlias com 3 ou mais dependentes (+70\u20ac para as fam\u00edlias)<\/p>\n

Nos restantes impostos mant\u00eam-se os valores atualmente em vigor. Desde 2021 que o Munic\u00edpio de Alcoba\u00e7a pratica a taxa m\u00ednima legal de IMI (0.3%), que naturalmente se manter\u00e1 em 2024.<\/p>\n

A derrama manter-se-\u00e1 em 1.3%,\u00a0 com taxa reduzida de 1% para sujeitos passivos com volume de neg\u00f3cios abaixo dos 150 mil euros no ano anterior.<\/p>\n

\u201cEstamos a trilhar um caminho de al\u00edvio da carga fiscal dos mun\u00edcipes e dotar o concelho de mais e melhores infraestruturas, capazes de gerar novas din\u00e2micas sociais e econ\u00f3micas. Em 2024 continuaremos a trabalhar em prol da Terra de Paix\u00e3o, Territ\u00f3rio onde a Economia \u00e9 resiliente e inovadora e a Felicidade cresce em cada um de n\u00f3s\u201d, afirma o presidente da C\u00e2mara Municipal de Alcoba\u00e7a, Herm\u00ednio Rodrigues.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 Fonte: GAP|CMA<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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