{"id":3270,"date":"2021-04-16T18:50:32","date_gmt":"2021-04-16T18:50:32","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=3270"},"modified":"2021-04-16T18:51:49","modified_gmt":"2021-04-16T18:51:49","slug":"media-da-tarifa-fixa-de-abastecimento-de-agua-aumenta-227-no-distrito-de-leiria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2021\/04\/16\/media-da-tarifa-fixa-de-abastecimento-de-agua-aumenta-227-no-distrito-de-leiria\/","title":{"rendered":"M\u00e9dia da tarifa fixa de abastecimento de \u00e1gua aumenta 22,7% no Distrito de Leiria"},"content":{"rendered":"
\"\"

Contador de \u00e1gua<\/p><\/div>\n

Num ano caracterizado pela crise pand\u00e9mica, a 6\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Estudo Comparativo dos Tarif\u00e1rios de Abastecimento de \u00c1gua de Portugal<\/a>, realizado pela Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Fam\u00edlias Numerosas (APFN), confirma que a discrimina\u00e7\u00e3o no custo da \u00e1gua para as fam\u00edlias de maiores dimens\u00f5es se mant\u00e9m, considerando o munic\u00edpio em que se vive e tamb\u00e9m a dimens\u00e3o familiar. No munic\u00edpio de Batalha, por exemplo, uma fam\u00edlia de 7 pessoas paga em m\u00e9dia (1,25\u20ac\/m3) duas vezes mais do que uma pessoa sozinha (0,55\u20ac\/m3), por cada m3<\/sup> de \u00e1gua consumida<\/p>\n

Relativamente ao munic\u00edpio de resid\u00eancia, encontram-se tamb\u00e9m disparidades dentro do distrito de Leiria em 2020. Por exemplo uma pessoa paga 3,71\u20ac\/m\u00eas se viver na Marinha Grande, enquanto se viver no Bombarral essa mesma pessoa paga 6,66\u20ac\/m\u00eas.<\/p>\n

A m\u00e9dia da tarifa fixa de abastecimento de \u00e1gua do distrito de Leiria de 2020 aumentou mais de 22%, face a 2019. O pre\u00e7o m\u00e9dio da tarifa fixa de abastecimento de \u00e1gua do distrito de Leiria em 2020 fixou-se em 3,67\u20ac (2,99\u20ac em 2019), por m\u00eas, acima do pre\u00e7o m\u00e9dio da tarifa nacional que foi de 3,23 \u20ac por m\u00eas.<\/p>\n

No que diz respeito \u00e0 tarifa vari\u00e1vel, em 2020 o pre\u00e7o m\u00e9dio no distrito de Leiria foi de 0,87\u20ac\/m3<\/sup> consumido (id\u00eantico a 2019) e foi superior ao da m\u00e9dia nacional (0,81\u20ac\/m3<\/sup>).<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Munic\u00edpio<\/strong><\/td>\nTarifa Fixa<\/strong><\/td>\nTarifa Vari\u00e1vel<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
(Pre\u00e7o por agregado \u20ac\/m\u00eas)<\/td>\n1 Pessoa
\n<\/strong>(Pre\u00e7o por pessoa<\/u> \u20ac\/m\u00eas)<\/td>\n		3 Pessoas
\n<\/strong>(Pre\u00e7o por pessoa<\/u> \u20ac\/m\u00eas)<\/td>\n		5 Pessoas
\n<\/strong>(Pre\u00e7o por pessoa<\/u> \u20ac\/m\u00eas)<\/td>\n		7 Pessoas
\n<\/strong>(Pre\u00e7o por pessoa<\/u> \u20ac\/m\u00eas)<\/td>\n<\/tr>\n
Alcoba\u00e7a<\/td>\n4,05 \u20ac<\/td>\n2,57 \u20ac<\/td>\n3,26 \u20ac<\/td>\n3,60 \u20ac<\/td>\n3,46 \u20ac<\/td>\n<\/tr>\n
Alvai\u00e1zere<\/td>\n4,34 \u20ac<\/td>\n1,91 \u20ac<\/td>\n3,10 \u20ac<\/td>\n3,14 \u20ac<\/td>\n2,99 \u20ac<\/td>\n<\/tr>\n
Ansi\u00e3o<\/td>\n4,34 \u20ac<\/td>\n1,91 \u20ac<\/td>\n3,10 \u20ac<\/td>\n3,14 \u20ac<\/td>\n2,99 \u20ac<\/td>\n<\/tr>\n
Batalha<\/td>\n2,39 \u20ac<\/td>\n1,98 \u20ac<\/td>\n2,63 \u20ac<\/td>\n3,49 \u20ac<\/td>\n4,50 \u20ac<\/td>\n<\/tr>\n
Bombarral<\/td>\n4,50 \u20ac<\/td>\n2,16 \u20ac<\/strong><\/span><\/td>\n2,53 \u20ac<\/strong><\/span><\/td>\n3,27 \u20ac<\/strong><\/span><\/td>\n4,28 \u20ac<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n
Caldas da Rainha<\/td>\n3,09 \u20ac<\/td>\n2,00 \u20ac<\/td>\n2,88 \u20ac<\/td>\n3,37 \u20ac<\/td>\n3,77 \u20ac<\/td>\n<\/tr>\n
Castanheira de P\u00eara<\/td>\n4,34 \u20ac<\/td>\n1,91 \u20ac<\/td>\n3,10 \u20ac<\/td>\n3,14 \u20ac<\/td>\n2,99 \u20ac<\/td>\n<\/tr>\n
Figueir\u00f3 dos Vinhos<\/td>\n4,34 \u20ac<\/td>\n1,91 \u20ac<\/td>\n3,10 \u20ac<\/td>\n3,14 \u20ac<\/td>\n2,99 \u20ac<\/td>\n<\/tr>\n
Leiria<\/td>\n4,50 \u20ac<\/td>\n1,87 \u20ac<\/td>\n2,61 \u20ac<\/td>\n2,63 \u20ac<\/td>\n2,60 \u20ac<\/td>\n<\/tr>\n
Marinha Grande<\/td>\n*2,4 \u20ac<\/td>\n1,31 \u20ac<\/strong><\/span><\/td>\n1,73 \u20ac<\/strong><\/span><\/td>\n2,26 \u20ac<\/strong><\/span><\/td>\n3,10 \u20ac<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n
Nazar\u00e9<\/td>\n4,04 \u20ac<\/td>\n2,10 \u20ac<\/td>\n3,05 \u20ac<\/td>\n3,32 \u20ac<\/td>\n3,52 \u20ac<\/td>\n<\/tr>\n
\u00d3bidos<\/td>\n3,00 \u20ac<\/td>\n1,62 \u20ac<\/td>\n2,49 \u20ac<\/td>\n3,09 \u20ac<\/td>\n3,65 \u20ac<\/td>\n<\/tr>\n
Pedr\u00f3g\u00e3o Grande<\/td>\n4,34 \u20ac<\/td>\n1,91 \u20ac<\/td>\n3,10 \u20ac<\/td>\n3,14 \u20ac<\/td>\n2,99 \u20ac<\/td>\n<\/tr>\n
Peniche<\/td>\n4,87 \u20ac<\/td>\n1,69 \u20ac<\/td>\n2,90 \u20ac<\/td>\n3,30 \u20ac<\/td>\n3,54 \u20ac<\/td>\n<\/tr>\n
Pombal<\/td>\n3,30 \u20ac<\/td>\n2,02 \u20ac<\/td>\n2,02 \u20ac<\/td>\n2,02 \u20ac<\/td>\n3,94 \u20ac<\/td>\n<\/tr>\n
Porto de M\u00f3s<\/td>\n2,22 \u20ac<\/td>\n2,19 \u20ac<\/td>\n2,99 \u20ac<\/td>\n2,85 \u20ac<\/td>\n3,10 \u20ac<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

* Isen\u00e7\u00e3o da tarifa Fixa nos agregados com 5 ou mais elementos.<\/p>\n\n\n\n
Munic\u00edpio com tarifa familiar<\/td>\nMunic\u00edpio com baixa justi\u00e7a<\/strong><\/span><\/td>\nMunic\u00edpio com elevada justi\u00e7a<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Corrigir distor\u00e7\u00f5es no custo da \u00e1gua em Portugal<\/strong><\/p>\n

O n\u00edvel de justi\u00e7a do custo da \u00e1gua, em Portugal, no ano de 2020, sofreu um recuo face a 2019.<\/p>\n

Em 2020 observou-se um agravamento da discrimina\u00e7\u00e3o ao n\u00edvel do local de resid\u00eancia das fam\u00edlias, atrav\u00e9s de um aumento das disparidades do pre\u00e7o base da \u00e1gua.<\/p>\n

A APFN defende que deve ser considerado o consumo \u201cper capita\u201d de cada casa (com todos os elementos que nela habitam, descendentes e ascendentes) e n\u00e3o o consumo total, para que efetivamente um copo de \u00e1gua custe o mesmo para todos.<\/strong><\/p>\n

No \u00faltimo ano 131 munic\u00edpios pioraram o seu n\u00edvel de justi\u00e7a na dimens\u00e3o familiar face a 2019. Destas autarquias, 103 contemplam na sua estrutura tarif\u00e1ria a tarifa familiar da \u00e1gua.<\/p>\n

Para um aumento do n\u00edvel de equidade em Portugal, \u00e9 importante reduzir as disparidades acentuadas no pre\u00e7o base da \u00e1gua e implementar tarif\u00e1rios familiares que venham efetivamente corrigir as graves distor\u00e7\u00f5es no custo da \u00e1gua em Portugal.<\/p>\n

A APFN chama ainda aten\u00e7\u00e3o para a volatilidade que existe no tratamento de alguns tarif\u00e1rios pelos munic\u00edpios, que fazem registar diferen\u00e7as anuais significativas, penalizando as fam\u00edlias e retirando-lhes a capacidade de previs\u00e3o dos gastos familiares. Por exemplo, o munic\u00edpio de Castanheira de P\u00eara (distrito de Leiria) em 2019 ocupava a posi\u00e7\u00e3o 58\u00aa no ranking e registou uma queda para o lugar 171\u00ba em 2020 no <\/strong>Ranking da \u00c1gua<\/strong><\/a> da 6\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Estudo Comparativo dos Tarif\u00e1rios de Abastecimento de \u00c1gua de Portugal.<\/strong><\/p>\n

Em 2020 surgiram 10 novos tarif\u00e1rios familiares, entre eles o munic\u00edpio de Figueir\u00f3 dos Vinhos (distrito de Leiria)<\/strong>, subindo para 215\u00a0(70% do total nacional) o n\u00famero de autarquias com esta tarifa de abastecimento de \u00e1gua.<\/p>\n

Lisboa, Santar\u00e9m e Viana do Castelo s\u00e3o os \u00fanicos distritos em que todos os seus munic\u00edpios apresentam tarif\u00e1rios espec\u00edficos para fam\u00edlias numerosas.<\/p>\n

A APFN chama, no entanto, a aten\u00e7\u00e3o para a inefic\u00e1cia de muitos dos tarif\u00e1rios familiares. A sua constru\u00e7\u00e3o e efic\u00e1cia nem sempre responde aos objetivos da sua cria\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 que um copo de \u00e1gua custe o mesmo para todos, independentemente da dimens\u00e3o da fam\u00edlia e da sua localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica.<\/strong><\/p>\n

Estas s\u00e3o algumas das conclus\u00f5es da 6\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Estudo da \u00c1gua promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa das Fam\u00edlias Numerosas (APFN) para o ano de 2020, que pode ser consultado na \u00edntegra aqui<\/strong><\/a> e o Ranking da \u00c1gua aqui<\/a>. O Estudo da \u00c1gua foi realizado com o apoio mecen\u00e1tico da Funda\u00e7\u00e3o Millennium bcp.<\/p>\n

COVID-19 <\/strong><\/p>\n

Apesar da deteriora\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de equidade, a pandemia da COVID-19 fez com que fez com que muitas autarquias adotassem medidas excecionais com o objetivo de desagravar a situa\u00e7\u00e3o social de muitas fam\u00edlias.<\/p>\n

Por serem medidas tempor\u00e1rias, a 6\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Estudo Comparativo dos Tarif\u00e1rios de Abastecimento de \u00c1gua de Portugal n\u00e3o as integrou na sua avalia\u00e7\u00e3o. Dentro destas medidas, ressalvam-se a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do pagamento para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de car\u00eancia econ\u00f3mica; redu\u00e7\u00e3o\/ isen\u00e7\u00e3o at\u00e9 50% nas tarifas vari\u00e1veis de \u00e1gua, saneamento e res\u00edduos s\u00f3lidos para todos os consumidores dom\u00e9sticos, bem como a isen\u00e7\u00e3o das tarifas fixas de \u00e1gua, \u00e1guas residuais e res\u00edduos s\u00f3lidos durante um determinado per\u00edodo de tempo.<\/p>\n

Metodologia<\/strong><\/p>\n

O estudo analisa os tarif\u00e1rios da \u00e1gua em vigor a 31 de dezembro de 2020 nos 308 munic\u00edpios portugueses e tem por base os seguintes pressupostos:<\/p>\n

    \n
  1. O consumo di\u00e1rio\u00a0per capita<\/em>foi estabelecido em 120 litros de \u00e1gua\/dia – 3,6 m3<\/sup>\/m\u00eas*;<\/li>\n
  2. Foram consideradas as componentes: vari\u00e1vel e fixa, do tarif\u00e1rio de abastecimento de \u00e1gua para consumo dom\u00e9stico;<\/li>\n
  3. Foram apenas considerados os Tarif\u00e1rios familiares de aplica\u00e7\u00e3o universal<\/li>\n
  4. A an\u00e1lise baseou-se nos pre\u00e7os sem IVA inclu\u00eddo<\/li>\n<\/ol>\n

    *Esta m\u00e9dia mensal corresponde aos padr\u00f5es internacionais (Code for Sustainable Homes<\/a>).<\/p>\n

    A an\u00e1lise da equidade do acesso \u00e0 \u00e1gua foi avaliada calculando o custo real da \u00e1gua (fator fixo e fator vari\u00e1vel) para um consumo mensal de 3,6 m3<\/sup>\u00a0(120 litros\/dia) por pessoa e para dez dimens\u00f5es familiares diferentes (de 1 a 10 pessoas).<\/p>\n

    Estudo Comparativo dos Tarif\u00e1rios de Abastecimento de \u00c1gua de Portugal\u00a0<\/strong><\/p>\n

    A \u00e1gua \u00e9 um bem essencial \u00e0 Vida e o acesso a ela, quando n\u00e3o \u00e9 livre, deve ser enquadrado de forma justa. \u00c9 neste contexto que a Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Fam\u00edlias Numerosas (APFN) tem vindo a estudar o problema da falta de equidade nos tarif\u00e1rios de abastecimento de \u00e1gua em Portugal que, ainda hoje, obrigam a que a maioria das fam\u00edlias portuguesas pague mais por cada litro de \u00e1gua \u00e0 medida que vai tendo filhos.<\/p>\n

    O objetivo da APFN tem sido, por isso, sensibilizar a popula\u00e7\u00e3o portuguesa e os \u00f3rg\u00e3os governativos \u2013 quer locais, quer nacionais \u2013 para a penaliza\u00e7\u00e3o a que as fam\u00edlias, e principalmente as numerosas, t\u00eam vindo a ser sujeitas devido a estruturas tarif\u00e1rias que n\u00e3o t\u00eam em conta a dimens\u00e3o do agregado familiar.<\/p>\n

    Funda\u00e7\u00e3o Millennium bcp<\/strong><\/p>\n

    A Funda\u00e7\u00e3o Millennium bcp assume-se como agente de cria\u00e7\u00e3o de valor na sociedade, nas diversas \u00e1reas da sua interven\u00e7\u00e3o, assumindo um claro compromisso de apoio ao desenvolvimento das comunidades em que se insere.<\/p>\n

    Nesse sentido, procura apoiar v\u00e1rias iniciativas que alinhem com os valores do Millennium bcp e simultaneamente satisfa\u00e7am algumas das principais necessidades identificadas nestas tr\u00eas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o – Cultura, Conhecimento e Solidariedade Social \u2013 em Portugal e noutros pa\u00edses onde o Millennium bcp desenvolve a sua atividade.<\/p>\n

    \u00a0 \u00a0Fonte: APFN<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Num ano caracterizado pela crise pand\u00e9mica, a 6\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Estudo Comparativo dos Tarif\u00e1rios de Abastecimento de \u00c1gua de Portugal, realizado pela Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Fam\u00edlias Numerosas (APFN), confirma que a discrimina\u00e7\u00e3o no custo da \u00e1gua para as fam\u00edlias de maiores dimens\u00f5es se mant\u00e9m, considerando o munic\u00edpio em que se vive e tamb\u00e9m a dimens\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3273,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,11],"tags":[],"class_list":["post-3270","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-sociedade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3270","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3270"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3270\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3274,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3270\/revisions\/3274"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3273"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3270"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3270"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3270"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}