{"id":34900,"date":"2024-04-30T10:50:54","date_gmt":"2024-04-30T10:50:54","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=34900"},"modified":"2024-04-30T11:00:43","modified_gmt":"2024-04-30T11:00:43","slug":"regiao-de-leiria-suspende-trabalhos-da-comissao-de-gestao-de-fogos-rurais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2024\/04\/30\/regiao-de-leiria-suspende-trabalhos-da-comissao-de-gestao-de-fogos-rurais\/","title":{"rendered":"Regi\u00e3o de Leiria suspende trabalhos da Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o de Fogos Rurais"},"content":{"rendered":"
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Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o sub-regional de gest\u00e3o de fogos rurais da Regi\u00e3o de Leiria<\/p><\/div>\n

Os trabalhos da comiss\u00e3o sub-regional de gest\u00e3o de fogos rurais da Regi\u00e3o de Leiria foram suspensos, por decis\u00e3o maiorit\u00e1ria dos seus membros e por iniciativa dos dez munic\u00edpios da Comunidade Intermunicipal (CIM) da regi\u00e3o de Leiria, com fundamento na necessidade de \u201cclarifica\u00e7\u00e3o dos meios financeiros para refor\u00e7ar as a\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o integrada da floresta na Regi\u00e3o de Leiria e pela conforma\u00e7\u00e3o da carta de perigosidade com os planos municipais e risco de inc\u00eandio rural\u201d.<\/p>\n

A proposta para suspender ao n\u00edvel t\u00e9cnico os trabalhos da comiss\u00e3o sub-regional de gest\u00e3o integrada dos fogos rurais da regi\u00e3o de Leiria e foi aprovada por todos os 10 autarcas da CIM e demais representantes, contando apenas com 2 votos contra dos representantes da Ag\u00eancia para a Gest\u00e3o Integrada de Fogos Rurais (AGIF) e do Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas, I.P. (ICNF), entidades respons\u00e1veis pela coordena\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o da atual carta de perigosidade, publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica (Aviso 6345\/2022) e sem qualquer discuss\u00e3o com os territ\u00f3rios.<\/p>\n

Esta decis\u00e3o da CIM Regi\u00e3o de Leiria traduz uma posi\u00e7\u00e3o de defesa da floresta e de exig\u00eancia de clarifica\u00e7\u00e3o sobre as fontes de financiamento de um Plano Sub-Regional de A\u00e7\u00e3o (PSA) da Regi\u00e3o de Leiria, que imp\u00f5e deveres e obriga\u00e7\u00f5es aos munic\u00edpios e segundo a proposta de n\u00edvel t\u00e9cnico coordenada pela AGIF, e aponta para a implementa\u00e7\u00e3o de 51 projetos estrat\u00e9gicos, representando uma necessidade de financiamento de cerca de 204 milh\u00f5es de euros at\u00e9 2030, valor incomport\u00e1vel para os or\u00e7amentos dos munic\u00edpios da regi\u00e3o de Leiria.<\/p>\n

Neste objetivo, a proposta agora aprovada pela Comiss\u00e3o Sub-Regional, para al\u00e9m de suspender com efeitos imediatos os trabalhos da comiss\u00e3o sub-regional de gest\u00e3o integrada de fogos rurais da Regi\u00e3o de Leiria – n\u00edvel t\u00e9cnico, com fundamento da impossibilidade de fixar crit\u00e9rios coerentes com os planos e or\u00e7amentos municipais, tamb\u00e9m deliberou solicitar a revoga\u00e7\u00e3o da carta perigosidade 2020-2030.<\/p>\n

Como medida interm\u00e9dia, a CIM da Regi\u00e3o de Leiria prop\u00f4s a prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia dos planos municipais de defesa da floresta contra inc\u00eandios at\u00e9 31 de dezembro de 2025, tempo considerado razo\u00e1vel para o novo Governo, os munic\u00edpios e demais entidades, encetarem as medidas de corre\u00e7\u00e3o reclamadas pela generalidade dos munic\u00edpios portugueses.<\/p>\n

Os autarcas da regi\u00e3o de Leiria, na procura se solu\u00e7\u00f5es, v\u00e3o solicitar audi\u00eancias ao ministro da Agricultura e Pescas e ao ministro Adjunto e da Coes\u00e3o Territorial, no sentido de clarificar as fontes de financiamento dos projetos coordenados pela AGIF e em an\u00e1lise pela comiss\u00e3o sub-regional.<\/p>\n

Com esta decis\u00e3o, os membros da comiss\u00e3o sub-regional pretendem tamb\u00e9m alertar para urg\u00eancia de medidas concretas, sem as quais persiste um impasse no desenvolvimento dos planos sub-regionais e justifica, por exemplo, que a escassos meses do final do prazo, n\u00e3o existe um \u00fanico plano sub-regional aprovado na regi\u00e3o Centro do pa\u00eds, territ\u00f3rio com interven\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria no \u00e2mbito do Sistema de Gest\u00e3o Integrada de Fogos Rurais, aprovado pelo DL 82\/2021.<\/p>\n

Fonte: CIMRL<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os trabalhos da comiss\u00e3o sub-regional de gest\u00e3o de fogos rurais da Regi\u00e3o de Leiria foram suspensos, por decis\u00e3o maiorit\u00e1ria dos seus membros e por iniciativa dos dez munic\u00edpios da Comunidade Intermunicipal (CIM) da regi\u00e3o de Leiria, com fundamento na necessidade de \u201cclarifica\u00e7\u00e3o dos meios financeiros para refor\u00e7ar as a\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o integrada da floresta na […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":34904,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-34900","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ambiente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34900","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34900"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34900\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":34905,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34900\/revisions\/34905"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34904"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34900"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34900"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34900"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}