{"id":35233,"date":"2024-05-22T13:20:42","date_gmt":"2024-05-22T13:20:42","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=35233"},"modified":"2024-05-22T18:18:34","modified_gmt":"2024-05-22T18:18:34","slug":"obidos-decisivo-para-portugal-receber-713-milhoes-de-euros-do-prr-ao-aceitar-competencias-na-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2024\/05\/22\/obidos-decisivo-para-portugal-receber-713-milhoes-de-euros-do-prr-ao-aceitar-competencias-na-saude\/","title":{"rendered":"\u00d3bidos aceita compet\u00eancias na \u00e1rea da Sa\u00fade e permite ao pa\u00eds receber 713 milh\u00f5es do PRR"},"content":{"rendered":"
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Filipe Daniel, Ana Paula Martins e Laura Silveira<\/p><\/div>\n

O munic\u00edpio de \u00d3bidos foi decisivo para desbloquear o acesso do Governo aos 713 milh\u00f5es de euros do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR) retidos por Bruxelas, ao ter assinado, na passada sexta-feira, o auto de transfer\u00eancia de compet\u00eancias na \u00e1rea da Sa\u00fade.<\/p>\n

Foi a \u00faltima das quatro autarquias que, na passada semana, aceitaram este compromisso (depois de Ovar, Nelas e Alvai\u00e1zere), e que permitiram ao Governo superar o objetivo m\u00ednimo prometido a Bruxelas.<\/p>\n

O universo total desta reforma abrange 201 munic\u00edpios, mas uma vez que a Comiss\u00e3o Europeia aceita uma margem de 5% no cumprimento de todas as metas do PRR, Portugal ficou obrigado a comprovar a transfer\u00eancia de poderes para, pelo menos, 191 c\u00e2maras – o que foi conseguido com \u00d3bidos.<\/p>\n

Com esta decis\u00e3o, \u00d3bidos passa a integrar o universo de c\u00e2maras eleg\u00edveis no pa\u00eds para assumir a gest\u00e3o de unidades de sa\u00fade, cujos autos de transfer\u00eancia de compet\u00eancias alguns munic\u00edpios se recusaram a assinar.<\/p>\n

\u201cDurante muito tempo, entendeu o munic\u00edpio de \u00d3bidos que n\u00e3o deveria assinar o presente auto dado encontrar-se com mais de 80% dos utentes sem m\u00e9dico de fam\u00edlia\u201d, justifica Filipe Daniel, presidente da autarquia. \u201cDos sete m\u00e9dicos necess\u00e1rios, encontra-se apenas um em atividade mas em idade de aposenta\u00e7\u00e3o, tendo mesmo o munic\u00edpio investido 250 000\u20ac na aquisi\u00e7\u00e3o de um plano de Sa\u00fade Municipal para responder \u00e0 aus\u00eancia de cuidados m\u00e9dicos e de enfermagem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, sublinha.<\/p>\n

\u201cCom um Centro de Sa\u00fade finalmente requalificado (sem interven\u00e7\u00e3o desde a sua constru\u00e7\u00e3o, h\u00e1 42 anos), inaugurado, j\u00e1 por este executivo camar\u00e1rio, no dia 11 de janeiro de 2024, com um investimento de 536 000\u20ac conseguido no \u00e2mbito do PRR, est\u00e3o agora reunidas as melhores condi\u00e7\u00f5es para atrair profissionais para o Centro de Sa\u00fade de \u00d3bidos, mas tamb\u00e9m para servir, condignamente, os nossos mun\u00edcipes\u201d.<\/p>\n

Repetidas e dif\u00edceis negocia\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

A decis\u00e3o de aceita\u00e7\u00e3o surge depois de repetidas e dif\u00edceis conversa\u00e7\u00f5es com o Governo, durante as quais o munic\u00edpio reivindicava, pelo menos, metade (tr\u00eas) dos sete m\u00e9dicos necess\u00e1rios.<\/p>\n

“Depois de v\u00e1rias semanas de negocia\u00e7\u00f5es, com a press\u00e3o de ambas as partes, e com o apoio inexced\u00edvel da dire\u00e7\u00e3o da Unidade Local de Sa\u00fade do Oeste, foi poss\u00edvel a \u00d3bidos ter: mais tr\u00eas prestadores de servi\u00e7os em protocolo celebrado com uma IPSS do concelho (Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de \u00d3bidos); mais nove horas por semana em cuidados de sa\u00fade de adultos; mais oito horas de servi\u00e7os de Sa\u00fade Infantil e Planeamento Familiar por m\u00eas; e a exist\u00eancia de quatro Assistentes Operacionais, contratados pelo munic\u00edpio, que n\u00e3o existiam no passado”, enumera Filipe Daniel.<\/p>\n

Al\u00e9m destes avan\u00e7os, foram tamb\u00e9m identificados m\u00e9dicos rec\u00e9m-especialistas interessados em construir uma Unidade de Sa\u00fade Familiar (USF), o que se espera consubstanciar no in\u00edcio de 2025, tendo ainda sido decidido, \u201cpela Sra. Secret\u00e1ria de Estado da Gest\u00e3o da Sa\u00fade, o refor\u00e7o em tr\u00eas do n\u00famero de vagas carenciadas para m\u00e9dicos de Medicina Geral e Familiar\u201d.<\/p>\n

Foram conseguidos mais meios complementares de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica, que permitir\u00e3o que os cuidados sa\u00fade prim\u00e1rios sejam mais completos e que sirvam a popula\u00e7\u00e3o com maior complementaridade de servi\u00e7os, e duas viaturas el\u00e9tricas no \u00e2mbito de candidatura ao PRR.<\/p>\n

\u201cSomando a todas estas conquistas, o imperativo nacional de dotar o Governo de receber 713M\u20ac foi naturalmente tido em conta, depois de Alvai\u00e1zere, Nelas e Ovar terem aceitado as compet\u00eancias. Faltaria mais um munic\u00edpio aceitar para que este consider\u00e1vel valor pudesse vir de Bruxelas\u201d, sublinha o presidente da C\u00e2mara Municipal de \u00d3bidos.<\/p>\n

Debatido o ponto em reuni\u00e3o de c\u00e2mara, aprovado por maioria, seguiu-se a desloca\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, onde era aguardada com grande expectativa a assinatura do munic\u00edpio de \u00d3bidos, que viria a decorrer cerca das 18h30.<\/p>\n

Em reuni\u00e3o informal com todo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, foram projetadas estrat\u00e9gias para a resolu\u00e7\u00e3o dos problemas nos cuidados de Sa\u00fade. \u201cS\u00f3 assim, ao contribuirmos para a solu\u00e7\u00e3o, poderemos ser ajudados em mat\u00e9ria de cuidados de Sa\u00fade\u201d, conclui o edil.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Fonte: SA|GCD|CMO<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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