{"id":37193,"date":"2024-10-10T20:19:03","date_gmt":"2024-10-10T20:19:03","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=37193"},"modified":"2024-10-11T22:13:40","modified_gmt":"2024-10-11T22:13:40","slug":"municipios-e-cim-da-regiao-de-leiria-recebem-44-milhoes-de-euros-de-reforco-de-projetos-do-portugal-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2024\/10\/10\/municipios-e-cim-da-regiao-de-leiria-recebem-44-milhoes-de-euros-de-reforco-de-projetos-do-portugal-2020\/","title":{"rendered":"Munic\u00edpios e CIM da Regi\u00e3o de Leiria recebem 4,4 milh\u00f5es de refor\u00e7o de projetos do Portugal 2020"},"content":{"rendered":"

\"\"Em articula\u00e7\u00e3o com a Comiss\u00e3o Executiva do Programa Operacional do Centro \u2013 Centro 2020, foi poss\u00edvel refor\u00e7ar para um financiamento de 100% um conjunto de opera\u00e7\u00f5es municipais e intermunicipais, no montante global de 4,4 milh\u00f5es de euros, o que representa um relevante contributo para o equil\u00edbrio financeiro dos projetos selecionados e j\u00e1 totalmente realizados.<\/p>\n

Esta decis\u00e3o foi poss\u00edvel apenas ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da \u00faltima altera\u00e7\u00e3o do texto do Programa Operacional Regional do Centro – Centro 2020, que permitiu a ado\u00e7\u00e3o de taxas de cofinanciamento de 100% nas despesas declaradas nos pedidos de pagamento para a totalidade do exerc\u00edcio contabil\u00edstico, com in\u00edcio a 1 de julho de 2023 e termo a 30 de junho de 2024.<\/p>\n

No crit\u00e9rio adotado, foram selecionadas 22 opera\u00e7\u00f5es que representam um investimento global de 29,8 milh\u00f5es de euros, cabendo dois projetos por munic\u00edpio e tamb\u00e9m dois projetos intermunicipais. Foi acordado dar prioridade \u00e0s opera\u00e7\u00f5es com maior refor\u00e7o absoluto de dota\u00e7\u00e3o FEDER, tendo sido selecionadas apenas algumas tipologias de investimentos<\/p>\n

As tipologias s\u00e3o reabilita\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico; interven\u00e7\u00f5es de requalifica\u00e7\u00e3o de escolas do 2.\u00ba e 3.\u00ba ciclos do ensino b\u00e1sico e do ensino secund\u00e1rio; planos de mobilidade urbana – investimentos (infraestruturas e equipamentos); interven\u00e7\u00f5es para a remo\u00e7\u00e3o de fibrocimento, conferindo ao edif\u00edcio maior conforto t\u00e9rmico e condi\u00e7\u00f5es de estanquidade; patrim\u00f3nio natural; reabilita\u00e7\u00e3o urbana – comunidades desfavorecidas; patrim\u00f3nio cultural (exceto programa\u00e7\u00e3o cultural em rede para benefici\u00e1rios munic\u00edpios); efici\u00eancia energ\u00e9tica nas habita\u00e7\u00f5es – habita\u00e7\u00e3o social; e planos de mobilidade urbana \u2013 planeamento.<\/p>\n

Os valores em causa j\u00e1 foram transferidos para os munic\u00edpios, relativos a projetos, na sua maioria, realizados no mandato aut\u00e1rquico anterior, com a seguinte distribui\u00e7\u00e3o: Leiria (1.190.402,62 \u20ac); Porto de M\u00f3s (714.833,56 \u20ac); Batalha (643.137,47 \u20ac); Pombal (549.783,65 \u20ac); Ansi\u00e3o (279.226,96 \u20ac); Figueir\u00f3 dos Vinhos (218.491,00 \u20ac); Marinha Grande (200.091,46 \u20ac); Pedr\u00f3g\u00e3o Grande (173.542,34 \u20ac); Alvai\u00e1zere (116.743,90 \u20ac); Castanheira de Pera (111.587,78 \u20ac).<\/p>\n

Os dois projetos intermunicipais selecionados, respetivamente \u00abRegi\u00e3o de Leiria – Rede Cultural\u00bb e \u00abValoriza\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f3nio Natural da Regi\u00e3o de Leiria\u00bb, foram igualmente objeto de refor\u00e7o no montante global de 225.204,92 \u20ac. Para a Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Leiria, foi considerado essencial que o crit\u00e9rio adotado considerasse projetos em todos os munic\u00edpios, assegurando-se tamb\u00e9m a sustentabilidade dos mesmos de forma equitativa na regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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