{"id":3749,"date":"2021-05-02T22:31:03","date_gmt":"2021-05-02T22:31:03","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=3749"},"modified":"2021-05-02T22:31:03","modified_gmt":"2021-05-02T22:31:03","slug":"agravamento-da-poluicao-no-estuario-do-tejo-gera-impactos-ecologicos-negativos-na-biodiversidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2021\/05\/02\/agravamento-da-poluicao-no-estuario-do-tejo-gera-impactos-ecologicos-negativos-na-biodiversidade\/","title":{"rendered":"Agravamento da polui\u00e7\u00e3o no estu\u00e1rio do Tejo gera impactos ecol\u00f3gicos negativos na biodiversidade"},"content":{"rendered":"
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Polui\u00e7\u00e3o na Chamusca (9 de abril de 2021)<\/p><\/div>\n

O proTEJO \u2013 Movimento pelo Tejo enviou uma carta aberta ao ministro do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, Jo\u00e3o Pedro Matos Fernandes, ao presidente da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, ao inspetor-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio, Jos\u00e9 Brito e Silva, comunicando que teve conhecimento de um agravamento da polui\u00e7\u00e3o microbiol\u00f3gica que est\u00e1 a deteriorar a qualidade da \u00e1gua do estu\u00e1rio do Tejo, que pode ter diversas origens.<\/p>\n

A primeira centra-se na exist\u00eancia de focos de polui\u00e7\u00e3o no tro\u00e7o principal do rio Tejo, onde se t\u00eam registado epis\u00f3dios de polui\u00e7\u00e3o de espuma abundante desde Chamusca a Valada, nos passados dias 7 e 9 de abril, que acrescem \u00e0s situa\u00e7\u00f5es de polui\u00e7\u00e3o de montante no a\u00e7ude de Abrantes, nos passivos ambientais das albufeiras de Fratel e Belver, na eutrofiza\u00e7\u00e3o do rio P\u00f4nsul e da barragem de Cedillo com origem em Espanha, que temos vindo a comunicar desde junho de 2020.<\/p>\n

A segunda deve-se a ocorr\u00eancias de polui\u00e7\u00e3o nos afluentes do rio Tejo, que o proTEJO \u00a0reportou no passado dia 6 de abril[2], com origem no insuficiente tratamento de \u00e1guas residuais das atividades urbanas, pecu\u00e1rias e industriais;<\/p>\n

A terceira origem pode estar no insuficiente tratamento das \u00e1guas residuais urbanas na \u00e1rea metropolitana de Lisboa, explica\u00e7\u00e3o que n\u00e3o se coaduna com os elevados investimentos realizados nas suas ETAR.<\/p>\n

Por fim, passivos ambientais da atividade industrial de d\u00e9cadas anteriores na \u00e1rea metropolitana de Lisboa, que se depreende face aos elevados teores de metais pesados, em particular o chumbo.<\/p>\n

O Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera (IPMA) tem como atribui\u00e7\u00f5es a delimita\u00e7\u00e3o e a classifica\u00e7\u00e3o das zonas de produ\u00e7\u00e3o de bivalves tendo dividido o estu\u00e1rio do Tejo em 2 zonas de produ\u00e7\u00e3o distintas, uma localizada a jusante da Ponte Vasco da Gama (ETJ1) e a outra a montante da Ponte Vasco da Gama (ETJ2), cuja classifica\u00e7\u00e3o em termos de autoriza\u00e7\u00e3o de apanha e de destino tem apresentado grande variabilidade nos \u00faltimos anos devido \u00e0s significativas altera\u00e7\u00f5es dos n\u00edveis de contamina\u00e7\u00e3o microbiol\u00f3gica.<\/p>\n

Apesar das esta\u00e7\u00f5es de qualidade n\u00e3o terem, aparentemente, dados recentes relativos \u00e0 qualidade microbiol\u00f3gica no estu\u00e1rio, os dados de monitoriza\u00e7\u00e3o Sistema Nacional de Monitoriza\u00e7\u00e3o de Moluscos Bivalves t\u00eam mostrado que os resultados das an\u00e1lises microbiol\u00f3gicas em bivalves apresentam um agravamento das concentra\u00e7\u00f5es microbiol\u00f3gicas em 2020\/2021.<\/p>\n

Com efeito, desde 9 de mar\u00e7o de 2021 que se encontra \u201cProibida\u201d a captura de todos os bivalves na do estu\u00e1rio do Tejo a montante da Ponte Vasco da Gama (ETJ2), que integra a Reserva Natural do Estu\u00e1rio do Tejo a partir da entrada do rio no estu\u00e1rio, sendo estes a lambujinha devido aos elevados teores em chumbo, e a am\u00eaijoa-japonesa e o berbig\u00e3o devido \u00e0s elevadas contamina\u00e7\u00f5es microbiol\u00f3gicas (Despacho n\u00ba 2625\/2021, de 9 de mar\u00e7o).<\/p>\n

Esta contamina\u00e7\u00e3o microbiol\u00f3gica \u00e9 um dos fatores de classifica\u00e7\u00e3o das zonas de produ\u00e7\u00e3o que limita a apanha e o destino dos bivalves, sendo que os bivalves provenientes de zonas de classe B podem ser entregues em depuradoras e depois vendidos ao consumidor final, ap\u00f3s alguns dias de depura\u00e7\u00e3o, enquanto aqueles que s\u00e3o capturados em zonas de classe C s\u00f3 podem ser consumidos ap\u00f3s depura\u00e7\u00e3o prolongada (transposi\u00e7\u00e3o) ou transforma\u00e7\u00e3o industrial (cozedura ou outras similares).<\/p>\n

Contudo, em Portugal n\u00e3o existem \u00e1reas designadas como zonas de transposi\u00e7\u00e3o pelo que a comercializa\u00e7\u00e3o dos bivalves provenientes da zona de classe C est\u00e1 limitada \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o para zonas de transposi\u00e7\u00e3o em Espanha visto que em Portugal n\u00e3o existe transforma\u00e7\u00e3o industrial.<\/p>\n

Por estes motivos, segundo o proTejo, a deteriora\u00e7\u00e3o da qualidade da \u00e1gua no estu\u00e1rio do Tejo est\u00e1 a gerar impactos ecol\u00f3gicos negativos na sua biodiversidade, a acarretar significativos preju\u00edzos para a atividade piscat\u00f3ria, em particular para a apanha de bivalves, e pode conduzir a pr\u00e1ticas com elevados riscos para a sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

A deteriora\u00e7\u00e3o da qualidade da \u00e1gua no estu\u00e1rio do Tejo est\u00e1 a causar preju\u00edzos econ\u00f3micos a cerca de 1.700 apanhadores de am\u00eaijoa-japonesa no estu\u00e1rio do Tejo (Ramajal et al., 2017) pelas suas consequ\u00eancias na \u201cProibi\u00e7\u00e3o\u201d da captura de todos os bivalves na zona a montante da Ponte Vasco da Gama (ETJ2) e nas limita\u00e7\u00f5es de apanha e destino na zona a jusante da Ponte Vasco da Gama (ETJ1).<\/p>\n

Mais grave ainda, a deteriora\u00e7\u00e3o da qualidade da \u00e1gua no estu\u00e1rio do Tejo pode conduzir a pr\u00e1ticas com elevados riscos para a sa\u00fade p\u00fablica apesar da exist\u00eancia de proibi\u00e7\u00e3o e de limita\u00e7\u00f5es de apanha e destino dos bivalves capturados no estu\u00e1rio do Tejo.<\/p>\n

A t\u00edtulo de exemplo, as capturas de am\u00eaijoa-japonesa efetuadas no estu\u00e1rio do Tejo em zona de produ\u00e7\u00e3o \u201cProibida\u201d ou \u201cdestinados a transposi\u00e7\u00e3o prolongada ou transforma\u00e7\u00e3o em unidade industrial\u201d (Classe C) podem ser declaradas com origem no estu\u00e1rio do Sado permitindo o seu encaminhamento para depuradoras visto que a\u00ed existe uma zona de produ\u00e7\u00e3o classificada como Classe B (ESD2, Estu\u00e1rio do Sado, Canal de Alc\u00e1cer).<\/p>\n

Mediante a dimens\u00e3o e a gravidade da polui\u00e7\u00e3o do estu\u00e1rio do Tejo e face aos seus impactos ecol\u00f3gicos negativos para a biodiversidade, aos elevados riscos para a sa\u00fade p\u00fablica e aos significativos preju\u00edzos para a atividade de pesca de bivalves, o proTEJO vem requerer tr\u00eas medidas.<\/p>\n

 <\/p>\n

A primeira \u00e9 que a Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente e a Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio (IGAMAOT) promovam a identifica\u00e7\u00e3o das origens da contamina\u00e7\u00e3o microbiol\u00f3gica e de metais pesados que est\u00e3o a deteriorar a qualidade da \u00e1gua do estu\u00e1rio do Tejo e tomem as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 sua elimina\u00e7\u00e3o, bem como procedam \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agentes poluidores do estu\u00e1rio do Tejo, do rio Tejo e dos seus afluentes.<\/p>\n

A pro-Tejo considera imprescind\u00edvel conhecer se esta polui\u00e7\u00e3o resulta do insuficiente tratamento de \u00e1guas residuais e de passivos ambientais existentes na envolvente \u00e1rea metropolitana de Lisboa e\/ou de ocorr\u00eancias de polui\u00e7\u00e3o a montante da bacia hidrogr\u00e1fica do Tejo, ou seja, com origem no rio Tejo e nos seus afluentes.<\/p>\n

Em segundo lugar, que a Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente informe sobre as medidas previstas para permitir que o estu\u00e1rio do Tejo alcance um bom estado ecol\u00f3gico, nomeadamente, as que ser\u00e3o integradas no Programas de Medidas do 3\u00ba Plano de Gest\u00e3o de Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica para 2022\/2027, em cumprimento da Diretiva Quadro da \u00c1gua e das Diretivas Europeias que regulamentam o tratamento das \u00e1guas residuais e a qualidade da \u00e1gua para os diversos usos, como sejam, os fins aqu\u00edcolas e pisc\u00edcolas;<\/p>\n

Por \u00faltimo, que seja reativada a \u201cComiss\u00e3o de Acompanhamento sobre a Polui\u00e7\u00e3o do rio Tejo\u201d, desativada em 2018, com o objetivo de delinear um \u201cPlano de melhoria da qualidade da \u00e1gua do estu\u00e1rio do Tejo\u201d, congregando um trabalho conjunto entre a Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, a Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio, o Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera, a \u00c1rea Metropolitana de Lisboa, os Munic\u00edpios afetados, bem como as Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais de Ambiente, as organiza\u00e7\u00f5es representativas da Atividade Piscat\u00f3ria e as institui\u00e7\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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