{"id":37881,"date":"2024-11-27T22:54:29","date_gmt":"2024-11-27T22:54:29","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=37881"},"modified":"2024-11-27T22:54:29","modified_gmt":"2024-11-27T22:54:29","slug":"camara-da-nazare-aprova-orcamento-para-2025-com-crescimento-superior-a-10","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2024\/11\/27\/camara-da-nazare-aprova-orcamento-para-2025-com-crescimento-superior-a-10\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara da Nazar\u00e9 aprova or\u00e7amento para 2025 com crescimento superior a 10%"},"content":{"rendered":"
\"\"

Sede da C\u00e2mara Municipal da Nazar\u00e9<\/p><\/div>\n

O Or\u00e7amento do Munic\u00edpio da Nazar\u00e9 para 2025 \u00e9 de 31.307,670\u20ac, um aumento de 3 milh\u00f5es de euros relativamente ao ano anterior, que \u00e9 justificado pelo acr\u00e9scimo na rubrica de aquisi\u00e7\u00e3o de bens de capital e o aumento das despesas com aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os, foi aprovado com 4 votos do PS, e 3 contra, do PSD e CDU. A maior fatia das receitas prov\u00e9m do IMI, calculado com base em elementos do Portal das Finan\u00e7as [com a refer\u00eancia cadastral de todos os pr\u00e9dios registados e aplicada a taxa de 0,45%].<\/p>\n

\u201cCom exce\u00e7\u00e3o do IMT, que tem praticamente a mesma estimativa, todos os outros impostos diretos t\u00eam uma previs\u00e3o acima do ano anterior\u201d, refere o documento dos servi\u00e7os. Do lado da despesa, o valor do or\u00e7amento ascende a 31.307.670 \u20ac e \u00e9 composto por 52,7% (16,5 milh\u00f5es de euros) de despesa corrente e 47,3% (14,8 milh\u00f5es de euros) de despesa de capital. \u201cFace \u00e0 despesa or\u00e7amentada em 2024, verifica-se um acr\u00e9scimo de 10,7%, ou seja, mais 3.016.337 \u20ac.<\/p>\n

Com a rubrica despesas com o pessoal, o munic\u00edpio prev\u00ea gastar 7.159.518 \u20ac, ou seja, mais 5,2% do or\u00e7amentado no ano anterior. Este aumento \u00e9 justificado pelo aumento estimado do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional e pela atualiza\u00e7\u00e3o de outras posi\u00e7\u00f5es remunerat\u00f3rias e pelo aumento do n\u00famero de colaboradores, mormente no \u00e2mbito das transfer\u00eancias de compet\u00eancias.<\/p>\n

Segue-se a rubrica com a aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os, que representa 21,8% do or\u00e7amento com uma previs\u00e3o de 6.828.001 \u20ac, registando um aumento de 642 mil euros face ao ano anterior\u201d. As grandes Op\u00e7\u00f5es do Plano 2025-2029 \u201crefletem todos os programas, projetos e a\u00e7\u00f5es definidas pelo Executivo para um horizonte temporal de cinco anos e constituem um elemento primordial e estruturante das pol\u00edticas macroecon\u00f3micas da autarquia\u201d.<\/p>\n

Destes, destacam-se os investimentos nos projetos: Funicular da Pederneira \u2013 8,4 milh\u00f5es de euros; ELH – Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o \u2013 1,1 milh\u00f5es de euros; Interface de Transportes P\u00fablicos – Av. do Munic\u00edpio \u2013 631 mil euros; Bairros Comerciais Digitais \u2013 549 mil euros; Instala\u00e7\u00e3o do Ju\u00edzo de Compet\u00eancia Gen\u00e9rica da Nazar\u00e9\u2013 325 mil euros; Amplia\u00e7\u00e3o e Remodela\u00e7\u00e3o do Polo de Famalic\u00e3o da USF Global \u2013 307 mil euros; Centro de Responsabilidade Integrado Oeste \u2013 250 mil euros; e Pavimenta\u00e7\u00e3o de Estradas e Caminhos no Concelho \u2013 195 mil euros.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Manuel Sequeira (PS) real\u00e7ou a chamada das for\u00e7as pol\u00edticas e juntas de freguesia do concelho para a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Municipal, tendo afirmado que \u201co planeamento e a programa\u00e7\u00e3o de atividades, tal como constam nos documentos previsionais, n\u00e3o podem ser encarados como um instrumento r\u00edgido, est\u00e1tico, mas sim como um processo din\u00e2mico, ajust\u00e1vel a uma realidade sempre em desenvolvimento\u201d.<\/p>\n

\u201cA qualifica\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico \u00e9 um dos eixos estrat\u00e9gicos preponderantes na atua\u00e7\u00e3o municipal\u201d, pelo que o Executivo anunciou que continuar\u00e1 a fazer o aproveitamento m\u00e1ximo do quadro comunit\u00e1rio de apoio, fazendo obras, como as planeadas requalifica\u00e7\u00e3o da Av. da Nazar\u00e9 e a conclus\u00e3o do Parque de Estacionamento na Rua Carlos O\u2019Neill em Valado dos Frades, a pavimenta\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias art\u00e9rias do concelho, a conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o do novo Reservat\u00f3rio de \u00c1gua, localizado no Camar\u00e7\u00e3o, a Requalifica\u00e7\u00e3o da Lagoa do Saloio ou a prepara\u00e7\u00e3o de um conjunto de arruamentos a submeter em sede de financiamento comunit\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

Na Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o, destaque para a cria\u00e7\u00e3o da Nova Cooperativa Habitacional, a nascer na Pederneira, a melhoria do Bairro Municipal e, na Sa\u00fade, a Amplia\u00e7\u00e3o e Remodela\u00e7\u00e3o do P\u00f3lo de Sa\u00fade de Famalic\u00e3o, Remodela\u00e7\u00e3o do P\u00f3lo de Sa\u00fade de Valado dos Frades bem como a concretiza\u00e7\u00e3o da empreitada de instala\u00e7\u00e3o do novo Centro de Responsabilidade Integrado do Oeste.<\/p>\n

A inaugura\u00e7\u00e3o do Novo Ju\u00edzo de Compet\u00eancia Gen\u00e9rica da Nazar\u00e9, na Pederneira foi outra das obras enumeradas pelo autarca como as que se destacam no Or\u00e7amento e Grandes Op\u00e7\u00f5es do Plano (GOP) do Munic\u00edpio da Nazar\u00e9 cujo grande objetivo \u00e9 \u201cdignificar o territ\u00f3rio, preservar a sua identidade hist\u00f3rica e cultural e melhorar a qualidade de vida dos cidad\u00e3os\u201d.<\/p>\n

O Funicular da Pederneira; os Bairros Comerciais Digitais e a Cria\u00e7\u00e3o do Cart\u00e3o do Mun\u00edcipe foram outras iniciativas destacadas pelo presidente da C\u00e2mara<\/p>\n

Do lado dos vereadores na oposi\u00e7\u00e3o, F\u00e1tima Duarte (PSD) falou da sua desconfian\u00e7a sobre o crescimento da economia \u201cbaseado na acelera\u00e7\u00e3o do investimento p\u00fablico\u201d. \u201cO Or\u00e7amento, sendo um documento previsional, normalmente acaba desvirtuado devido ao n\u00famero de altera\u00e7\u00f5es que sofre ao longo do ano.<\/p>\n

O or\u00e7amento para 2025 tem o valor de 31.307,670\u20ac, mais 3ME que o or\u00e7amento de 2024, justificados maioritariamente pela empreitada do Funicular para a Pederneira que, como todos sabemos, est\u00e1 num impasse perigoso devido \u00e0 aproxima\u00e7\u00e3o do final dos prazos para o PRR, o que poder\u00e1 colocar em causa o seu financiamento e, por consequ\u00eancia, a sua execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As preocupa\u00e7\u00f5es que o PSD apresentou em sede de reuni\u00e3o do direito da oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o tiveram qualquer altera\u00e7\u00e3o, nomeadamente, assinalamos o facto de neste or\u00e7amento apenas estar inscrito o valor de 30.000\u20ac para requalifica\u00e7\u00e3o do Centro de Sa\u00fade de Valado dos Frades, que na nossa opini\u00e3o, \u00e9 uma verba claramente insuficiente para as necessidades daquele edif\u00edcio, solicit\u00e1mos o aumento da verba, mas o valor manteve-se\u201d.<\/p>\n

Por sua vez, o vereador eleito pela CDU, Jo\u00e3o Delgado frisou que \u201ca Nazar\u00e9 \u00e9 o munic\u00edpio onde os rendimentos s\u00e3o mais baixos e a habita\u00e7\u00e3o tem o pre\u00e7o mais elevado\u201d, para afirmar que o Or\u00e7amento e as grandes op\u00e7\u00f5es do plano para o pr\u00f3ximo ano s\u00e3o \u201cum documento que n\u00e3o espelha a realidade do Munic\u00edpio\u201d.<\/p>\n

Or\u00e7amento de Receita e Despesa dos Servi\u00e7os Municipalizados da Nazar\u00e9<\/strong><\/p>\n

O Or\u00e7amento de Receita e Despesa dos Servi\u00e7os Municipalizados da Nazar\u00e9 (SMN) para 2025 \u00e9 de 9.275.085,00 \u20ac. As despesas com pessoal (3,9 milh\u00f5es) e a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os (4,2 milh\u00f5es) s\u00e3o as duas maiores rubricas registadas no documento, enquanto, do lado das receitas previstas para o pr\u00f3ximo ano, os SMN preveem arrecadar cerca de 8,6 milh\u00f5es de euros, com a venda de servi\u00e7os e bens.<\/p>\n

Regina Piedade, presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, explicou que o Or\u00e7amento espelha as op\u00e7\u00f5es dos Servi\u00e7os para 2025, que \u201cvisaram a continua\u00e7\u00e3o do bom servi\u00e7o e a melhoria cont\u00ednua dos servi\u00e7os prestados\u201d, acrescentando que \u201cas taxas aplicadas este ano v\u00e3o manter-se no pr\u00f3ximo.\u201d<\/p>\n

A reuni\u00e3o de C\u00e2mara est\u00e1 dispon\u00edvel em: https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=udF0AHf5hRk&ab_channel=alexrainbirdMusic<\/a><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Fonte: GCI|CMN<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Or\u00e7amento do Munic\u00edpio da Nazar\u00e9 para 2025 \u00e9 de 31.307,670\u20ac, um aumento de 3 milh\u00f5es de euros relativamente ao ano anterior, que \u00e9 justificado pelo acr\u00e9scimo na rubrica de aquisi\u00e7\u00e3o de bens de capital e o aumento das despesas com aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os, foi aprovado com 4 votos do PS, e 3 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9369,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-37881","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37881","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37881"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37881\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37884,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37881\/revisions\/37884"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9369"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37881"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37881"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37881"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}