{"id":37895,"date":"2024-11-28T21:27:31","date_gmt":"2024-11-28T21:27:31","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=37895"},"modified":"2024-11-28T21:40:42","modified_gmt":"2024-11-28T21:40:42","slug":"camara-de-torres-novas-aprova-maior-orcamento-de-sempre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2024\/11\/28\/camara-de-torres-novas-aprova-maior-orcamento-de-sempre\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Torres Novas aprova maior or\u00e7amento de sempre"},"content":{"rendered":"
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Pa\u00e7os do Concelho de Torres Novas<\/p><\/div>\n

O executivo municipal de Torres Novas aprovou por maioria, com a absten\u00e7\u00e3o da coliga\u00e7\u00e3o PPD\/PSD-CDS\/PP, em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria de 27 de novembro, a proposta de Or\u00e7amento Municipal e as Grandes Op\u00e7\u00f5es do Plano para o ano de 2025. Relativamente ao mapa de pessoal para 2025, a proposta foi aprovada por maioria, com o voto contra da coliga\u00e7\u00e3o PPD\/PSD-CDS\/PP. O Movimento P\u2019La Nossa Terra n\u00e3o esteve representado nesta reuni\u00e3o. Os documentos ser\u00e3o submetidos \u00e0 Assembleia Municipal para aprecia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O valor global do or\u00e7amento para 2025 \u00e9 de 59 339 453 euros, o mais alto desde 2013 e que encerra o mandato em curso, que se norteou e adotou como miss\u00e3o um \u201cMunic\u00edpio Mais Competitivo, Sustent\u00e1vel, Coeso e Digital\u201d. Reflete ainda, no seguimento do ciclo dos tr\u00eas \u00faltimos mandatos, a prossecu\u00e7\u00e3o dos 17 objetivos de desenvolvimento sustent\u00e1vel, aferidos pela Universidade Cat\u00f3lica\/ CESOP, oito deles j\u00e1 superados e os restantes previstos nos objetivos or\u00e7amentais.<\/p>\n

Do total do Or\u00e7amento, destaca-se a despesa corrente com 33 157 968 euros (56%), a despesa de capital com 26 181 485 euros (38%) e a despesa n\u00e3o efetiva com 1 693 238 euros (6%). Na despesa corrente, s\u00e3o de salientar os custos relevantes com a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, apesar da substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas pela tipologia \u201cled\u201d, que se aponta ter cobertura total no concelho at\u00e9 2027. A gratuitidade dos TUT, com valor significativo nas GOP, ir\u00e1 continuar a merecer uma especial aten\u00e7\u00e3o para o alargamento da rede, em fase de estudo.<\/p>\n

O setor da Educa\u00e7\u00e3o, com 3 000 000 euros reflete a aposta no setor, refletindo tamb\u00e9m um desequil\u00edbrio financeiro originado pela insufici\u00eancia de valores recebidos do Estado, por via da delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias. De salientar, ainda, o apoio cont\u00ednuo e significativo, ao setor do associativismo cultural, social e desportivo.<\/p>\n

Reconhecendo o trabalho das Juntas e Uni\u00f5es de Freguesias, pela terceira vez, foram considerados aumentos financeiros nos valores de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, e em futuros investimentos de capital da responsabilidade das mesmas, no montante de 500 000 euros. A operacionalidade custar\u00e1 cerca de 26 000 000 euros, englobando todos os setores, equipamentos, encargos financeiros, etc.<\/p>\n

Destaca-se o aumento significativo em rela\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio anterior da despesa de capital que inclui uma grande aposta em obras de import\u00e2ncia relevante por todo o concelho ao n\u00edvel de pavimenta\u00e7\u00f5es, unidades de sa\u00fade, complexos desportivos, aposta na Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o e rendas acess\u00edveis, corredores ecol\u00f3gicos, prote\u00e7\u00e3o civil, espa\u00e7os verdes, equipamentos culturais, requalifica\u00e7\u00e3o do mercado municipal, zonas industriais, obras em IPSS, melhoria nos equipamentos escolares e a continua\u00e7\u00e3o do importante investimento na rede inform\u00e1tica, extensivo \u00e0 dinamiza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio local.<\/p>\n

Muitos destes investimentos ter\u00e3o a cobertura total ou parcial de fundos comunit\u00e1rios, fruto de uma permanente aten\u00e7\u00e3o \u00e0 abertura de candidaturas ao n\u00edvel dos Programas \u201c2030\u201d, PRR, ITI, entre outros. Algumas das grandes obras n\u00e3o comparticipadas a 100%, obrigam, sob risco de n\u00e3o concretiza\u00e7\u00e3o, \u00e0 contratualiza\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos, dentro da capacidade legal de endividamento, n\u00e3o comprometedores face aos que se t\u00eam vindo a saldar ao longo do tempo.<\/p>\n

Para o equil\u00edbrio or\u00e7amental, a receita corrente, no montante de 35 493 864 euros, inclui como principais itens o IMI, o IMT, o IUC, o IRS, a derrama, as taxas de loteamentos e obras, e o FEF \u2013 Fundo de Equil\u00edbrio Financeiro.<\/p>\n

No tocante \u00e0 receita de capital, no montante de 23 845 589 euros, sublinha-se a relativa \u00e0 transfer\u00eancia de compet\u00eancias, ao FEF e a fundos comunit\u00e1rios, no significativo montante de 14 741 902 euros, que traduz a aten\u00e7\u00e3o \u00e0s candidaturas.<\/p>\n

Apresenta-se um saldo corrente de 2 335 896 euros, influenciado pelo montante de amortiza\u00e7\u00f5es de empr\u00e9stimos previsto de 2 139 742 euros, apurando-se um saldo no equil\u00edbrio or\u00e7amental positivo de 196 154 euros.<\/p>\n

Ser\u00e1 relevante na leitura e aprecia\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento, registar nalgumas rubricas fatores negativos imponder\u00e1veis que afetaram rubricas de despesa, face a aumentos generalizados a n\u00edvel nacional ou outros, como:<\/p>\n

– Aumento do SMN de 820,00 euros para 870,00 euros \u2013\u00a0 + 139.300,00 euros\/ano
\n– Alimenta\u00e7\u00e3o nas escolas \u2013 697 000,00 euros
\n– Limpezas de instala\u00e7\u00f5es \u2013 200 000,00 euros
\n– Amortiza\u00e7\u00f5es de empr\u00e9stimos \u2013 260 000,00 euros
\n– D\u00e9ficit com delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias:
\n. Sa\u00fade ( \u2013 80 212 euros) \u2013 15 funcion\u00e1rios
\n. Educa\u00e7\u00e3o\u00a0 (\u2013 915 312 euros) \u2013 183 funcion\u00e1rios<\/p>\n

Como \u00faltimo Or\u00e7amento antes do in\u00edcio de um novo mandato aut\u00e1rquico, fica expressa a inten\u00e7\u00e3o e possibilidade de concretiza\u00e7\u00e3o da conclus\u00e3o e in\u00edcio de obras importantes para o concelho, sem comprometer o futuro em termos de encargos financeiros.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 Fonte: AF|DTICMA|CMTN<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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