{"id":37952,"date":"2024-12-02T23:22:17","date_gmt":"2024-12-02T23:22:17","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=37952"},"modified":"2024-12-04T00:06:13","modified_gmt":"2024-12-04T00:06:13","slug":"orcamento-da-camara-municipal-de-alcobaca-aprovado-sem-votos-contra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2024\/12\/02\/orcamento-da-camara-municipal-de-alcobaca-aprovado-sem-votos-contra\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal de Alcoba\u00e7a aprovado sem votos contra"},"content":{"rendered":"
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Pa\u00e7os do Concelho de Alcoba\u00e7a (Foto: Rui Miguel Pedrosa | www.ruimiguelpedrosa.com)<\/p><\/div>\n

Os Documentos Previsionais 2025 da C\u00e2mara Municipal de Alcoba\u00e7a e dos Servi\u00e7os Municipalizados de Alcoba\u00e7a foram submetidos \u00e0 vota\u00e7\u00e3o pelo executivo camar\u00e1rio no dia 29 de novembro em sede de Reuni\u00e3o de C\u00e2mara Extraordin\u00e1ria.<\/p>\n

O Or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal de Alcoba\u00e7a, no valor de 80 milh\u00f5es de euros, foi aprovado sem votos contra, com os votos favor\u00e1veis do PSD e absten\u00e7\u00e3o dos vereadores do Partido Socialista; ao passo que o Or\u00e7amento dos Servi\u00e7os Municipalizados de Alcoba\u00e7a, fixado em 11 milh\u00f5es de euros, foi aprovado por maioria, com voto contra da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Os or\u00e7amentos municipais refletem o nosso compromisso em fortalecer Alcoba\u00e7a como um territ\u00f3rio de excel\u00eancia para educar, empreender e viver, com felicidade. 2025 ser\u00e1 um ano de novos horizontes, com a abertura do Pavilh\u00e3o Multiusos, que permitir\u00e1 o regresso do Books & Movies e da Festa da Crian\u00e7a e do Ambiente, o in\u00edcio da venda de lotes da ALEB, a revitaliza\u00e7\u00e3o da Zona Industrial da Alva de Pataias e Casal de Areia, o lan\u00e7amento das empreitadas dos novos centros de sa\u00fade de Alcoba\u00e7a, Aljubarrota, Cela e \u00c9vora de Alcoba\u00e7a, um refor\u00e7o nas infraestruturas desportivas, a requalifica\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f3nio Cisterciense, entre v\u00e1rios outros projetos”, frisou o presidente da C\u00e2mara Municipal de Alcoba\u00e7a, Herm\u00ednio Rodrigues.<\/p>\n

\u201cEm mat\u00e9ria fiscal, dos 5% do valor coletado pelo Estado e atribu\u00eddo aos Munic\u00edpios iremos devolver 2,8% do IRS aos mun\u00edcipes e ainda iremos isentar da Derrama de IRC as pessoas coletivas que apresentem lucros inferiores a 150 mil euros\u201d, concluiu.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos Servi\u00e7os Municipalizados de Alcoba\u00e7a, o edil sublinhou a “preocupa\u00e7\u00e3o com o investimento na melhoria das infraestruturas de \u00e1gua e saneamento do concelho de Alcoba\u00e7a, muitas delas com d\u00e9cadas de funcionamento, sem, contudo, p\u00f4r em causa aquilo que \u00e9 o equil\u00edbrio financeiro da empresa p\u00fablica municipal.”<\/p>\n

Principais destaques do Or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal<\/p>\n

Montante Global<\/strong><\/p>\n

79.9 milh\u00f5es de euros (dos quais 39.9 milh\u00f5es direcionados para o PPI – Plano Plurianual de Investimentos)<\/p>\n

Eixos Estrat\u00e9gicos de Atua\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Felicidade<\/strong><\/p>\n

Inaugura\u00e7\u00e3o do Pavilh\u00e3o Multiusos
\nRegresso de dois eventos: Books & Movies e Festa da Crian\u00e7a e do Ambiente
\nApoio ao desporto de 800 mil euros (dos quais 600 mil destinados a apoios correntes e de investimento)
\nInvestimento em infraestruturas desportivas:
\ncobertura das bancadas do Est\u00e1dio Municipal de Alcoba\u00e7a,\u00a0remodela\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol do B\u00e1rrio,\u00a0conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o do novo Campo de Desporto Espont\u00e2neo (junto ao Centro Escolar de Alcoba\u00e7a),\u00a0reabilita\u00e7\u00e3o das Piscinas Municipais de Alcoba\u00e7a,\u00a0investimento em percursos pedestres, BTT e ciclovias
\nRefor\u00e7o das Bolsas de Estudo (200 bolsas a atribuir em 2025)
\nInvestimento de 800 mil euros na melhoria das condi\u00e7\u00f5es habitacionais de v\u00e1rios edif\u00edcios camar\u00e1rios (identificados na Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o)<\/p>\n

Territ\u00f3rio<\/strong><\/p>\n

Investimento de 9 milh\u00f5es no Patrim\u00f3nio Cisterciense Classificado
\nMosteiro de Santa Maria de Coz – 300 mil euros na recupera\u00e7\u00e3o da cobertura da igreja
\nMosteiro de Alcoba\u00e7a – 8 milh\u00f5es na reabilita\u00e7\u00e3o do Jardim do Obelisco, Celeiro, Zona Superior da Cerca, Claustro do Cardeal e do Antigo Pa\u00e7o Abacial<\/p>\n

Regenera\u00e7\u00e3o Urbana
\n<\/strong>investimento de 200 mil euros em estudos e projetos para renova\u00e7\u00e3o da zona hist\u00f3rica da cidade (entre o Mosteiro e o Castelo)
\nin\u00edcio de projetos para valoriza\u00e7\u00e3o do terreno adquirido entre o Rio Alcoa e a Rua D. Pedro V<\/p>\n

Carta Educativa
\n<\/strong>Conclus\u00e3o das obras de requalifica\u00e7\u00e3o da Escola Frei Estev\u00e3o Martins
\nConvers\u00e3o da EB2\/3 de Pataias no futuro Centro Escolar da vila
\nResolu\u00e7\u00e3o do processo referente \u00e0 Cister Equipamentos Educativos SA, que permitir\u00e1 ao Munic\u00edpio avan\u00e7ar com obras urgentes de manuten\u00e7\u00e3o dos edif\u00edcios dos Centros Escolares de Alcoba\u00e7a e Benedita<\/p>\n

Sa\u00fade
\n<\/strong>Requalifica\u00e7\u00e3o dos Centros de Sa\u00fade da Cela, Aljubarrota, \u00c9vora de Alcoba\u00e7a e Alcoba\u00e7a (investimento total de 6.8 milh\u00f5es de euros, dos quais 2.2 milh\u00f5es ter\u00e3o impacto em 2025)<\/p>\n

Outras obras
\n<\/strong>Investimento de 500 mil euros em obras de melhoria da zona envolvente do cemit\u00e9rio da Benedita
\nRequalifica\u00e7\u00e3o da Estrada Maria Pia<\/p>\n

Ambiente
\n<\/strong>Conclus\u00e3o da obra de reabilita\u00e7\u00e3o das margens dos Rios Alcoa e Ba\u00e7a
\nrenova\u00e7\u00e3o da frota autom\u00f3vel do munic\u00edpio para ve\u00edculos el\u00e9tricos<\/p>\n

Coes\u00e3o Territorial<\/strong><\/p>\n

Transfer\u00eancias de 3 milh\u00f5es de euros para as freguesias do concelho, refor\u00e7ando a autonomia local<\/p>\n

Seguran\u00e7a
\n<\/strong>Atribui\u00e7\u00e3o de mais de 1 milh\u00e3o de euros para as 4 corpora\u00e7\u00f5es de bombeiros do concelho<\/p>\n

Servi\u00e7os Municipalizados de Alcoba\u00e7a
\n<\/strong>Transfer\u00eancia de 2 milh\u00f5es de euros, destinados a apoiar a capacidade financeira da empresa municipal em executar as grandes obras contempladas no seu pr\u00f3prio or\u00e7amento (ver em baixo)<\/p>\n

Economia<\/strong><\/p>\n

In\u00edcio da venda de lotes da ALEB
\nLan\u00e7amento oficial da “Marca de Alcoba\u00e7a” que ir\u00e1 acompanhar os produtos do nosso territ\u00f3rio e promov\u00ea-los
\nAmplia\u00e7\u00e3o das Zonas Industriais do Casal da Areia e da Alva de Pataias
\nLan\u00e7amento da “Start UP Alcoba\u00e7a”
\nArranque do projeto “Bairros Comerciais Digitais” para revitaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio da zona hist\u00f3rica da cidade de Alcoba\u00e7a (candidatura de mais de 1 milh\u00e3o de euros aprovada)
\nIn\u00edcio dos trabalhos do Projeto de Mobilidade Suave do Rio Alcoa
\nLan\u00e7amento do Curso TeSP em Inova\u00e7\u00e3o Gastron\u00f3mica no \u00e2mbito projeto Alcoba\u00e7a HUB<\/p>\n

Impostos Municipais
\n<\/strong>IMI no m\u00ednimo legal – 0.3%
\nRedu\u00e7\u00e3o do IMI a mun\u00edcipes cujo agregado familiar seja composto por dependentes: redu\u00e7\u00e3o fixa de 30 euros para fam\u00edlias com um dependente,\u00a0redu\u00e7\u00e3o fixa de 70 euros para fam\u00edlias com 2 dependentes,\u00a0redu\u00e7\u00e3o fixa de 140 euros para fam\u00edlias com 3 ou mais dependentes
\nOs propriet\u00e1rios de im\u00f3veis localizados nas 10 \u00c1reas de Regenera\u00e7\u00e3o Urbana beneficiam de isen\u00e7\u00e3o de IMI caso reabilitem o seu edificado (EBI)<\/p>\n

Menos IRS
\n<\/strong>Dos 5% do valor coletado pelo Estado e atribu\u00eddo aos Munic\u00edpios, a C\u00e2mara de Alcoba\u00e7a passa a reter 2.2% e a devolver 2.8%, o que representa um ganho de 0.2% para os mun\u00edcipes, em rela\u00e7\u00e3o ao ano transato.
\nIsen\u00e7\u00e3o de Derrama para lucros inferiores a 150 mil euros
\nMant\u00e9m-se a derrama de 1.3% sobre lucro tribut\u00e1vel sujeito e n\u00e3o isento de imposto sobre o IRC
\nPrincipais destaques do Or\u00e7amento dos Servi\u00e7os Municipalizados de Alcoba\u00e7a<\/p>\n

Montante Global<\/strong><\/p>\n

11.020 milh\u00f5es de euros<\/p>\n

Plano de Prioridades
\n<\/strong>Refor\u00e7o de Adu\u00e7\u00e3o e Reserva aos Casais de St\u00aa Teresa
\nRefor\u00e7o de Alimenta\u00e7\u00e3o ao Casal da Areia
\nRemodela\u00e7\u00e3o da Rede de Abastecimento da P\u00f3voa e Remodela\u00e7\u00e3o da Rede de Abastecimento de C\u00f3s
\nReabilita\u00e7\u00e3o da Rede de Saneamento de S\u00e3o Martinho do Porto
\nConstru\u00e7\u00e3o de novo reservat\u00f3rio e sistema de hidropress\u00e3o de Pataias
\nConstru\u00e7\u00e3o da rede de saneamento em Casal Pardo<\/p>\n

Fonte: GCRP|CMA<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os Documentos Previsionais 2025 da C\u00e2mara Municipal de Alcoba\u00e7a e dos Servi\u00e7os Municipalizados de Alcoba\u00e7a foram submetidos \u00e0 vota\u00e7\u00e3o pelo executivo camar\u00e1rio no dia 29 de novembro em sede de Reuni\u00e3o de C\u00e2mara Extraordin\u00e1ria. O Or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal de Alcoba\u00e7a, no valor de 80 milh\u00f5es de euros, foi aprovado sem votos contra, com os […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":37955,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-37952","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37952","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37952"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37952\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37963,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37952\/revisions\/37963"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37955"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37952"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37952"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37952"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}