{"id":38626,"date":"2025-01-20T01:07:22","date_gmt":"2025-01-20T01:07:22","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=38626"},"modified":"2025-01-20T01:14:56","modified_gmt":"2025-01-20T01:14:56","slug":"municipio-de-obidos-apresentou-medidas-de-apoio-e-incentivo-a-reabilitacao-urbana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2025\/01\/20\/municipio-de-obidos-apresentou-medidas-de-apoio-e-incentivo-a-reabilitacao-urbana\/","title":{"rendered":"Munic\u00edpio de \u00d3bidos apresenta medidas de apoio e incentivo \u00e0 reabilita\u00e7\u00e3o urbana"},"content":{"rendered":"
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Filipe Daniel e Telmo F\u00e9lix<\/p><\/div>\n

Esclarecer os mun\u00edcipes quanto \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas municipais de apoio e incentivo \u00e0 reabilita\u00e7\u00e3o e regenera\u00e7\u00e3o urbana no concelho de \u00d3bidos foi o grande objetivo da sess\u00e3o dirigida esta quarta-feira, 15 de janeiro, no Sal\u00e3o Nobre dos Pa\u00e7os do Concelho, por Telmo F\u00e9lix, vereador com os pelouros do Planeamento e Gest\u00e3o Urban\u00edstica, Regenera\u00e7\u00e3o e Requalifica\u00e7\u00e3o Urbana.<\/p>\n

\u201cPretendemos dar nota daquilo que s\u00e3o as pol\u00edticas p\u00fablicas municipais e os instrumentos que temos ao dispor neste dom\u00ednio, com enfoque nos princ\u00edpios, objetivos e nos principais benef\u00edcios – fiscais e financeiros – associados \u00e0s \u00c1reas de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU)\u201d, esclareceu o vereador, no decorrer da sua apresenta\u00e7\u00e3o subordinada ao tema \u201cAs \u00c1reas de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana no Concelho de \u00d3bidos\u201d. \u201cReferimo-nos, por exemplo, ao IMI, IMT, IRS, ao IVA das empreitadas, e tamb\u00e9m \u00e0 isen\u00e7\u00e3o de taxas municipais quando referentes a a\u00e7\u00f5es de reabilita\u00e7\u00e3o no concelho\u201d.<\/p>\n

Neste momento, existem 22 ARU, tendo o munic\u00edpio, em 2024, criado tr\u00eas novas (Aldeia da Lapinha, Casais da Navalha e Navalha e Fraldeu) e unificado outras tr\u00eas (Vau e Casais do Rio, Arelho e Carregal, e \u00d3bidos, Pinhal e Senhora da Pedra), resultando num aumento substancial da \u00e1rea at\u00e9 aqui considerada.<\/p>\n

Al\u00e9m das ARU e do Regulamento e Tabela de Taxas e Licen\u00e7as do Munic\u00edpio de \u00d3bidos, tamb\u00e9m o Plano Diretor Municipal se assume como um instrumento fundamental no que respeita \u00e0 reabilita\u00e7\u00e3o urbana.<\/p>\n

\u201cEstamos em fase de revis\u00e3o, sendo inten\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio passar a avaliar os projetos com base em crit\u00e9rios morfol\u00f3gicos, qualitativos do lugar e da envolvente em que os mesmos se encontram, em detrimento de \u00edndices volum\u00e9tricos diretos e quantitativos\u201d. \u201cSer\u00e1 uma altera\u00e7\u00e3o muito relevante para renovar os espa\u00e7os e trazer novas fam\u00edlias para \u00d3bidos\u201d, apontou o vereador.<\/p>\n

\u201cCom estas pol\u00edticas p\u00fablicas municipais, pretende-se uma verdadeira regenera\u00e7\u00e3o urbana, atrav\u00e9s de uma a\u00e7\u00e3o integrada entre aquilo que \u00e9 a iniciativa particular e a iniciativa municipal. Por um lado, a reabilita\u00e7\u00e3o das edifica\u00e7\u00f5es. Por outro, a requalifica\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos, seja atrav\u00e9s de infra-estruturas, equipamentos coletivos ou espa\u00e7os verdes\u201d.<\/p>\n

\u201cQueremos fixar pessoas, aumentar o n\u00famero de fam\u00edlias e a massa cr\u00edtica no concelho, pelo que este \u00e9, para n\u00f3s, um compromisso, mas tamb\u00e9m um desafio. A regenera\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o urbana \u00e9 um caminho, que est\u00e1 a ser feito, mas que tem de ser trilhado com um conjunto de medidas que o proporcionem\u201d, referiu.<\/p>\n

Criar condi\u00e7\u00f5es para atrair fam\u00edlias e captar investimento<\/strong><\/p>\n

As medidas apresentadas esta quarta-feira s\u00e3o apenas algumas das v\u00e1rias medidas que o Munic\u00edpio tem ao dispor, quer da popula\u00e7\u00e3o residente, quer de quem pretende investir em \u00d3bidos.<\/p>\n

T\u00eam como objetivo disponibilizar habita\u00e7\u00e3o e requalificar o patrim\u00f3nio im\u00f3vel do concelho, e s\u00e3o um sinal de \u201cembelezamento do nosso patrim\u00f3nio e do nosso territ\u00f3rio\u201d, sublinhou, na ocasi\u00e3o, Filipe Daniel, presidente da C\u00e2mara Municipal de \u00d3bidos.<\/p>\n

\u201cNuma altura em que a Habita\u00e7\u00e3o se tornou um tema estruturante no que se refere ao desenvolvimento e \u00e0 din\u00e2mica dos territ\u00f3rios, entendemos que, mais do que fazer uma dispers\u00e3o ainda maior daquilo que \u00e9 o aglomerado populacional do concelho de \u00d3bidos, devemos criar medidas que visem a recupera\u00e7\u00e3o e a requalifica\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio im\u00f3vel existente\u201d.<\/p>\n

\u201cT\u00ednhamos um objetivo de crescimento, para a pr\u00f3xima d\u00e9cada, de fixar 400 fam\u00edlias no nosso territ\u00f3rio. Com os \u00faltimos indicadores dos Censos de 2021 e at\u00e9 2023 (n\u00e3o temos ainda os dados de 2024) crescemos 1.372 pessoas (recenseadas) no concelho. Ou seja, uma evolu\u00e7\u00e3o de 11,5% relativamente aos \u00faltimos Censos (11.922 habitantes no munic\u00edpio).\u201d<\/p>\n

Segundo o edil, \u201caquele que era o objetivo de crescimento (de 400 fam\u00edlias) est\u00e1 a esta altura praticamente atingido, se considerarmos uma fam\u00edlia composta por um casal com dois filhos. Mas para estes desafios, e para respondermos \u00e0 din\u00e2mica e ao desenvolvimento do setor empresarial – que gera emprego, capta recursos e investimento – \u00e9 preciso continuar a criar condi\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 Fonte: GCI|CMO<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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