{"id":39361,"date":"2025-03-18T21:07:09","date_gmt":"2025-03-18T21:07:09","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=39361"},"modified":"2025-03-18T21:17:55","modified_gmt":"2025-03-18T21:17:55","slug":"carnaval-de-torres-vedras-ja-e-candidato-a-patrimonio-cultural-imaterial-da-humanidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2025\/03\/18\/carnaval-de-torres-vedras-ja-e-candidato-a-patrimonio-cultural-imaterial-da-humanidade\/","title":{"rendered":"Carnaval de Torres Vedras j\u00e1 \u00e9 candidato a Patrim\u00f3nio Cultural Imaterial da Humanidade"},"content":{"rendered":"
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Carnaval de Torres Vedras<\/p><\/div>\n

O Centro de Artes e Criatividade entregou, no dia 14 de mar\u00e7o, a candidatura do Carnaval de Torres Vedras \u00e0 lista representativa do Patrim\u00f3nio Cultural Imaterial da Humanidade. Caber\u00e1 agora \u00e0 Comiss\u00e3o Nacional da UNESCO, no per\u00edodo de um ano, avaliar a candidatura e, caso seja necess\u00e1rio, requerer informa\u00e7\u00e3o adicional.<\/p>\n

O processo de candidatura<\/strong><\/p>\n

Para a elabora\u00e7\u00e3o da candidatura, o Centro de Artes e Criatividade (CAC) coordenou um processo participativo, entre outubro de 2024 e fevereiro de 2025, com o objetivo de envolver a comunidade no processo de candidatura do Carnaval de Torres Vedras \u00e0 Lista Representativa do Patrim\u00f3nio Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO.<\/p>\n

A comunidade foi auscultada visando, por um lado, identificar os riscos e amea\u00e7as \u00e0 continuidade\/transmiss\u00e3o do Carnaval e, por outro lado, envolver os pr\u00f3prios praticantes (com diferentes pap\u00e9is na festividade) a contribuir com propostas para o Plano de Salvaguarda do Carnaval de Torres Vedras. No total participaram cerca de 60 pessoas, incluindo praticantes e organizadores do Carnaval (associa\u00e7\u00f5es carnavalescas, reis, grupos de mascarados, cavalinhos, artistas, C\u00e2mara Municipal, Promotorres e CAC, entre outros) e outras entidades e indiv\u00edduos com pap\u00e9is sociais, culturais ou econ\u00f3micos relevantes no territ\u00f3rio.<\/p>\n

A metodologia adotada seguiu as recomenda\u00e7\u00f5es da UNESCO que enfatizam a import\u00e2ncia de envolver ativamente os praticantes e outros atores relevantes no processo de candidatura. O processo de trabalho pode ser consultado na p\u00e1gina do site do CAC criada para o efeito, na qual foram documentadas as fases do processo, com textos, fotos e v\u00eddeos.<\/p>\n

Assim, no \u00e2mbito da candidatura do Carnaval de Torres Vedras \u00e0 UNESCO, foram realizadas: Sess\u00f5es Informativas e Debate P\u00fablico para sensibilizar a comunidade sobre a candidatura e sobre as recomenda\u00e7\u00f5es da UNESCO para a salvaguarda do Patrim\u00f3nio Cultural Imaterial (uma para praticantes e p\u00fablico em geral e outra numa reuni\u00e3o da Promotorres com os grupos de mascarados); Sess\u00f5es com diferentes Grupos de Trabalho para identificar contributos para o plano de salvaguarda e recolher declara\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 candidatura; e, por fim, no F\u00f3rum: \u201cA Comunidade e o Carnaval de Torres Vedras\u201d, onde teve lugar a apresenta\u00e7\u00e3o das conclus\u00f5es dos grupos de trabalho.<\/p>\n

Enquadramento da candidatura<\/strong><\/p>\n

O reconhecimento da import\u00e2ncia do Patrim\u00f3nio Cultural Imaterial surgiu na Conven\u00e7\u00e3o para a Salvaguarda do Patrim\u00f3nio Cultural Imaterial da UNESCO, em 2003. Segundo esta conven\u00e7\u00e3o, entende-se por Patrim\u00f3nio Cultural Imaterial as \u201cpr\u00e1ticas, representa\u00e7\u00f5es, express\u00f5es, conhecimentos e compet\u00eancias \u2013 bem como os instrumentos, objetos, artefactos e espa\u00e7os culturais que lhes est\u00e3o associados \u2013 que as comunidades, grupos e, eventualmente, indiv\u00edduos reconhecem como fazendo parte do seu patrim\u00f3nio cultural\u201d.<\/p>\n

Esta declara\u00e7\u00e3o foi ratificada por Portugal pelo Decreto do Presidente da Rep\u00fablica n.\u00ba 28\/2008, de 26 de mar\u00e7o e plasmada na legisla\u00e7\u00e3o nacional no Decreto-Lei 139\/2009 de 15 de junho (atualizado pelo Decreto-Lei 149\/2015 de 4 de agosto), que estabelece o Invent\u00e1rio Nacional do Patrim\u00f3nio Cultural Imaterial como medida de car\u00e1cter estrutural e estruturante para a salvaguarda e valoriza\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f3nio Cultural Imaterial em Portugal.<\/p>\n

A iniciativa para a inventaria\u00e7\u00e3o pertence ao Estado, \u00e0s Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas, \u00e0s autarquias locais ou a qualquer comunidade, grupo ou indiv\u00edduo ou organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental de interessados, tal como definido no art.\u00ba 5 da referida legisla\u00e7\u00e3o. Assim, em 2016, a C\u00e2mara Municipal de Torres Vedras remeteu \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o Geral do Patrim\u00f3nio Cultural (DGPC) o pedido de inscri\u00e7\u00e3o do Carnaval de Torres Vedras no Invent\u00e1rio Nacional do Patrim\u00f3nio Cultural Imaterial (INPCI), tendo o mesmo sido reconhecido como patrim\u00f3nio nacional na publica\u00e7\u00e3o em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, a 4 de abril de 2022 (An\u00fancio n.\u00ba 66\/2022).<\/p>\n

Tal como referido na legisla\u00e7\u00e3o nacional e indo ao encontro da Conven\u00e7\u00e3o da UNESCO (2003), o processo de patrimonializa\u00e7\u00e3o deve ser protagonizado pelos pr\u00f3prios praticantes das manifesta\u00e7\u00f5es, salientando-se a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o da comunidade na salvaguarda do Patrim\u00f3nio Cultural Imaterial: como detentores e transmissores da manifesta\u00e7\u00e3o; na inscri\u00e7\u00e3o do Carnaval na lista representativa do Patrim\u00f3nio Cultural Imaterial da Humanidade (UNESCO); e nos planos de salvaguarda do Patrim\u00f3nio Cultural Imaterial que ser\u00e3o delineados perante as amea\u00e7as \u00e0 continuidade ou transmiss\u00e3o da manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

A Comiss\u00e3o Nacional da UNESCO ir\u00e1, no prazo de um ano, avaliar a candidatura submetida e, caso seja necess\u00e1rio, requerer informa\u00e7\u00e3o adicional. De 2026 a 2027, o Estado Portugu\u00eas, atrav\u00e9s do secretariado nacional da UNESCO, dever\u00e1 selecionar a candidatura nacional que ser\u00e1 submetida internacionalmente. Havendo v\u00e1rias candidaturas em avalia\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o Nacional da UNESCO (que anualmente s\u00f3 pode apresentar uma candidatura) decidir\u00e1 pelo dossi\u00ea mais bem instru\u00eddo, remetendo os outros processos para os anos subsequentes.<\/p>\n

Quando a Comiss\u00e3o Nacional da UNESCO decidir sobre a submiss\u00e3o da candidatura \u00e0 Lista Representativa da UNESCO, a mesma \u00e9 enviada para o Secretariado da Conven\u00e7\u00e3o da UNESCO. Dependendo do n\u00famero de dossi\u00eas a avaliar pelo Comit\u00e9 Intergovernamental naquele ano (definido de dois em dois anos e que, no total, n\u00e3o poder\u00e1 ser superior a sessenta), esse \u00f3rg\u00e3o tem um ano para avaliar um dossi\u00ea por Estado submission\u00e1rio, dando prioridade por exemplo a: dossi\u00eas de Estados que n\u00e3o tiveram qualquer dossi\u00ea tratado durante o ciclo anterior; dossi\u00eas de Estados que n\u00e3o t\u00eam elementos inscritos nas v\u00e1rias Listas; dossi\u00eas multinacionais; e dossi\u00eas de Estados com o menor n\u00famero de elementos inscritos em compara\u00e7\u00e3o com outros Estados submission\u00e1rios durante o mesmo ciclo.<\/p>\n

Ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o, o comit\u00e9 decide, se um elemento deve ou n\u00e3o ser inscrito na Lista Representativa do Patrim\u00f3nio Cultural Imaterial da Humanidade, ou se a candidatura deve ser reencaminhada para o(s) Estado(s) submission\u00e1rio(s), para informa\u00e7\u00f5es adicionais.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 Fontes: ACM|CMTV<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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