{"id":41310,"date":"2025-09-22T18:32:48","date_gmt":"2025-09-22T18:32:48","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=41310"},"modified":"2025-09-22T18:45:02","modified_gmt":"2025-09-22T18:45:02","slug":"cim-regiao-de-leiria-lidera-execucao-de-fundos-europeus-no-centro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2025\/09\/22\/cim-regiao-de-leiria-lidera-execucao-de-fundos-europeus-no-centro\/","title":{"rendered":"CIM Regi\u00e3o de Leiria lidera execu\u00e7\u00e3o de fundos europeus no Centro"},"content":{"rendered":"

\"\"At\u00e9 22 de setembro, a Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Leiria (CIMRL) \u00e9 a sub-regi\u00e3o com melhor desempenho na execu\u00e7\u00e3o de fundos europeus no contexto da Regi\u00e3o Centro, destacando-se no cumprimento das metas fixadas pela Comiss\u00e3o Europeia no \u00e2mbito da regra N+3.<\/p>\n

Recorde-se que a \u201cregra N+3\u201d estabelece que as dota\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas em cada ano (n) devem ser executadas nos tr\u00eas anos seguintes, sob pena de perda dos fundos n\u00e3o utilizados. Esta regra ser\u00e1 verificada pela Comiss\u00e3o Europeia at\u00e9 finais de outubro, no \u00e2mbito do Programa Regional do Centro \u2013 Centro 2030, constituindo um mecanismo de \u201cguilhotina\u201d que garante a execu\u00e7\u00e3o atempada dos fundos aprovados.<\/p>\n

A CIM Regi\u00e3o de Leiria atingiu j\u00e1 o valor de 7,5 milh\u00f5es de euros de fundo pago, encontrando-se a apenas 300 mil euros do objetivo fixado, que ser\u00e1 cumprido at\u00e9 ao final do presente m\u00eas de setembro. Este resultado s\u00f3 foi poss\u00edvel gra\u00e7as ao empenho e \u00e0 colabora\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios e de todas as equipas t\u00e9cnicas envolvidas.<\/p>\n

Contudo, importa sublinhar que, para assegurar uma posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel no processo de reprograma\u00e7\u00e3o de fundos atualmente em curso, \u00e9 fundamental manter o ritmo de execu\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ado. Caso contr\u00e1rio, a CIMRL tamb\u00e9m poder\u00e1 ser penalizada com eventuais cortes de fundos.<\/p>\n

No contexto da reprograma\u00e7\u00e3o dos Fundos Europeus e da proposta da Comiss\u00e3o Europeia de revis\u00e3o intercalar da Pol\u00edtica de Coes\u00e3o, a CIM Regi\u00e3o de Leiria encontra-se em fase avan\u00e7ada de desenvolvimento de planos estrat\u00e9gicos com os parceiros regionais da associa\u00e7\u00e3o empresarial NERLEI\/CCI, Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria e outros stakeholders, designadamente nas 5 novas prioridades da Competitividade e descarboniza\u00e7\u00e3o; Defesa e seguran\u00e7a; Habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel; Resili\u00eancia h\u00eddrica; e Transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n

Note-se que no dom\u00ednio da habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel, a CIMRL est\u00e1 a avaliar a cria\u00e7\u00e3o de uma sociedade de reabilita\u00e7\u00e3o urbana intermunicipal, constitu\u00edda por v\u00e1rios munic\u00edpios, com o objetivo de promover a reabilita\u00e7\u00e3o de \u00e1reas urbanas de forma coordenada e mais eficiente, aproveitando economias de escala e otimizando os fundos de financiamento dispon\u00edveis atrav\u00e9s dos programas operacionais e linhas de financiamento contratualizadas com o BEI \u2013 Banco Europeu de Investimentos.<\/p>\n

A CIMRL reafirma assim o seu compromisso com a boa gest\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e aproveitamento dos fundos europeus, garantindo que os investimentos aprovados se traduzem em benef\u00edcios concretos para a Regi\u00e3o de Leiria.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0Fonte: CIMRL<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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