{"id":41779,"date":"2025-11-16T14:01:51","date_gmt":"2025-11-16T14:01:51","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=41779"},"modified":"2025-11-16T23:26:52","modified_gmt":"2025-11-16T23:26:52","slug":"associacao-portuguesa-de-empresas-de-residuos-e-ambiente-alerta-para-situacao-critica-no-tratamento-de-residuos-nao-urbanos-em-portugal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2025\/11\/16\/associacao-portuguesa-de-empresas-de-residuos-e-ambiente-alerta-para-situacao-critica-no-tratamento-de-residuos-nao-urbanos-em-portugal\/","title":{"rendered":"Associa\u00e7\u00e3o de Empresas de Res\u00edduos e Ambiente alerta para situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica no tratamento de res\u00edduos n\u00e3o urbanos"},"content":{"rendered":"
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Ecoponto<\/p><\/div>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Empresas de Res\u00edduos e Ambiente (APERA) alerta para situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica no tratamento de res\u00edduos n\u00e3o urbanos em Portugal. O tratamento dos res\u00edduos n\u00e3o urbanos (RNU) em Portugal Continental atravessa uma situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica. Os sete aterros em funcionamento operam com menos de 30% da sua capacidade dispon\u00edvel. Em alguns casos, a capacidade \u00fatil est\u00e1 esgotada.<\/p>\n

A APERA alerta para a necessidade urgente de desbloquear os licenciamentos e as amplia\u00e7\u00f5es\u00a0j\u00e1 previstas, pois se isso n\u00e3o vier a acontecer nos pr\u00f3ximos meses, v\u00e1rias ind\u00fastrias, hospitais,\u00a0centros comerciais, mercados abastecedores e operadores poder\u00e3o ficar sem solu\u00e7\u00f5es de\u00a0tratamento, o que coloca em risco a sustentabilidade econ\u00f3mica e ambiental do pa\u00eds.<\/p>\n

As regi\u00f5es Norte e Lisboa e Vale do Tejo s\u00e3o as mais afetadas, com quatro projetos de expans\u00e3o\u00a0em fase de licenciamento, dois em cada uma, que poderiam garantir a continuidade da\u00a0atividade, mas que enfrentam forte oposi\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n

\u201cOs aterros de res\u00edduos n\u00e3o urbanos s\u00e3o fundamentais para a sa\u00fade p\u00fablica e para a economia.\u00a0Nenhum pa\u00eds desenvolvido vive sem eles. \u00c9 urgente desmistificar o fen\u00f3meno NIMBY (rejei\u00e7\u00e3o\u00a0pela popula\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o destas unidades nos territ\u00f3rios) e devolver racionalidade \u00e0 decis\u00e3o\u00a0pol\u00edtica\u201d, conclui a APERA.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o em vigor determina que os licenciamentos e amplia\u00e7\u00f5es de aterros, para al\u00e9m de\u00a0todos os licenciamentos de engenharia e ambientais por parte da Ag\u00eancia Portuguesa do\u00a0Ambiente e das Comiss\u00f5es de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional, dependem ainda da\u00a0aprova\u00e7\u00e3o urban\u00edstica dos munic\u00edpios onde as infraestruturas se localizam. Os processos\u00a0tornam-se frequentemente morosos, fruto da oposi\u00e7\u00e3o local associada ao fen\u00f3meno NIMBY, o\u00a0que dificulta o planeamento e a resposta a n\u00edvel nacional. Trata-se de infraestruturas seguras,\u00a0sujeitas a um programa de controlo e fiscaliza\u00e7\u00e3o apertado e essenciais \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e \u00e0\u00a0economia do pa\u00eds.<\/p>\n

Em 2022, Portugal produziu cerca de 12 milh\u00f5es de toneladas de res\u00edduos n\u00e3o urbanos, dos\u00a0quais 85% foram valorizados ou reciclados, o que que revela o not\u00e1vel caminho percorrido no\u00a0setor dos res\u00edduos n\u00e3o urbanos. A fra\u00e7\u00e3o n\u00e3o recicl\u00e1vel, cerca de 1,8 milh\u00f5es de toneladas, tem\u00a0como destino final os aterros sanit\u00e1rios, as \u00fanicas infraestruturas capazes de tratar estes\u00a0materiais, uma vez que o pa\u00eds n\u00e3o disp\u00f5e de unidades de valoriza\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, para\u00a0tratamento de res\u00edduos n\u00e3o urbanos.<\/p>\n

Segundo a APERA, se nada for feito, muitas empresas, hospitais e grandes unidades geradoras de res\u00edduos ser\u00e3o for\u00e7adas a exportar res\u00edduos, e algumas at\u00e9 mesmo parar a atividade, o que resultar\u00e1 em aumentos significativos nos custos de produ\u00e7\u00e3o e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, com consequ\u00eancias\u00a0diretas nos pre\u00e7os ao consumidor final.<\/p>\n

Trata-se, segundo o setor, de uma quest\u00e3o de sobreviv\u00eancia e de autossufici\u00eancia nacional, quer ao n\u00edvel da ind\u00fastria quer do ambiente, uma vez que a falta de capacidade nacional para tratamento pode conduzir ao reaparecimento de lixeiras a c\u00e9u aberto, com consequ\u00eancias graves para as \u00e1guas, solos, fauna, flora e, tamb\u00e9m, para a sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

Em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga, e em alguns casos at\u00e9 pior, encontram-se dezenas de aterros de res\u00edduos\u00a0urbanos destinados ao tratamento da fra\u00e7\u00e3o n\u00e3o recicl\u00e1vel produzida nas habita\u00e7\u00f5es e\u00a0pequenos com\u00e9rcios, cuja taxa de depend\u00eancia dos aterros para tratamento \u00e9 superior a 55%\u00a0do res\u00edduo produzido.<\/p>\n

O Governo anunciou recentemente um conjunto de medidas, entre elas a cria\u00e7\u00e3o de uma \u201cvia\u00a0verde\u201d de licenciamento, que visa agilizar a aprova\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de novas infraestruturas\u00a0sem comprometer o rigor t\u00e9cnico e ambiental. Estas medidas enquadram-se no Plano Terra,\u00a0atrav\u00e9s do qual o Governo pretende responder \u00e0 emerg\u00eancia que se vive em Portugal, associada\u00a0ao esgotamento dos aterros destinados a res\u00edduos urbanos e n\u00e3o urbanos. \u00c9 essencial construir\u00a0solu\u00e7\u00f5es, envolvendo o Governo e as Autarquias, para ultrapassar os bloqueios existentes.<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Empresas de Res\u00edduos e Ambientes (APERA) defende que\u00a0infraestruturas de interesse nacional devem ter processos de licenciamento centralizados,\u00a0acompanhados de mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios e de campanhas de\u00a0sensibiliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica que esclare\u00e7am o papel dos aterros e desmistifiquem receios\u00a0injustificados.<\/p>\n

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