{"id":42653,"date":"2026-02-14T19:33:21","date_gmt":"2026-02-14T19:33:21","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=42653"},"modified":"2026-02-15T23:21:16","modified_gmt":"2026-02-15T23:21:16","slug":"cimrl-apela-ao-governo-a-prorrogacao-da-isencao-de-portagens-na-regiao-de-leiria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2026\/02\/14\/cimrl-apela-ao-governo-a-prorrogacao-da-isencao-de-portagens-na-regiao-de-leiria\/","title":{"rendered":"CIMRL apela ao Governo a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o de portagens na Regi\u00e3o de Leiria"},"content":{"rendered":"
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Destrui\u00e7\u00e3o provocada pela tempestade Kristin no Est\u00e1dio Municipal de Leiria<\/p><\/div>\n

Na sequ\u00eancia da tempestade \u00abKristin\u00bb e dos fen\u00f3menos meteorol\u00f3gicos que se lhe seguiram, a\u00a0Regi\u00e3o de Leiria sofreu danos muito significativos, com impacto direto na vida das popula\u00e7\u00f5es,\u00a0na atividade econ\u00f3mica e nas infraestruturas essenciais. O Governo declarou e posteriormente prorrogou a situa\u00e7\u00e3o de calamidade at\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 15 de fevereiro de 2026, tendo ainda sido alargado o respetivo \u00e2mbito territorial em virtude da ocorr\u00eancia, ou do risco elevado de ocorr\u00eancia, de cheias graves.<\/p>\n

A Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Leiria prop\u00f4s este s\u00e1bado, 14 de fevereiro, ao Governo a prorroga\u00e7\u00e3o do regime de isen\u00e7\u00e3o de portagens nas autoestradas A8 (Marinha Grande\/Leiria) e A19 por raz\u00f5es de mobilidade, de equidade e de solidariedade para com uma regi\u00e3o que foi severamente atingida.<\/p>\n

A CIMRLrecorda que o Decreto-Lei n.\u00ba 40-B\/2026, de 13 de fevereiro veio estabelecer um\u00a0regime excecional e tempor\u00e1rio de isen\u00e7\u00e3o do pagamento de taxas de portagem, como medida\u00a0de apoio \u00e0 mobilidade nas zonas mais afetadas, aplic\u00e1vel, entre outros, aos seguintes tro\u00e7os:<\/p>\n

\u2212 A8: entre o n\u00f3 de Valado de Frades e o n\u00f3 de Leiria Nascente (COL);<\/p>\n

\u2212 A19: entre o n\u00f3 de Azoia e o n\u00f3 de S\u00e3o Jorge.<\/p>\n

Nos termos do referido diploma, a isen\u00e7\u00e3o vigora apenas at\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 15 de fevereiro.\u00a0Sucede que as vias alternativas as autoestradas A8 (entre o n\u00f3 da Marinha Grande e o n\u00f3\u00a0de Leiria Nascente (COL) e A19 (entre o n\u00f3 de Azoia e o n\u00f3 de S\u00e3o Jorge), nomeadamente\u00a0a EN1\/IC2 (Porto de M\u00f3s, Batalha, Leiria e Pombal) e a EN242 (entre Leiria e Marinha\u00a0Grande), continuam fortemente condicionadas.<\/p>\n

De acordo com informa\u00e7\u00e3o oficial da Infraestruturas de Portugal, S.A. (IP) \u2013 empresa p\u00fablica sob tutela do Minist\u00e9rio das Infraestruturas, encontram-se em curso interven\u00e7\u00f5es de estabiliza\u00e7\u00e3o de taludes, reposi\u00e7\u00e3o de pavimentos e bermas, bem como opera\u00e7\u00f5es de remo\u00e7\u00e3o de res\u00edduos florestais e reposi\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o, prevendo-se que tais trabalhos se prolonguem, pelo menos, at\u00e9 ao final de junho de 2026.<\/p>\n

Perante este cen\u00e1rio, segundo a CIMRL, a reposi\u00e7\u00e3o das portagens j\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 16 de fevereiro significar\u00e1, na pr\u00e1tica, penalizar popula\u00e7\u00f5es e empresas que continuam sem alternativas vi\u00e1rias em condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de seguran\u00e7a e fluidez. A mobilidade na regi\u00e3o est\u00e1 longe de estar normalizada. Por isso, entendemos ser absolutamente necess\u00e1rio que o regime excecional e tempor\u00e1rio de isen\u00e7\u00e3o do pagamento de taxas de portagem seja prorrogado, pelo menos, at\u00e9 ao final de junho do corrente ano, prazo que coincide com a previs\u00e3o de estabiliza\u00e7\u00e3o das vias alternativas por parte da IP.<\/p>\n

Acresce que, no caso da A19, entre o n\u00f3 de Azoia e o n\u00f3 de S\u00e3o Jorge, a Assembleia da Rep\u00fablica\u00a0aprovou diploma que determina a isen\u00e7\u00e3o parcial daquela autoestrada por raz\u00f5es ambientais e\u00a0de salvaguarda do Mosteiro da Batalha, Patrim\u00f3nio da Humanidade. N\u00e3o se compreende, por\u00a0isso, que se considere ultrapassada a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia no dom\u00ednio da mobilidade quando\u00a0persistem constrangimentos t\u00e3o evidentes no terreno.<\/p>\n

Com o devido respeito pelas posi\u00e7\u00f5es assumidas pelo Minist\u00e9rio das Infraestruturas e\u00a0Habita\u00e7\u00e3o, a CIMRL reafirma que a realidade vivida nos munic\u00edpios da Regi\u00e3o de Leiria n\u00e3o\u00a0permite concluir que a normalidade esteja reposta. A reintrodu\u00e7\u00e3o das portagens neste momento ser\u00e1 dificilmente compreendida pelas popula\u00e7\u00f5es e representar\u00e1 um obst\u00e1culo adicional \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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