{"id":43922,"date":"2026-07-12T08:29:51","date_gmt":"2026-07-12T08:29:51","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=43922"},"modified":"2026-07-13T14:52:32","modified_gmt":"2026-07-13T14:52:32","slug":"deputados-do-ps-querem-salvaguarda-do-ensino-superior-artistico-na-futura-universidade-de-leiria-e-oeste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2026\/07\/12\/deputados-do-ps-querem-salvaguarda-do-ensino-superior-artistico-na-futura-universidade-de-leiria-e-oeste\/","title":{"rendered":"Deputados do PS querem salvaguarda do ensino art\u00edstico na Universidade de Leiria e Oeste"},"content":{"rendered":"
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Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha (<\/p><\/div>\n

Os deputados do Partido Socialista eleitos pelo C\u00edrculo de Leiria acompanham as preocupa\u00e7\u00f5es que o processo de cria\u00e7\u00e3o da Universidade de Leiria e Oeste tem suscitado na comunidade acad\u00e9mica da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha (ESAD.CR) e exigem ao Governo garantias de salvaguarda da especificidade do ensino superior art\u00edstico.<\/p>\n

Numa pergunta dirigida ao Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o, subscrita tamb\u00e9m por outros deputados socialistas da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia, Eurico Brilhante Dias e Catarina Louro sublinham que sempre estiveram ao lado da cria\u00e7\u00e3o da Universidade, uma aspira\u00e7\u00e3o antiga da regi\u00e3o, mas que tal transi\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode comprometer a identidade e a especificidade do ensino superior art\u00edstico.<\/p>\n

\u201cO Grupo Parlamentar do Partido Socialista sempre acompanhou e valorizou este processo. Ali\u00e1s, em abril do corrente ano dirigiu ao Governo uma pergunta parlamentar sobre o ponto de situa\u00e7\u00e3o e o calend\u00e1rio de execu\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o da Universidade de Leiria e Oeste, reiterando a import\u00e2ncia desta transforma\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento do ensino superior, da investiga\u00e7\u00e3o e da inova\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o\u201d, l\u00ea-se na pergunta dirigida ao Governo.<\/p>\n

No entanto, e na sequ\u00eancia da carta aberta de mais de uma centena de docentes, alertando para a necessidade de preservar a identidade e a especificidade do ensino superior art\u00edstico, bem como de assegurar um enquadramento adequado para os docentes especialistas, os deputados pretendem saber se, no \u00e2mbito da revis\u00e3o do Regime Jur\u00eddico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior, o Governo prev\u00ea introduzir normas espec\u00edficas que reconhe\u00e7am e salvaguardem as especificidades do ensino superior art\u00edstico.<\/p>\n

Perguntam tamb\u00e9m que solu\u00e7\u00f5es est\u00e3o a ser ponderadas para assegurar o adequado enquadramento dos docentes especialistas das escolas superiores art\u00edsticas, designadamente no que respeita ao reconhecimento da sua experi\u00eancia art\u00edstica e profissional na doc\u00eancia e na investiga\u00e7\u00e3o, e que medidas pretende o Governo adotar para garantir estabilidade institucional e confian\u00e7a \u00e0 comunidade acad\u00e9mica da ESAD.CR durante este per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pedem ainda mais esclarecimentos sobre o calend\u00e1rio previsto para a conclus\u00e3o da revis\u00e3o do Regime Jur\u00eddico e de que forma ser\u00e3o envolvidas as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior art\u00edstico na defini\u00e7\u00e3o das solu\u00e7\u00f5es legislativas.<\/p>\n

Recorde-se que, recentemente, a diretora da ESAD.CR, Cl\u00e1udia Pernencar, apresentou a ren\u00fancia ao mandato, acompanhada pelos dois subdiretores, encontrando-se atualmente a escola sob dire\u00e7\u00e3o interina.<\/p>\n

\u201cEsta situa\u00e7\u00e3o ocorre num contexto de manifesta apreens\u00e3o relativamente aos impactos da transforma\u00e7\u00e3o institucional na organiza\u00e7\u00e3o da escola, nos seus docentes e no seu projeto pedag\u00f3gico\u201d, concluem os deputados.<\/p>\n

Fonte: GI| GPPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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