{"id":43937,"date":"2026-07-13T21:17:23","date_gmt":"2026-07-13T21:17:23","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=43937"},"modified":"2026-07-13T21:27:06","modified_gmt":"2026-07-13T21:27:06","slug":"decreto-lei-que-cria-a-universidade-de-leiria-e-oeste-publicada-em-diario-da-republica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2026\/07\/13\/decreto-lei-que-cria-a-universidade-de-leiria-e-oeste-publicada-em-diario-da-republica\/","title":{"rendered":"Decreto-lei que cria a Universidade de Leiria e Oeste publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica"},"content":{"rendered":"
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Decreto lei extingue o Polit\u00e9cnico de Leiria e cria a Universidade de Leiria e Oeste<\/p><\/div>\n

Foi publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, no dia 9 de julho, o decreto-lei que determina a cria\u00e7\u00e3o da Universidade de Leiria e Oeste (ULO). A publica\u00e7\u00e3o do diploma formaliza juridicamente a transforma\u00e7\u00e3o do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria (IPLeiria) na Universidade de Leiria e Oeste, assinalando um momento hist\u00f3rico para a institui\u00e7\u00e3o, para a regi\u00e3o e para o ensino superior portugu\u00eas.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o da ULO foi aprovada em Conselho de Ministros, no dia 21 de maio de 2026, tendo o respetivo decreto-lei sido promulgado pelo Presidente da Rep\u00fablica a 30 de junho. A publica\u00e7\u00e3o em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica constitui agora o culminar deste processo legislativo, abrindo uma nova etapa na hist\u00f3ria da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nos termos do decreto-lei hoje publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, a Universidade de Leiria e Oeste sucede ao Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria em todos os seus direitos e obriga\u00e7\u00f5es, assegurando a continuidade da sua miss\u00e3o, da oferta formativa, da atividade de investiga\u00e7\u00e3o, do patrim\u00f3nio e dos recursos humanos. O diploma estabelece igualmente o regime de transi\u00e7\u00e3o institucional, prevendo a constitui\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o instaladora, a nomear pelo Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel por conduzir o processo de instala\u00e7\u00e3o da nova universidade e preparar os respetivos estatutos e demais instrumentos estruturantes, podendo exercer fun\u00e7\u00f5es por um per\u00edodo at\u00e9 cinco anos.<\/p>\n

\u201cA promulga\u00e7\u00e3o pelo Presidente da Rep\u00fablica e consequente publica\u00e7\u00e3o do decreto-lei em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica representam um momento de enorme significado para a nossa institui\u00e7\u00e3o e materializam uma ambi\u00e7\u00e3o h\u00e1 muito partilhada por toda a comunidade acad\u00e9mica e pela regi\u00e3o. A Universidade de Leiria e Oeste \u00e9 o resultado de mais de quatro d\u00e9cadas de afirma\u00e7\u00e3o e de excel\u00eancia do Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria e nasce com a miss\u00e3o de ser um verdadeiro motor de conhecimento, inova\u00e7\u00e3o e desenvolvimento sustent\u00e1vel, transformando Leiria e Oeste num territ\u00f3rio onde o conhecimento gera impacto, onde o talento encontra oportunidades e onde a inova\u00e7\u00e3o se traduz em maior competitividade\u201d, afirma Carlos Rabad\u00e3o, presidente do IPLeiria.<\/p>\n

Carlos Rabad\u00e3o salienta que \u201cinicia-se agora um processo de transi\u00e7\u00e3o institucional exigente, que ser\u00e1 desenvolvido de forma participada e em estreita articula\u00e7\u00e3o com a comunidade acad\u00e9mica e os diferentes parceiros da institui\u00e7\u00e3o. Ao longo deste processo ser\u00e3o promovidos espa\u00e7os de reflex\u00e3o e discuss\u00e3o sobre diversas dimens\u00f5es estrat\u00e9gicas e organizacionais da futura universidade, incluindo a aprova\u00e7\u00e3o dos novos estatutos, do modelo de organiza\u00e7\u00e3o e dos restantes instrumentos estruturantes da ULO\u201d.<\/p>\n

A Universidade de Leiria e Oeste sucede ao Instituto Polit\u00e9cnico de Leiria, mantendo a sua presen\u00e7a em Leiria, Batalha, Caldas da Rainha, Marinha Grande, Peniche, Pombal, Porto de M\u00f3s e Torres Vedras e refor\u00e7ando a sua miss\u00e3o nas \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o, investiga\u00e7\u00e3o, inova\u00e7\u00e3o e liga\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade.<\/p>\n

Fonte: CA|On-It!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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