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A Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Leiria (CIMRL) manifesta preocupa\u00e7\u00e3o com candidaturas consideradas eleg\u00edveis, mas sem apoio por insufici\u00eancia de dota\u00e7\u00e3o, e defende refor\u00e7o financeiro do Aviso destinado \u00e0s empresas dos territ\u00f3rios afetados pela tempestade \u201cKristin\u201d.<\/p>\n
A CIMRL manifesta a sua profunda preocupa\u00e7\u00e3o relativamente \u00e0s decis\u00f5es proferidas no \u00e2mbito do Aviso n.\u00ba 06\/C05-i14.01\/2026 – Linha \u201cReindustrializar\u201d – Regi\u00f5es de Calamidade e Conting\u00eancia, integrado no Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia e gerido pelo Banco Portugu\u00eas de Fomento, em particular quanto \u00e0s candidaturas consideradas eleg\u00edveis, mas que ficaram sem apoio por insufici\u00eancia da dota\u00e7\u00e3o financeira dispon\u00edvel.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia das dilig\u00eancias efetuadas junto do Banco Portugu\u00eas de Fomento, entidade respons\u00e1vel pela gest\u00e3o dos Instrumentos Financeiros para a Inova\u00e7\u00e3o e Competitividade e do referido Aviso, foi poss\u00edvel confirmar a elevada procura registada, que conduziu ao esgotamento da dota\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel e \u00e0 impossibilidade de apoiar um n\u00famero significativo de investimentos que cumprem as condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade.<\/p>\n
Perante esta situa\u00e7\u00e3o, a CIM Regi\u00e3o de Leiria considera necess\u00e1rio e urgente o refor\u00e7o da dota\u00e7\u00e3o financeira da Linha \u201cReindustrializar\u201d, de forma a permitir a recupera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o das candidaturas eleg\u00edveis, de acordo com a respetiva ordena\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito, designadamente das que apresentam M\u00e9rito do Projeto superior a 3,5 pontos.<\/p>\n
Est\u00e3o em causa investimentos relevantes para a recupera\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f3mica, moderniza\u00e7\u00e3o das empresas, reposi\u00e7\u00e3o da capacidade produtiva e refor\u00e7o da resili\u00eancia do tecido empresarial dos territ\u00f3rios atingidos pela tempestade Kristin, cuja concretiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ficar comprometida exclusivamente pela insufici\u00eancia da verba inicialmente afeta ao instrumento.<\/p>\n
A CIM Regi\u00e3o de Leiria considera que a elevada ades\u00e3o \u00e0 Linha demonstra, precisamente, a dimens\u00e3o dos impactos sofridos pelas empresas e a necessidade de uma resposta p\u00fablica proporcional \u00e0 situa\u00e7\u00e3o excecional vivida nos territ\u00f3rios afetados.<\/p>\n
No acompanhamento desta mat\u00e9ria foram igualmente sinalizadas situa\u00e7\u00f5es em que candidaturas de empresas ter\u00e3o sido penalizadas, na respetiva classifica\u00e7\u00e3o, por n\u00e3o terem apresenta o uma declara\u00e7\u00e3o comprovativa de danos. Em alguns destes casos, a aus\u00eancia daquele documento n\u00e3o decorreu de qualquer responsabilidade das empresas, mas do facto de as respetivas autarquias n\u00e3o disporem ou n\u00e3o emitirem esse tipo de declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A CIM Regi\u00e3o de Leiria entende, por isso, que estas situa\u00e7\u00f5es devem ser devidamente avaliadas, evitando que diferen\u00e7as de natureza administrativa entre munic\u00edpios possam resultar numa penaliza\u00e7\u00e3o das empresas afetadas ou comprometer o acesso a um instrumento criado especificamente para apoiar a recupera\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios atingidos.<\/p>\n
Para o presidente da CIM Regi\u00e3o de Leiria, Jorge Vala, \u201cn\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel que investimentos considerados eleg\u00edveis e com m\u00e9rito reconhecido fiquem sem apoio quando estamos perante um instrumento criado precisamente para responder a uma situa\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria. A elevada procura deve justificar uma resposta igualmente excecional, atrav\u00e9s do refor\u00e7o da dota\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel e da recupera\u00e7\u00e3o das candidaturas eleg\u00edveis por ordem de m\u00e9rito\u201d.<\/p>\n
A Comunidade Intermunicipal ir\u00e1, assim, continuar a acompanhar esta mat\u00e9ria e a defender, junto do Banco Portugu\u00eas de Fomento e da Estrutura de Miss\u00e3o Recuperar Portugal, o refor\u00e7o da dota\u00e7\u00e3o do Aviso e a cria\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para apoiar as candidaturas eleg\u00edveis que ficaram exclu\u00eddas exclusivamente por insufici\u00eancia financeira.<\/p>\n
A CIM Regi\u00e3o de Leiria considera fundamental assegurar uma resposta proporcional \u00e0 elevada ades\u00e3o ao instrumento, transparente na aplica\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios e adequada \u00e0 situa\u00e7\u00e3o excecional das empresas localizadas nos territ\u00f3rios mais afetados, salvaguardando que os recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica chegam efetivamente aos investimentos que demonstraram m\u00e9rito, necessidade e capacidade para contribuir para a recupera\u00e7\u00e3o e reindustrializa\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Fonte: CIMRL<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comunidade Intermunicipal da Regi\u00e3o de Leiria (CIMRL) manifesta preocupa\u00e7\u00e3o com candidaturas consideradas eleg\u00edveis, mas sem apoio por insufici\u00eancia de dota\u00e7\u00e3o, e defende refor\u00e7o financeiro do Aviso destinado \u00e0s empresas dos territ\u00f3rios afetados pela tempestade \u201cKristin\u201d. A CIMRL manifesta a sua profunda preocupa\u00e7\u00e3o relativamente \u00e0s decis\u00f5es proferidas no \u00e2mbito do Aviso n.\u00ba 06\/C05-i14.01\/2026 – Linha […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":44401,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-44397","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44397","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44397"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44397\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44402,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44397\/revisions\/44402"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44401"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44397"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44397"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44397"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}