O proTEJO reconhece o valor da reconvers\u00e3o energ\u00e9tica da antiga Central do Pego \u2014 hoje a dar lugar a projetos de energia solar, e\u00f3lica e armazenamento em baterias \u2014 uma regi\u00e3o historicamente penalizada pelo despovoamento e pela falta de investimento qualificado.<\/p>\n
O que o proTEJO exige que mude<\/strong><\/p>\n 1. Divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica da tecnologia de arrefecimento e do WUE de projeto<\/p>\n A Hyperion e a EDC One devem revelar, antes de qualquer licenciamento, que sistema de arrefecimento v\u00e3o usar e qual o consumo de \u00e1gua esperado por unidade de energia (WUE), tal como a Start Campus j\u00e1 fez em Sines.<\/p>\n 2. Estudo de Impacte Ambiental cumulativo de todas as novas press\u00f5es sobre a bacia do Tejo, pr\u00e9via ao licenciamento<\/p>\n Os dois projetos partilham o mesmo ponto de liga\u00e7\u00e3o \u00e0 rede e a mesma bacia hidrogr\u00e1fica; t\u00eam de ser avaliados em conjunto, e antes \u2014 n\u00e3o depois \u2014 de qualquer decis\u00e3o de viabilidade.<\/p>\n Nenhuma autoriza\u00e7\u00e3o \u2014 para os centros de dados de Abrantes, para a bombagem revers\u00edvel em Espanha, para o a\u00e7ude de Const\u00e2ncia \/ Praia do Ribatejo, a barragem do Alvito ou para o transvase da bacia do Tejo a partir da albufeira do Fratel para a sub-bacia do Caia, na bacia do Guadiana \u2014 deve avan\u00e7ar isoladamente. O rio Tejo n\u00e3o pode continuar a ser gerido projeto a projeto com avalia\u00e7\u00e3o isolada das press\u00f5es.<\/p>\n 3. Reavalia\u00e7\u00e3o da escala territorial da Zona Livre Tecnol\u00f3gica do Pego<\/p>\n Um regime concebido para testes-piloto de energias renov\u00e1veis n\u00e3o pode servir de enquadramento legal a infraestrutura industrial de milhares de milh\u00f5es de euros, sob pena de se tornar um precedente replic\u00e1vel em todo o pa\u00eds.<\/p>\n 4. Sess\u00f5es p\u00fablicas de esclarecimento em Alvega e na Concavada<\/p>\n As popula\u00e7\u00f5es diretamente afetadas t\u00eam direito a sess\u00f5es presenciais dedicadas e a um mecanismo vinculativo de partilha de benef\u00edcios \u2014 n\u00e3o apenas a promessas gen\u00e9ricas de emprego.<\/p>\n 5. Legislar limites m\u00e1ximos vinculativos de consumo<\/p>\n Portugal deve seguir o exemplo espanhol e fixar, por decreto-lei, valores m\u00e1ximos de PUE (Power Usage Effectiveness ou Efic\u00e1cia no Uso da Energia). e de WUE (Water Usage Effectiveness ou Efic\u00e1cia no Uso da \u00c1gua) \u2014 e n\u00e3o apenas indicadores de reporte \u2014, acompanhados de um limite ao consumo de solo por MW instalado.<\/p>\n 6. Publica\u00e7\u00e3o por defeito dos dados de desempenho, por centro de dados<\/p>\n Com a confidencialidade sujeita a justifica\u00e7\u00e3o fundamentada perante a entidade reguladora \u2014 e n\u00e3o invoc\u00e1vel de forma gen\u00e9rica.<\/p>\n 7. Regime de penaliza\u00e7\u00f5es graduadas ligado ao desempenho ambiental<\/p>\n Substituir a coima gen\u00e9rica por incumprimento de reporte por um sistema de taxas escalonadas e pela possibilidade de perda da licen\u00e7a de liga\u00e7\u00e3o em caso de incumprimento grave e reiterado.<\/p>\n 8. Salvaguarda expressa da autonomia municipal<\/p>\n Uma lei nacional que fixe n\u00edveis m\u00ednimos de exig\u00eancia ambiental, mas que reconhe\u00e7a explicitamente o direito de cada munic\u00edpio impor condi\u00e7\u00f5es mais restritivas \u2014 travando qualquer leitura de que estatutos como o PIN ou regimes como a ZLT esvaziam essa compet\u00eancia.<\/p>\n A escolha que ningu\u00e9m revelou: entre 1 e 22 milh\u00f5es de litros de \u00e1gua por dia<\/strong><\/p>\n A diferen\u00e7a entre um centro de dados hidricamente respons\u00e1vel e um centro de dados hidricamente insustent\u00e1vel n\u00e3o est\u00e1 na escala do investimento \u2014 est\u00e1 numa escolha de engenharia. Aplicando \u00e0 pot\u00eancia conjunta dos dois projetos de Abrantes (500 MW) os indicadores internacionais de efici\u00eancia h\u00eddrica (WUE), o proTEJO estima que o consumo de \u00e1gua, a plena capacidade, pode variar entre 3,6 milh\u00f5es de litros por dia \u2014 com arrefecimento em circuito fechado ou liquid-to-chip \u2014 e 22,2 milh\u00f5es de litros por dia, com o arrefecimento evaporativo convencional, ainda hoje o mais comum no setor. \u00c9 uma diferen\u00e7a de mais de seis vezes, para exatamente a mesma capacidade de computa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Esta amplitude n\u00e3o \u00e9 uma curiosidade t\u00e9cnica: instala-se numa bacia hidrogr\u00e1fica que a pr\u00f3pria Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente apurou um \u00edndice de escassez elevado, de 48%, quando se prev\u00ea que os dois centros de dados entrem em funcionamento \u2014, e onde 60% das massas de \u00e1gua superficiais e 40% das subterr\u00e2neas j\u00e1 se encontram abaixo do “Bom Estado”. Alternativas tecnol\u00f3gicas existem e j\u00e1 s\u00e3o usadas em Portugal: a Covilh\u00e3 arrefece a ar, sem consumo de \u00e1gua relevante; Sines est\u00e1 a construir um circuito fechado a \u00e1gua do mar.<\/p>\n Mesmo assim, o cen\u00e1rio mais favor\u00e1vel de consumo de \u00e1gua em plena capacidade dos dois centros de dados – 3,6 milh\u00f5es de litros por dia \u2014 corresponde a 1.314 hm3 por ano, ou seja, cerca de metade de 2.700 hm3 que \u00e9 o atual caudal m\u00ednimo anual afluente de Espanha nos termos da Conven\u00e7\u00e3o de Albufeira.<\/p>\n Portugal precisa de uma lei \u2014 n\u00e3o apenas de um plano<\/strong><\/p>\n Enquanto Espanha avan\u00e7a para um decreto que imp\u00f5e, por lei, um teto m\u00e1ximo de 0,1 litros de \u00e1gua por quilowatt-hora e de 1,15 no indicador de efici\u00eancia energ\u00e9tica a qualquer centro de dados que queira ligar-se \u00e0 rede el\u00e9trica \u2014 com penaliza\u00e7\u00f5es em caso de incumprimento grave, e perda do direito de liga\u00e7\u00e3o em caso de reincid\u00eancia \u2014, Portugal continua sem qualquer limite num\u00e9rico vinculativo. O Plano Nacional de Centros de Dados \u00e9, na sua ess\u00eancia, um plano de atra\u00e7\u00e3o de investimento e de simplifica\u00e7\u00e3o processual: define prazos m\u00e1ximos para licenciar, n\u00e3o consumos m\u00e1ximos para autorizar.<\/p>\n Esta assimetria n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o t\u00e9cnica menor. Se o limite espanhol de WUE fosse aplicado aos centros de dados de Abrantes, nenhum dos tr\u00eas cen\u00e1rios de arrefecimento identificados nesta an\u00e1lise \u2014 nem sequer o mais eficiente \u2014 cumpriria o requisito.<\/p>\n O proTEJO defende que Portugal siga o exemplo espanhol e v\u00e1 mais al\u00e9m:<\/p>\n \u00b7 fixando limites m\u00e1ximos vinculativos ao consumo de \u00e1gua, de eletricidade e de solo por unidade de capacidade instalada;<\/p>\n \u00b7 obrigando \u00e0 publica\u00e7\u00e3o por defeito \u2014 e n\u00e3o apenas mediante pedido \u2014 dos dados de desempenho h\u00eddrico e energ\u00e9tico de cada centro de dados individualmente identificado, com a confidencialidade como exce\u00e7\u00e3o fundamentada e n\u00e3o como regra;<\/p>\n \u00b7 salvaguardando explicitamente a autonomia dos munic\u00edpios para impor condi\u00e7\u00f5es ambientais mais exigentes do que as fixadas a n\u00edvel nacional; e<\/p>\n \u00b7 substituindo o regime de coima gen\u00e9rica do Decreto-Lei n.\u00ba 84\/2024 \u2014 hoje limitado a punir a falta de reporte \u2014 por um regime de penaliza\u00e7\u00f5es graduadas e cumulativas semelhante ao espanhol, que puna o efetivo incumprimento do desempenho ambiental.<\/p>\n Nenhuma destas exig\u00eancias \u00e9 uma inova\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria extrema: s\u00e3o, na sua maioria, transposi\u00e7\u00f5es diretas de mecanismos que o pr\u00f3prio Governo espanhol j\u00e1 desenhou, testou em consulta p\u00fablica e est\u00e1 prestes a aprovar num pa\u00eds vizinho, com condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e h\u00eddricas compar\u00e1veis \u00e0s do M\u00e9dio Tejo. N\u00e3o legislar com o mesmo rigor n\u00e3o \u00e9 uma escolha neutra \u2014 \u00e9, na pr\u00e1tica, escolher que os centros de dados que Espanha torna mais caros e mais condicionados encontrem em Portugal, e no rio Tejo, o destino mais barato e menos escrutinado.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a moderniza\u00e7\u00e3o digital: quatro press\u00f5es j\u00e1 pesam sobre o rio tejo<\/strong><\/p>\n Os centros de dados de Abrantes n\u00e3o pedem \u00e1gua a um rio de recursos abundantes, mas a um rio que, neste preciso momento, enfrenta pelo menos mais quatro press\u00f5es quantitativas em curso ou em estudo \u2014 tr\u00eas delas avan\u00e7adas pelo pr\u00f3prio Estado portugu\u00eas, uma por Espanha \u2014 e que raramente chegam \u00e0 agenda pol\u00edtica hoje concentrada na moderniza\u00e7\u00e3o digital.<\/p>\n 1. Aus\u00eancia de um regime de caudais ecol\u00f3gicos \u2014 e a bombagem revers\u00edvel em Espanha<\/p>\n Portugal e Espanha nunca definiram cientificamente os caudais ecol\u00f3gicos para os pontos de controlo da Conven\u00e7\u00e3o de Albufeira (Cedillo e Ponte de Muge), como a Diretiva Quadro da \u00c1gua exige desde 2000 \u2014 e, na parte portuguesa da bacia, 93% das grandes barragens n\u00e3o t\u00eam sequer um regime de caudal ecol\u00f3gico definido.<\/p>\n Este vazio ganhou urg\u00eancia com o an\u00fancio, pela Iberdrola, de dois sistemas de bombagem hidroel\u00e9trica revers\u00edvel nas barragens espanholas de Alc\u00e2ntara e Valdeca\u00f1as, que devolvem a \u00e1gua turbinada para montante em circuito parcialmente fechado. Segundo o Movimento proTEJO, o resultado seria Portugal deixar de receber, como acontece hoje, mais do dobro do caudal m\u00ednimo anual da Conven\u00e7\u00e3o \u2014 passando a receber apenas os 2.700 hect\u00f3metros c\u00fabicos de caudal m\u00ednimo, um valor que o movimento qualifica como “caudal de ano de seca”, fixado na Conven\u00e7\u00e3o de Albufeira com base em estudos anteriores \u00e0 pr\u00f3pria Diretiva Quadro da \u00c1gua.<\/p>\n O proTEJO deu parecer negativo ao projeto de Alc\u00e2ntara e apresentou junto da Comiss\u00e3o Europeia uma queixa denunciando a n\u00e3o implementa\u00e7\u00e3o de caudais ecol\u00f3gicos, subscrita por 31 organiza\u00e7\u00f5es portuguesas e espanholas.<\/p>\n 2. Novas barragens e a\u00e7udes para regadio em Portugal \u2014 o caso de Const\u00e2ncia<\/p>\n A Estrat\u00e9gia Nacional “\u00c1gua Que Une” (aprovada em Conselho de Ministros em junho de 2026) inclui o Empreendimento de Fins M\u00faltiplos do M\u00e9dio Tejo \u2014 cerca de 1.350 milh\u00f5es de euros \u2014, que prev\u00ea um novo a\u00e7ude entre Const\u00e2ncia e a Praia do Ribatejo, em Vila Nova da Barquinha. Os pr\u00f3prios documentos t\u00e9cnicos do projeto admitem cen\u00e1rios de caudal “praticamente nulo” junto ao Castelo de Almourol em julho e agosto, sem avalia\u00e7\u00e3o de impacto sobre esp\u00e9cies migrat\u00f3rias como o s\u00e1vel e a lampreia.<\/p>\n 3. Um rio cada vez mais fragmentado<\/p>\n Ao a\u00e7ude de Const\u00e2ncia somam-se a barragem do Alvito no rio Ocreza (\u2248360 milh\u00f5es de euros, para expans\u00e3o da rega no Ribatejo) e mais quatro a\u00e7udes e duas barragens \u2014 em m\u00e9dia um a cada 20 km \u2014 nos \u00faltimos 127 quil\u00f3metros de rio Tejo ainda livre entre Abrantes e Lisboa (\u22484.500 milh\u00f5es de euros) promovidos pelo \u201cProjeto Tejo\u201d. No total, mais de 5.000 milh\u00f5es de euros em novas barreiras fluviais \u2014 cerca de 26 vezes o investimento do programa nacional de restauro PRO~RIOS \u2014, numa bacia onde 98% das grandes barragens n\u00e3o t\u00eam qualquer dispositivo de passagem para peixes.<\/p>\n 4. Um transvase para fora da bacia \u2014 do Tejo para o Guadiana<\/p>\n A mesma estrat\u00e9gia contempla um estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de um transvase desde a bacia do Tejo, a partir da barragem do Fratel localizada no Alto Tejo, at\u00e9 \u00e0 sub-bacia do rio Caia, na bacia do Guadiana \u2014 uma adu\u00e7\u00e3o Nisa\u2013Caia que a CCDR Alentejo estima poder transferir cerca de 150 hect\u00f3metros c\u00fabicos de \u00e1gua por ano, para expandir em mais de 50 mil hectares o regadio associado a Alqueva. O projeto est\u00e1, para j\u00e1, em fase de estudo, mas junta-se a transvases j\u00e1 em funcionamento do lado espanhol \u2014 incluindo o Tejo-Segura, que desvia 80% do caudal da cabeceira do Tejo \u2014, aprofundando um padr\u00e3o de d\u00e9cadas de retirada de \u00e1gua da bacia do Tejo para outras regi\u00f5es.<\/p>\n \u201cNenhuma destas quatro press\u00f5es foi avaliada em conjunto com o impacto dos centros de dados de Abrantes \u2014 nem entre si. \u00c9 essa aus\u00eancia de vis\u00e3o de conjunto que o proTEJO tamb\u00e9m aqui denuncia: um rio n\u00e3o se gere press\u00e3o a press\u00e3o, projeto a projeto.\u201d<\/p>\n Os 8 riscos mais cr\u00edticos<\/strong><\/p>\n Zero avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via \u2014 a decis\u00e3o de viabilidade urban\u00edstica de ambos os projetos foi tomada sem qualquer Estudo de Impacte Ambiental.<\/p>\n Zero avalia\u00e7\u00e3o conjunta \u2014 nenhuma entidade avaliou, at\u00e9 hoje, o efeito cumulativo dos dois centros de dados sobre a mesma bacia e a mesma rede el\u00e9trica.<\/p>\n Tecnologia por revelar \u2014 a vari\u00e1vel que mais pesa na fatura de consumo de \u00e1gua do rio Tejo continua desconhecida do p\u00fablico, meses depois da aprova\u00e7\u00e3o do primeiro projeto.<\/p>\n Calend\u00e1rio coincidente com a seca \u2014 a entrada em funcionamento dos dois projetos (2028-2030) sobrep\u00f5e-se exatamente ao pico de escassez h\u00eddrica previsto pela APA para a bacia do Tejo.<\/p>\n Um regime-piloto ao servi\u00e7o de fins industriais \u2014 a Zona Livre Tecnol\u00f3gica do Pego, pensada para pequena escala experimental, est\u00e1 a enquadrar dois dos maiores investimentos industriais alguma vez propostos para a regi\u00e3o.<\/p>\n Aus\u00eancia de limites m\u00e1ximos legais de consumo em Portugal \u2014 ao contr\u00e1rio de Espanha, nenhum diploma portugu\u00eas fixa um valor m\u00e1ximo de PUE ou de WUE; a decis\u00e3o fica, na pr\u00e1tica, ao crit\u00e9rio de cada promotor.<\/p>\n Regime de penaliza\u00e7\u00f5es portugu\u00eas limitado ao reporte, n\u00e3o ao desempenho \u2014 o Decreto-Lei n.\u00ba 84\/2024 pune a falta de comunica\u00e7\u00e3o de dados, n\u00e3o o incumprimento de metas ambientais.<\/p>\n Press\u00f5es que se somam sem avalia\u00e7\u00e3o conjunta \u2014 bombagem revers\u00edvel em Espanha, novas barragens e a\u00e7udes no rio Tejo em Portugal e um transvase da bacia do Tejo para a bacia do Guadiana avan\u00e7am em paralelo aos centros de dados, sem que nenhuma entidade tenha avaliado o efeito cumulativo destes projetos sobre o rio Tejo.<\/p>\n Um movimento, n\u00e3o apenas um documento<\/strong><\/p>\n Esta tomada de posi\u00e7\u00e3o soma-se aos cerca de dezassete anos de trabalho do proTEJO sobre os caudais ecol\u00f3gicos do Tejo e avalia\u00e7\u00e3o do cumprimento da Conven\u00e7\u00e3o de Albufeira. Um rio que j\u00e1 hoje regista incumprimentos persistentes dos caudais m\u00ednimos no seu tro\u00e7o internacional n\u00e3o pode, ao mesmo tempo, ser chamado a arrefecer, em sil\u00eancio, a intelig\u00eancia artificial da Europa. O rio Tejo n\u00e3o \u00e9 uma infraestrutura de reserva: \u00e9 um rio vivo, com comunidades, ecossistemas e obriga\u00e7\u00f5es internacionais que t\u00eam de ser respeitadas antes de qualquer infraestrutura avan\u00e7ar \u2014 seja ela uma barragem, uma f\u00e1brica ou um centro de dados.<\/p>\n \u00abCada litro de \u00e1gua gasto a arrefecer um servidor \u00e9 um litro que n\u00e3o chega ao rio Tejo. O proTEJO vai continuar a exigir que essa conta seja feita \u00e0s claras e com responsabilidade \u2014 e antes, n\u00e3o depois, dos factos consumados.\u00bb<\/p>\n Em s\u00edntese, o proTEJO reconhece o valor da moderniza\u00e7\u00e3o digital do M\u00e9dio Tejo, mas recusa que essa moderniza\u00e7\u00e3o avance \u00e0s custas do rio.<\/p>\n \u00b7 Posicionamento: exig\u00eancia de Estudo de Impacte Ambiental cumulativo de todas as novas press\u00f5es sobre a bacia do Tejo, pr\u00e9via ao licenciamento.<\/p>\n \u00b7 8 exig\u00eancias centrais e 8 riscos priorit\u00e1rios identificados nesta nota.<\/p>\n \u00a0 \u00a0 Fonte: proTejo<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O proTEJO \u2013 Movimento pelo Tejo vem tomar posi\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre os dois centros de dados anunciados para o concelho de Abrantes. 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