{"id":44869,"date":"2026-11-08T16:21:53","date_gmt":"2026-11-08T16:21:53","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=44869"},"modified":"2026-11-08T16:32:44","modified_gmt":"2026-11-08T16:32:44","slug":"governo-determina-melhorias-nas-berlengas-e-afeta-receitas-de-visitas-para-conservacao-da-natureza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2026\/11\/08\/governo-determina-melhorias-nas-berlengas-e-afeta-receitas-de-visitas-para-conservacao-da-natureza\/","title":{"rendered":"Governo decreta melhorias nas Berlengas e afeta receitas de visitas \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o da natureza"},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_29347\" style=\"width: 510px\" class=\"wp-caption alignleft\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-29347\" class=\"wp-image-29347 size-full\" src=\"https:\/\/tintafresca.net\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/Peniche_Berlenga10.jpg\" alt=\"\" width=\"500\" height=\"375\" srcset=\"https:\/\/tintafresca.net\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/Peniche_Berlenga10.jpg 500w, https:\/\/tintafresca.net\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/Peniche_Berlenga10-300x225.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 500px) 100vw, 500px\" \/><p id=\"caption-attachment-29347\" class=\"wp-caption-text\">Berlengas vistas de Peniche<\/p><\/div>\n<p>A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Gra\u00e7a Carvalho, determinou um conjunto de medidas para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de funcionamento da Reserva Natural das Berlengas, para refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o dos seus ecossistemas e, ainda, para garantir que as receitas geradas pelas visitas \u00e0 ilha contribuam diretamente para a conserva\u00e7\u00e3o da natureza. As medidas constam de um despacho j\u00e1 publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, que estabelece novas obriga\u00e7\u00f5es para o Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas (ICNF), com prazos concretos para a sua execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Uma das prioridades \u00e9 melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e perman\u00eancia dos vigilantes da natureza e das equipas t\u00e9cnicas na ilha da Berlenga. O ICNF dever\u00e1 assegurar o fornecimento de energia el\u00e9trica durante todo o ano, a disponibilidade de uma embarca\u00e7\u00e3o para o transporte regular e seguro de trabalhadores, mantimentos e equipamentos, bem como um ve\u00edculo adequado \u00e0 circula\u00e7\u00e3o terrestre na ilha. O despacho determina ainda a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de habitabilidade, seguran\u00e7a e comunica\u00e7\u00f5es, para garantir que as equipas disp\u00f5em dos meios necess\u00e1rios ao desempenho das suas fun\u00e7\u00f5es e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da Reserva.<\/p>\n<p>Outra das principais medidas \u00e9 a revis\u00e3o do &#8220;BerlengasPass&#8221;, o sistema de acesso \u00e0 ilha, que dever\u00e1 tornar-se mais simples, eficiente e transparente, com maior rigor na cobran\u00e7a e no controlo das receitas, bem como na monitoriza\u00e7\u00e3o do n\u00famero de visitantes e dos limites de capacidade da Reserva.<\/p>\n<p>O Governo determina tamb\u00e9m que uma parte das receitas geradas pelo &#8220;BerlengasPass&#8221; seja diretamente aplicada em a\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o e restauro ecol\u00f3gico da Reserva Natural das Berlengas. Para esse efeito, ser\u00e1 criado um mecanismo de afeta\u00e7\u00e3o das verbas, com identifica\u00e7\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias, calend\u00e1rio de execu\u00e7\u00e3o e acompanhamento dos investimentos.<\/p>\n<p>&#8220;As Berlengas s\u00e3o um patrim\u00f3nio natural \u00fanico que temos a responsabilidade de proteger. Queremos garantir que as receitas geradas pelas visitas \u00e0 ilha revertem efetivamente para a sua conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo, \u00e9 essencial assegurar condi\u00e7\u00f5es dignas e seguras aos vigilantes da natureza e \u00e0s equipas que, ao longo do ano, trabalham para proteger este territ\u00f3rio&#8221;, afirma a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Gra\u00e7a Carvalho.<\/p>\n<p>O despacho estabelece prazos para a concretiza\u00e7\u00e3o destas medidas. O ICNF tem 15 dias para apresentar um ponto de situa\u00e7\u00e3o e um calend\u00e1rio de execu\u00e7\u00e3o das melhorias operacionais na ilha. No prazo de 30 dias, dever\u00e1 apresentar um plano de a\u00e7\u00e3o para a revis\u00e3o do &#8220;BerlengasPass&#8221; e a aplica\u00e7\u00e3o das receitas na conserva\u00e7\u00e3o da Reserva.<\/p>\n<p>O Instituto ter\u00e1 ainda de apresentar um relat\u00f3rio com o apuramento das receitas geradas pelo &#8220;BerlengasPass&#8221; nos \u00faltimos quatro anos e a identifica\u00e7\u00e3o da sua utiliza\u00e7\u00e3o. As interven\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica dever\u00e3o estar articuladas com o Plano Nacional de Restauro da Natureza, no \u00e2mbito do compromisso nacional e europeu de recupera\u00e7\u00e3o dos ecossistemas degradados.<\/p>\n<p>Com estas medidas, o Governo pretende refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o da Reserva Natural das Berlengas, melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho das equipas respons\u00e1veis pela sua conserva\u00e7\u00e3o e assegurar que a atividade tur\u00edstica contribui de forma efetiva para a preserva\u00e7\u00e3o deste patrim\u00f3nio natural.<\/p>\n<p><strong>\u00a0 \u00a0 \u00a0Fonte: MAE<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Gra\u00e7a Carvalho, determinou um conjunto de medidas para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de funcionamento da Reserva Natural das Berlengas, para refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o dos seus ecossistemas e, ainda, para garantir que as receitas geradas pelas visitas \u00e0 ilha contribuam diretamente para a conserva\u00e7\u00e3o da natureza. 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