{"id":644,"date":"2021-01-17T19:42:28","date_gmt":"2021-01-17T18:42:28","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=644"},"modified":"2021-01-17T19:42:28","modified_gmt":"2021-01-17T18:42:28","slug":"erros-do-orcamento-participativo-jovem-nacional-2018-podem-ter-penalizado-projeto-das-caldas-da-rainha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2021\/01\/17\/erros-do-orcamento-participativo-jovem-nacional-2018-podem-ter-penalizado-projeto-das-caldas-da-rainha\/","title":{"rendered":"Erros do Or\u00e7amento Participativo Jovem Nacional 2018 podem ter penalizado projeto das Caldas da Rainha"},"content":{"rendered":"
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Hugo Oliveira \u00e9 um dos deputados que questionaram o ministro da Educa\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

Em 2018, a jovem Ana Sequeira submeteu a concurso do Or\u00e7amento Participativo Jovem nacional 2018 a proposta \u201cTeatro da Pessoa – Partilha e Interven\u00e7\u00e3o Cultural” que contemplava a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento t\u00e9cnico no valor de 100 mil euros, de forma a readaptar um espa\u00e7o j\u00e1 existente com a finalidade de cumprir objetivos claros a n\u00edvel cultural e social, espa\u00e7o esse localizado nas Caldas da Rainha para servir toda a comunidade local e nacional.<\/p>\n

A referida proposta foi selecionada para passar a projeto sujeito a vota\u00e7\u00e3o pelo p\u00fablico, onde, ap\u00f3s o per\u00edodo de vota\u00e7\u00e3o nacional, foi um dos vencedores sendo que em janeiro de 2019 foi tornada p\u00fablica a lista dos mesmos.<\/p>\n

O Teatro da Pessoa bem com a proponente Ana Sequeira foram v\u00e1rias vezes convidados por parte do IPDJ para divulga\u00e7\u00e3o de outras edi\u00e7\u00f5es do OPJ, e para outros eventos de cariz nacional, como exemplo de um projeto vencedor. Durante dois anos, o Teatro da Pessoa foi estabelecendo contactos e tra\u00e7ando metas em fun\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o que ir\u00e1 ter de gerir e dinamizar.<\/p>\n

A proponente obteve sempre a informa\u00e7\u00e3o de que o projeto iria avan\u00e7ar e que a forma como o mesmo estava constru\u00eddo exigia que fosse o Teatro da Pessoa -Associa\u00e7\u00e3o Sociocultural sem Fins Lucrativos que ficasse encarregue de o desenvolver, ficando sempre claro que que n\u00e3o seria da compet\u00eancia do Teatro da Pessoa a gest\u00e3o do montante atribu\u00eddo e que o mesmo seria entregue a uma Entidade de Utilidade P\u00fablica que em coopera\u00e7\u00e3o com o Teatro da Pessoa iria implementar o projeto em quest\u00e3o.<\/p>\n

A proponente foi convocada para uma reuni\u00e3o nas Instala\u00e7\u00f5es dos Servi\u00e7os desconcentrados de Leiria do IPDJ, no dia 15 de Setembro de 2020, tendo esta transmitido que ter\u00e1 sido surpreendida pela comunica\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o Regional do Centro e do Conselho Diretivo do IPDJ, de que tinha havido mudan\u00e7a de Dire\u00e7\u00e3o do IPDJ e que a mesma encontrou erros nos projetos vencedores do OPJ, grupo no qual se inseria o projeto \u201c Teatro da Pessoa – Partilha Interven\u00e7\u00e3o Cultural\u201d, defendendo que n\u00e3o poderia ter passado porque se tratava da constru\u00e7\u00e3o de uma infraestrutura e que o Conselho de Ministros n\u00e3o permitia isso no contexto dos or\u00e7amentos Participativos Jovens.<\/p>\n

Desta forma, e porque consideram os objetivos do projeto e a pr\u00f3pria constru\u00e7\u00e3o do mesmo genial, iriam entregar esses mesmos objetivos \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o Regional de Cultura do Centro para que esta fa\u00e7a um novo projeto onde possa ent\u00e3o ser aplicado o montante atribu\u00eddo. Segundo a proponente, clarificaram ainda que o Teatro da Pessoa – Associa\u00e7\u00e3o Sociocultural n\u00e3o ir\u00e1 ter nenhum espa\u00e7o e que poder\u00e1 ou n\u00e3o estar envolvido nesse novo projeto a ser desenvolvido pela Dire\u00e7\u00e3o Regional de Cultura do Centro.<\/p>\n

Assim sendo, a 21 de outubro de 2020 voltaram a convocar a proponente para uma reuni\u00e3o Zoom com a Dire\u00e7\u00e3o Regional da Cultura do Centro, Dire\u00e7\u00e3o Regional do Centro IPDJ, IP. e Dire\u00e7\u00e3o dos Museus do Oeste, onde mais uma vez quiseram deixar claro que n\u00e3o ia haver nenhum espa\u00e7o nas Caldas da Rainha.<\/p>\n

Para os deputados\u00a0 Cl\u00e1udia Andr\u00e9, Hugo Patr\u00edcio Oliveira, Margarida Balseiro Lopes, Alexandre Po\u00e7o, Pedro Roque, Olga Silvestre, Jo\u00e3o Gomes Marques, Firmino Marques,<\/p>\n

Ant\u00f3nio Cunha, Carla Madureira, Il\u00eddia Quadrado, Lu\u00eds Leite Ramos, Maria Gabriela Fonseca, Duarte Marques, Em\u00eddio Guerreiro, Hugo Martins De Carvalho, Isabel Lopes, Jos\u00e9 Ces\u00e1rio, Maria Germana Rocha e Pedro Alves, \u201co Or\u00e7amento Participativo Jovem n\u00e3o merece tamanha falta de responsabilidade.\u201d<\/p>\n

Citando o projeto \u201cEsta iniciativa visa contribuir para a melhoria da nossa democracia pela inova\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o das formas de participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos cidad\u00e3os jovens. Trata-se de uma aposta no seu esp\u00edrito criativo e no seu potencial empreendedor\u201d. Para os parlamentares sociais-democratas, \u201cestas palavras em nada s\u00e3o coincidentes com o aqui relatado. O processo aqui descrito para al\u00e9m de aparentar ser surreal apresenta contornos de eventual ilegalidade de transfer\u00eancia de verbas entre institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\u201d. concluem.<\/p>\n

Atendendo ao exposto, os deputados do Grupo Parlamentar do PSD, questionaram, no dia 15 de janeiro, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, se tem conhecimento deste processo e se \u00e9 verdade que o processo do Or\u00e7amento Participativo Jovem de 2018 est\u00e1 ferido de ilegalidades e, em caso afirmativo, quais ser\u00e3o.<\/p>\n

Os parlamentares querem saber se o IPDJ vai transferir o valor do projeto em causa para a Dire\u00e7\u00e3o Regional de Cultura do Centro e, em caso afirmativo, em que condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Por fim, questionam se o ministro da Educa\u00e7\u00e3o assume a responsabilidade deste processo pouco claro e se a proponente e o \u201cTeatro da Pessoa – Partilha e Interven\u00e7\u00e3o Cultural” exclu\u00eddos do processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em 2018, a jovem Ana Sequeira submeteu a concurso do Or\u00e7amento Participativo Jovem nacional 2018 a proposta \u201cTeatro da Pessoa – Partilha e Interven\u00e7\u00e3o Cultural” que contemplava a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento t\u00e9cnico no valor de 100 mil euros, de forma a readaptar um espa\u00e7o j\u00e1 existente com a finalidade de cumprir objetivos claros a n\u00edvel […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":647,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-644","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sociedade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/644","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=644"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/644\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":648,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/644\/revisions\/648"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/647"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=644"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=644"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=644"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}