{"id":8571,"date":"2021-09-03T15:15:58","date_gmt":"2021-09-03T15:15:58","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=8571"},"modified":"2021-09-03T15:17:35","modified_gmt":"2021-09-03T15:17:35","slug":"fpe-acusa-o-icnf-de-desvalorizar-e-limitar-atividade-dos-espeologos-no-pnsac","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2021\/09\/03\/fpe-acusa-o-icnf-de-desvalorizar-e-limitar-atividade-dos-espeologos-no-pnsac\/","title":{"rendered":"FPE acusa o ICNF de desvalorizar e limitar atividade dos espele\u00f3logos no PNSAC"},"content":{"rendered":"
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Grutas de Mira d’Aire<\/p><\/div>\n

A Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Espeleologia teve uma reuni\u00e3o com o ICNF no dia 31 de agosto, a prop\u00f3sito do Programa Especial do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros. Nesta reuni\u00e3o, os representantes da FPE expuseram as suas cr\u00edticas e propostas de altera\u00e7\u00e3o relativas ao regulamento de gest\u00e3o do PNSAC publicado para consulta p\u00fablica, nomeadamente em rela\u00e7\u00e3o aos geos\u00edtios subterr\u00e2neos. O ICNF comprometeu-se a analisar e discutir o documento internamente, e tamb\u00e9m a agendar futuras reuni\u00f5es de trabalho no sentido de melhorar e adaptar o regulamento de gest\u00e3o \u00e0 realidade da Espeleologia em Portugal.<\/p>\n

Foi recentemente colocado em consulta p\u00fablica o Programa Especial do PNSAC (PEPNSAC). Este Programa foi alvo de um parecer oficial da FPE, j\u00e1 entregue ao ICNF, considerando, e em particular o seu regulamento de gest\u00e3o, que enfermam de falhas graves, quer ao n\u00edvel doutrin\u00e1rio quer t\u00e9cnico, em particular no que toca \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio c\u00e1rsico e subterr\u00e2neo e \u00e0 gest\u00e3o da atividade espeleol\u00f3gica.<\/p>\n

O Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (PNSAC) foi criado devido ao seu extraordin\u00e1rio patrim\u00f3nio natural e cultural, destacando-se os dom\u00ednios da geologia, hidrologia, geomorfologia, flora, fauna, arqueologia e paisagem, entre outros. Entre estes elementos patrimoniais destacam-se as grutas, espa\u00e7os de elevada sensibilidade e valor ecol\u00f3gico, caracter\u00edsticos dos maci\u00e7os c\u00e1rsicos.<\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Espeleologia recorda que espeleologia se define como a explora\u00e7\u00e3o e estudo das grutas e cavidades similares e que n\u00e3o deve ser confundida com espele\u00edsmo, que consiste na visita\u00e7\u00e3o de grutas para fins l\u00fadicos ou desportivos. Espele\u00f3logo \u00e9 a pessoa que explora ou estuda as grutas. Em Portugal existem cerca de 23 associa\u00e7\u00f5es dedicadas \u00e0 espeleologia, das quais 19 integram a Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Espeleologia (FPE), criada em 1986.<\/p>\n

A FPE formou e credenciou 1089 espele\u00f3logos desde 1991, mant\u00e9m um registo de espele\u00f3logos activos (198 em 2020) e um Cadastro Nacional de Cavidades, com 823<\/p>\n

grutas registadas at\u00e9 2020. A FPE tem um longo historial de colabora\u00e7\u00e3o com o ICNF, o que motivou a assinatura de um Protocolo de Parceria em 2019.<\/p>\n

A International Union for the Conservation of Nature (IUCN), em parceria com a UNESCO, recomendam que toda a atividade em grutas deve ser conduzida por espele\u00f3logos experientes, e que os resultados das explora\u00e7\u00f5es devem ser utilizados no sentido de melhorar a gest\u00e3o das \u00e1reas classificadas. Esta especificidade resulta da combina\u00e7\u00e3o de alta sensibilidade ecol\u00f3gica e dos riscos para os participantes envolvidos na visita\u00e7\u00e3o de grutas.<\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Espeleologia defende que \u201cs\u00f3 os espele\u00f3logos t\u00eam a forma\u00e7\u00e3o \u00e9tica, t\u00e9cnica e cient\u00edfica para dirigir este tipo de atividade. Todas as grutas portuguesas foram exploradas por espele\u00f3logos volunt\u00e1rios, todos os estudos cient\u00edficos em grutas foram apoiados por espele\u00f3logos, e a defesa das grutas e do carso foi quase sempre liderada por espele\u00f3logos \u2014 n\u00e3o h\u00e1 conhecimento nem prote\u00e7\u00e3o das grutas sem uma comunidade espeleol\u00f3gica ativa.\u201d<\/p>\n

Para a FPE, \u201ca proposta do regulamento de gest\u00e3o do PNSAC tem genericamente uma abordagem de mero controlo administrativo e condicionante da atividade espeleol\u00f3gica, desprezando o conhecimento e a coopera\u00e7\u00e3o com outras organiza\u00e7\u00f5es presentes no terreno. Esta postura ignora as recomenda\u00e7\u00f5es da IUCN e do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (CNADS), que recomendam fortemente a cria\u00e7\u00e3o de parcerias eficazes com as institui\u00e7\u00f5es locais e com a sociedade civil.\u201d<\/p>\n

Em particular, \u201co PEPNSAC trata a visita\u00e7\u00e3o de grutas como se fosse apenas mais uma atividade desportiva ou tur\u00edstica, menosprezando a dimens\u00e3o fundamental da explora\u00e7\u00e3o, e impondo restri\u00e7\u00f5es sem sentido \u00e0 atividade espeleol\u00f3gica. Em contraste, as dimens\u00f5es, essas sim essenciais, da prote\u00e7\u00e3o dos ecossistemas cavern\u00edcolas e da seguran\u00e7a dos visitantes, s\u00e3o lamentavelmente menosprezadas.\u201d<\/p>\n

Assim, a FPE alerta que \u201ca aprova\u00e7\u00e3o no PEPNSAC, na reda\u00e7\u00e3o proposta, conduzir\u00e1 inevitavelmente a maiores riscos para os visitantes, menor grau de prote\u00e7\u00e3o das grutas e redu\u00e7\u00e3o da atividade espeleol\u00f3gica. O carso dentro do PNSAC perder\u00e1 assim os seus exploradores e principais protetores.\u201d<\/p>\n

Em s\u00edntese, a FPE exige uma reformula\u00e7\u00e3o profunda do PEPNSAC: tanto na necessidade de colabora\u00e7\u00e3o com as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil (em especial a comunidade espeleol\u00f3gica), como na necessidade de corrigir m\u00faltiplos aspetos t\u00e9cnicos que garantam maior seguran\u00e7a no acesso \u00e0s grutas e maior n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o dos ecossistemas cavern\u00edcolas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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