{"id":9468,"date":"2021-10-03T19:50:13","date_gmt":"2021-10-03T19:50:13","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=9468"},"modified":"2021-10-04T15:00:32","modified_gmt":"2021-10-04T15:00:32","slug":"morra-a-convencao-de-albufeira-morra-pim","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2021\/10\/03\/morra-a-convencao-de-albufeira-morra-pim\/","title":{"rendered":"Morra a Conven\u00e7\u00e3o de Albufeira, morra! Pim!"},"content":{"rendered":"
\"\"

Paulo Constantino<\/p><\/div>\n

O proTEJO defende que, no rio Tejo, devem ser estabelecidos caudais ecol\u00f3gicos regulares, cont\u00ednuos e instant\u00e2neos, medidos em metros c\u00fabicos por segundo (m3\/s), e respeitando a sazonalidade das esta\u00e7\u00f5es do ano, ou seja, maiores no inverno e outono e menores no ver\u00e3o e primavera, por oposi\u00e7\u00e3o aos caudais m\u00ednimos negociados politicamente e administrativamente h\u00e1 22 anos na Conven\u00e7\u00e3o de Albufeira.<\/p>\n

Ali\u00e1s, a Conven\u00e7\u00e3o de Albufeira j\u00e1 inclui a sazonalidade nos caudais m\u00ednimos trimestrais, mas, tendo por exemplo o ano hidrol\u00f3gico de 2019\/2020 que terminou em final de setembro passado, observamos que o ciclo ecol\u00f3gico da \u00e1gua est\u00e1 completamente invertido e pervertido pelas descargas de \u00e1gua das barragens da Estremadura espanhola que d\u00e3o prioridade \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de energia.<\/p>\n

Com efeito, os caudais que afluem no ver\u00e3o (4\u00ba trimestre – julho a setembro) de Espanha para Portugal representam 39% do caudal anual que o rio Tejo recebe vindo de Espanha, estando os n\u00edveis de caudal no inverno (2\u00ba trimestre) semelhantes aos ocorridos na primavera e no outono (3\u00ba e 1\u00ba trimestres), representando cerca de 20% em cada um destes trimestres.<\/p>\n

\"\"Ser\u00e1 que \u00e9 para termos um ciclo ecol\u00f3gico da \u00e1gua invertido e pervertido que existe a Conven\u00e7\u00e3o de Albufeira? Podemos reeducar os peixes migradores para subirem o rio e se reproduzirem no ver\u00e3o quando o rio Tejo est\u00e1 mais caudaloso? Sem falar no fato do rio Tejo ser uma aut\u00eantica ribeira em muitos dias de inverno ou de ver\u00e3o ao bel prazer da torneira das barragens espanholas, como a maioria de voc\u00eas bem sabe.<\/p>\n

Nas alega\u00e7\u00f5es \u00e0s Quest\u00f5es Significativas da \u00c1gua defendemos “a integra\u00e7\u00e3o de caudais ecol\u00f3gicos determinados cientificamente nos Planos de Gest\u00e3o da Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do Tejo com a coordena\u00e7\u00e3o das administra\u00e7\u00f5es de ambos os pa\u00edses nos mesmos pontos de controlo que atualmente est\u00e3o presentes na Conven\u00e7\u00e3o de Albufeira, Ponte de Muge e Cedillo” visto que a “Conven\u00e7\u00e3o de Albufeira est\u00e1 obsoleta e n\u00e3o se vislumbra a oportunidade de uma revis\u00e3o com um verdadeiro esp\u00edrito de preserva\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica dos ecossistemas da bacia hidrogr\u00e1fica do Tejo\u201d.<\/p>\n

Na realidade, a Conven\u00e7\u00e3o de Albufeira tem um efeito nefasto ao partilhar num mesmo acordo a \u00e1gua de todas as bacias luso-espanholas e fazendo com que os caudais negociados para cada uma das bacias fiquem dependentes dos caudais negociados para as outras bacias, impedindo uma boa gest\u00e3o da \u00e1gua das bacias luso espanholas fora do espartilho da depend\u00eancia destas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Esta Conven\u00e7\u00e3o permite que ocorram ced\u00eancias e compensa\u00e7\u00f5es de distribui\u00e7\u00e3o de caudais m\u00ednimos entre estas bacias n\u00e3o cumprindo o princ\u00edpio da unidade de gest\u00e3o da bacia hidrogr\u00e1fica previsto na Diretiva Quadro da \u00c1gua que define que cada bacia deve bastar-se a si pr\u00f3pria, gerindo as suas necessidades e disponibilidades de \u00e1gua.<\/p>\n

A assinatura da Conven\u00e7\u00e3o de Albufeira \u00e9 um \u201cmal maior\u201d para o rio Tejo por ter atribu\u00eddo a predomin\u00e2ncia da explora\u00e7\u00e3o do rio Minho e rio Douro \u00e0s hidroel\u00e9tricas portuguesas em troca do desbarato das \u00e1guas do rio Tejo que ficaram nas m\u00e3os das hidroel\u00e9tricas espanholas.<\/p>\n

\"\"Como \u00e9 poss\u00edvel observar, a bacia do Tejo e a bacia do Douro t\u00eam a mesma disponibilidade h\u00eddrica em Espanha, mas o rio Tejo foi contemplado com menos 800 hm3 de caudal m\u00ednimo anual que rio Douro e apenas 37% deste caudal foi distribu\u00eddo pelos trimestres enquanto que para o rio Douro essa distribui\u00e7\u00e3o foi de 54%, sem falar no fato do rio Douro e os seus afluentes terem, em territ\u00f3rio portugu\u00eas, muito maior disponibilidade h\u00eddrica que a bacia do rio Tejo.<\/p>\n

A assinatura da Conven\u00e7\u00e3o de Albufeira foi uma \u201cfacada\u201d nas costas do rio Tejo e n\u00e3o se vislumbra nem vontade pol\u00edtica, nem capacidade diplom\u00e1tica para mudar a atual situa\u00e7\u00e3o, ainda que existam vastos argumentos para tal.<\/p>\n

\u00c9 tamb\u00e9m falaciosa a afirma\u00e7\u00e3o muitas vezes alvitrada de que Espanha pode argumentar com a diminui\u00e7\u00e3o da sua disponibilidade h\u00eddrica em 25% para pedir a redu\u00e7\u00e3o do caudal m\u00ednimo anual. A verdade \u00e9 que este caudal foi fixado a um n\u00edvel muito abaixo do que seria adequado e a sua distribui\u00e7\u00e3o ao longo dos trimestres est\u00e1 diminu\u00edda de 2.700 hm3 para apenas 995 hm3 (37%).<\/p>\n

Por outro lado, a Diretiva Quadro da \u00c1gua determina que \u201cOs Estados-Membros garantir\u00e3o que uma bacia hidrogr\u00e1fica que abranja o territ\u00f3rio de mais de um Estado-Membro seja inclu\u00edda numa regi\u00e3o hidrogr\u00e1fica internacional. A pedido dos Estados-Membros interessados, a Comiss\u00e3o atuar\u00e1 para facilitar essa inclus\u00e3o numa regi\u00e3o hidrogr\u00e1fica internacional.\u201d (\u00ba 3 do artigo 3\u00ba da DQA).<\/p>\n

Consideramos assim que deveria existir um \u00fanico plano de ambos os pa\u00edses para gerir a \u00e1gua da bacia
\ndo Tejo \u00e0 semelhan\u00e7a da bacia do rio Dan\u00fabio que \u00e9 gerida por 14 pa\u00edses, sendo, portanto, um desafio
\nmenor a ser alcan\u00e7ado por Portugal e Espanha. Assim se evitaria que as necessidades de uma bacia fossem prejudicadas em benef\u00edcio das necessidades de outra bacia, tal como acontece com o Transvase Tejo-Segura que desvia \u00e1gua da bacia do Tejo para a bacia do Segura no sul de Espanha.<\/p>\n

Defendemos este princ\u00edpio de unidade de gest\u00e3o da bacia hidrogr\u00e1fica de modo a que a gest\u00e3o das \u00e1guas da bacia do Tejo seja efetuada de acordo com as necessidades ecol\u00f3gicas e humanas e as disponibilidades de \u00e1gua com o objetivo de alcan\u00e7ar o bom estado ecol\u00f3gico das \u00e1guas. Al\u00e9m disso, tudo o que est\u00e1 expresso na Conven\u00e7\u00e3o de Albufeira pode ser melhorado e integrado em planos \u00fanicos de gest\u00e3o espec\u00edficos para cada uma das bacias hidrogr\u00e1ficas dos rios ib\u00e9ricos. A bacia hidrogr\u00e1fica do Tejo pode em tudo ser melhor gerida por um plano de gest\u00e3o \u00fanico de ambos os pa\u00edses com a finalidade de alcan\u00e7ar o bom estado ecol\u00f3gico das suas \u00e1guas em conson\u00e2ncia com a Diretiva Quadro da \u00c1gua de \u00e2mbito europeu.<\/p>\n

E onde fica a participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos cidad\u00e3os e organiza\u00e7\u00f5es na gest\u00e3o da sua bacia hidrogr\u00e1fica com uma Conven\u00e7\u00e3o que n\u00e3o o permite e com uma Comiss\u00e3o para a Aplica\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento da Conven\u00e7\u00e3o de Albufeira que negoceia \u00e1gua sem qualquer transpar\u00eancia?<\/p>\n

Quem defende a gest\u00e3o das \u00e1guas com base no principio de unidade de gest\u00e3o da bacia do Tejo estabelecido na Diretiva Quadro da \u00c1gua n\u00e3o pode defender uma Conven\u00e7\u00e3o de Albufeira negociada simultaneamente para todas as bacias luso espanholas, que estabelece os seus caudais m\u00ednimos e a qualidade das suas \u00e1guas de forma politica e administrativa, e que esquece a participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a transpar\u00eancia. N\u00e3o se pode agradar a gregos e troianos!<\/p>\n

Como diria um ilustre portugu\u00eas \u201cMorra a Conven\u00e7\u00e3o de Albufeira, morra! Pim!\u201d. O Tejo merece um bom estado ecol\u00f3gico com a unidade de gest\u00e3o das suas \u00e1guas!<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 Paulo Constantino<\/strong>
\nOutubro de 2020<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O proTEJO defende que, no rio Tejo, devem ser estabelecidos caudais ecol\u00f3gicos regulares, cont\u00ednuos e instant\u00e2neos, medidos em metros c\u00fabicos por segundo (m3\/s), e respeitando a sazonalidade das esta\u00e7\u00f5es do ano, ou seja, maiores no inverno e outono e menores no ver\u00e3o e primavera, por oposi\u00e7\u00e3o aos caudais m\u00ednimos negociados politicamente e administrativamente h\u00e1 22 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9504,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-9468","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opiniao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9468","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9468"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9468\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9538,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9468\/revisions\/9538"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9504"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9468"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9468"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9468"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}