{"id":9717,"date":"2021-10-10T14:59:13","date_gmt":"2021-10-10T14:59:13","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=9717"},"modified":"2021-10-10T22:38:13","modified_gmt":"2021-10-10T22:38:13","slug":"protejo-apresenta-queixa-a-comissao-europeia-contra-portugal-e-espanha-devido-a-ausencia-de-caudais-ecologicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2021\/10\/10\/protejo-apresenta-queixa-a-comissao-europeia-contra-portugal-e-espanha-devido-a-ausencia-de-caudais-ecologicos\/","title":{"rendered":"proTejo apresenta Queixa \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia contra Portugal e Espanha devido \u00e0 aus\u00eancia de caudais ecol\u00f3gicos"},"content":{"rendered":"
\"\"

A\u00e7\u00e3o do movimento proTejo junto ao rio Tejo<\/p><\/div>\n

O proTejo realizou, no dia 9 de outubro, uma apresenta\u00e7\u00e3o e debate sobre \u201cOs caudais do rio Tejo\u201d onde denuncia que \u201cEspanha enviou caudais de cerca de 5.500 hm3 para Portugal, em m\u00e9dia nos \u00faltimos 11 anos, o dobro do caudal m\u00ednimo anual de 2.700 hm3 previsto na Conven\u00e7\u00e3o de Albufeira, visto que 63% da disponibilidade de \u00e1gua na bacia do Tejo espanhola tem como finalidade a produ\u00e7\u00e3o de energia hidroel\u00e9trica sendo enviada para Portugal que se situa a jusante\u201d, desfazendo assim os mitos de que \u201cos espanh\u00f3is n\u00e3o enviam \u00e1gua porque precisam dela, criados pela seca artificial com origem no fecho da torneira das barragens do rio Tejo, percebendo-se que existe suficiente \u00e1gua dispon\u00edvel na bacia do Tejo em Portugal e em Espanha.\u201d<\/p>\n

O movimento ecologista, que tem como porta-vozes Ana Silva, Jos\u00e9 Moura e Paulo Constantino, real\u00e7a que \u201cos caudais m\u00ednimos negociados politicamente e administrativamente vigoram transitoriamente h\u00e1 23 anos na Conven\u00e7\u00e3o de Albufeira sem se concretizar o processo de transi\u00e7\u00e3o para o regime caudais ecol\u00f3gicos que essa mesma Conven\u00e7\u00e3o prev\u00ea.\u201d<\/p>\n

O proTEJO denuncia que \u201cos caudais m\u00ednimos semanais e trimestrais estabelecidos no Protocolo Adicional \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o de Albufeira, que afluem de Espanha, s\u00e3o insignificantes por representarem, se cumpridos, respetivamente, apenas 13% e 37% do caudal anual de 2.700 hm3, permitindo assim uma grande varia\u00e7\u00e3o dos caudais durante os dias, as semanas e os trimestres. Esta variabilidade afeta o uso da \u00e1gua, a deteriora\u00e7\u00e3o das margens do rio e os ecossistemas, nomeadamente, a reprodu\u00e7\u00e3o e migra\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies pisc\u00edcolas. As barragens portuguesas agravam esta variabilidade, n\u00e3o contribuindo para laminar e regular os caudais irregulares que afluem de Espanha.\u201d<\/p>\n

Assim, existe um risco de todos os anos hidrol\u00f3gicos passarem a ser anos de seca artificial com envio de apenas dos 2.700 hm3 de caudal m\u00ednimo anual se for constru\u00eddo o projeto de instala\u00e7\u00e3o de uma hidroel\u00e9trica revers\u00edvel (bombagem de \u00e1gua para montante) na barragem de Alc\u00e2ntara da Iberdrola, que esteve em consulta publica at\u00e9 19 de junho de 2020 em Espanha.<\/p>\n

O proTejo alerta que \u201cesta permiss\u00e3o dos Governos de Portugal e Espanha \u00e0 total discricionariedade e gest\u00e3o flex\u00edvel da \u00e1gua pelas empresas hidroel\u00e9tricas espanholas e portuguesas de modo a que estas maximizem o lucro est\u00e1 a causar danos \u00e0 biodiversidade e a prejudicar os usos da \u00e1gua para a agricultura, turismo de natureza, pesca, entre outros, em Portugal.\u201d<\/p>\n

Descarregar a\u00a0Apresenta\u00e7\u00e3o do proTEJO \u201cOs Caudais do rio Tejo \u2013 09\/10\/2021\u201d<\/a><\/p>\n

\"\"O movimento ambientalista denuncia que \u201ccom o apoio do PSD[1]<\/sup><\/a>\u00a0e do CDS[2]<\/sup><\/a>\u00a0aos projetos de Jo\u00e3o Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica do Governo do PS, perfila-se um\u00a0apoio do Bloco Central \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de obras hidr\u00e1ulicas desnecess\u00e1rias \u00e0 bacia do Tejo com enormes custos para os contribuintes. Estas obras de hidr\u00e1ulica custar\u00e3o aos contribuintes de 1\/3 da bazuca europeia, cerca de 5 mil milh\u00f5es de euros.\u201d<\/p>\n

\u00a0<\/strong>Destes, 100 milh\u00f5es de euros destinam-se ao transvase desde rio Z\u00eazere no Cabril at\u00e9 ao rio Tejo em Belver, 360 milh\u00f5es de euros \u00e0 nova barragem no rio Ocreza, em estudo pela Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, que s\u00e3o a reserva de \u00e1gua requerida pela\u00a0Associa\u00e7\u00e3o + Tejo para o projeto Tejo de<\/a> 4.500 milh\u00f5es de euros para o projeto de 4 novos a\u00e7udes e 2 novas barragens no rio Tejo de Abrantes at\u00e9 Lisboa,\u00a0para fornecer \u00e1gua \u00e0 agricultura intensiva da Lez\u00edria do Tejo e Oeste.<\/p>\n

Em alternativa, o proTejo prop\u00f5e que sejam estabelecidos caudais ecol\u00f3gicos regulares no rio Tejo, cont\u00ednuos e instant\u00e2neos, medidos em metros c\u00fabicos por segundo (m3\/s), e respeitando a sazonalidade das esta\u00e7\u00f5es do ano, ou seja, maiores no inverno e outono e menores no ver\u00e3o e primavera, por oposi\u00e7\u00e3o aos caudais m\u00ednimos negociados politicamente e administrativamente h\u00e1 23 anos na Conven\u00e7\u00e3o de Albufeira sem se concretizar o processo de transi\u00e7\u00e3o para o regime caudais ecol\u00f3gicos que essa mesma Conven\u00e7\u00e3o prev\u00ea.<\/p>\n

\"\"Prop\u00f5e ainda que seja realizado um investimento de apenas 10 M\u20ac[3]<\/sup><\/a>\u00a0na constru\u00e7\u00e3o de uma Esta\u00e7\u00e3o de\u00a0Capta\u00e7\u00e3o de \u00c1gua\u00a0diretamente do rio Tejo na zona da Lez\u00edria do Tejo para uso agr\u00edcola\u00a0\u00e0 semelhan\u00e7a da\u00a0Esta\u00e7\u00e3o de Capta\u00e7\u00e3o de \u00c1gua da EPAL\u00a0em Valada, no Cartaxo, que tem uma capacidade nominal de capta\u00e7\u00e3o de 240.000 m\u00b3\/dia destinados ao consumo humano na \u00e1rea metropolitana de Lisboa.<\/p>\n

O proTejo garante que \u201cse forem constru\u00eddas 50 Esta\u00e7\u00f5es Capta\u00e7\u00e3o de \u00c1gua com um custo de 500 M\u20ac, ou seja, 1\/10 dos 5.000 M\u20ac de obras hidr\u00e1ulicas desnecess\u00e1rias, seria poss\u00edvel captar\u00a0anualmente 4.380 hm3[4]<\/sup><\/a>\u00a0que s\u00e3o quase o dobro do caudal m\u00ednimo anual de 2.700 hm3 estabelecido na Conven\u00e7\u00e3o de Albufeira[5]<\/sup><\/a>.\u201d<\/p>\n

A Esta\u00e7\u00e3o de Capta\u00e7\u00e3o de \u00c1gua da EPAL em Valada capta \u00e1gua por gravidade na mar\u00e9 alta sem custos energ\u00e9ticos e na mar\u00e9 baixa com recurso a equipamentos de suc\u00e7\u00e3o (EPAL – Educa\u00e7\u00e3o Ambiental: visita guiada \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o de Capta\u00e7\u00e3o de \u00c1gua de Valada<\/a>).
\nOs baixos custos energ\u00e9ticos permitiriam economias de escala e redu\u00e7\u00e3o dos custos energ\u00e9ticos na obten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para as explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas t\u00e3o desejados pelos agricultores.<\/p>\n

O movimento ambientalista quer que \u201cseja\u00a0promovida uma agricultura sustent\u00e1vel que tenha efici\u00eancia h\u00eddrica e preserve a biodiversidade e a sustentabilidade da Vida com apoios \u00e0s explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas assentes nos meios financeiros que se pretendem destinar a obras hidr\u00e1ulicas desnecess\u00e1rias.\u201d<\/p>\n

Segundo o proTejo, \u201co verdadeiro exerc\u00edcio da soberania nacional seria que o Governo de Portugal requeresse ao Governo de Espanha que os 2.700 hm3 de caudal m\u00ednimo anual fosse enviado com a regularidade que serve o povo portugu\u00eas e que seja revista uma Conven\u00e7\u00e3o de Albufeira que j\u00e1 prev\u00ea a defini\u00e7\u00e3o de caudais ecol\u00f3gicos desde a sua assinatura em 1998, mas que h\u00e1 23 anos mant\u00e9m em vigor um regime de caudais m\u00ednimos que deveria ser transit\u00f3rio.\u201d<\/p>\n

Assim sendo,\u00a0o proTEJO ir\u00e1 apresentar uma Queixa \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia contra Portugal e Espanha pelos seguintes motivos:<\/p>\n

1\u00ba\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Incumprimento da Diretiva Quadro da \u00c1gua
\n<\/strong>A\u00a0gest\u00e3o das barragens de produ\u00e7\u00e3o hidroel\u00e9trica\u00a0com crit\u00e9rios meramente economicistas de maximiza\u00e7\u00e3o do lucro\u00a0est\u00e1 a causar uma deteriora\u00e7\u00e3o adicional do estado ecol\u00f3gico das massas de \u00e1gua do rio Tejo\u00a0que impede que se alcancem os objetivos ambientais do n\u00ba 1 do Artigo 4\u00ba da DQA visto que n\u00e3o est\u00e1 assegurado um \u201cregime hidrol\u00f3gico consistente com o alcance dos objetivos ambientais da DQA em massas de \u00e1guas superficiais naturais\u201d como decorre do\u00a0documento de orienta\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 \u201cCaudais ecol\u00f3gicos na implementa\u00e7\u00e3o da Diretiva Quadro da \u00c1gua\u201d<\/a>.<\/p>\n

2\u00ba\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Inobserv\u00e2ncia da Estrat\u00e9gia Europeia para a Biodiversidade 2030
\nEstas obras hidr\u00e1ulicas na bacia do Tejo s\u00e3o, portanto, a contradi\u00e7\u00e3o e pervers\u00e3o dos objetivos definidos pela Uni\u00e3o Europeia, subscritos por Portugal, ao pretender o aumento de barreiras \u00e0 conectividade do rio Tejo.<\/p>\n

A\u00a0Estrat\u00e9gia Europeia para a Biodiversidade 2030\u00a0apresenta metas de restauro ecol\u00f3gico para os ecossistemas, importantes para a biodiversidade e o clima, destacando-se a import\u00e2ncia de zonas h\u00famidas, florestas e ecossistemas marinhos,\u00a0assim como de rios, de forma a aumentar a sua conectividade.<\/p>\n

Neste sentido,\u00a0a Comiss\u00e3o Europeia estabeleceu a restaura\u00e7\u00e3o de pelo menos 25 000 km de rios atrav\u00e9s da remo\u00e7\u00e3o de barreiras obsoletas e da recupera\u00e7\u00e3o de ecossistemas ribeirinhos como meta a alcan\u00e7ar no \u00e2mbito da Estrat\u00e9gia Europeia para a Biodiversidade 2030. O proTejo entende que estas metas est\u00e3o a ser descuradas e que o Tejo, a sustentabilidade da Vida e os portugueses merecem mais.<\/p>\n

[1]<\/sup><\/a>\u00a0Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 1462\/XIV\/3 Novas solu\u00e7\u00f5es para a gest\u00e3o da bacia hidrogr\u00e1fica do Tejo<\/a>, de 02-10-2021.<\/p>\n

[2]<\/sup><\/a>\u00a0Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 1466\/XIV\/3 – Recomenda ao Governo a implementa\u00e7\u00e3o de medidas na \u00e1rea do regadio<\/a>, de 06-10-2021.<\/p>\n

[3]<\/sup><\/a>\u00a0Com o pressuposto de que a constru\u00e7\u00e3o de raiz de uma Esta\u00e7\u00e3o de Capta\u00e7\u00e3o de \u00c1gua envolveria um custo do dobro (2x) da\u00a0empreitada de Remodela\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o da Capta\u00e7\u00e3o de Valada Tejo da EPAL que envolveu um investimento de 5 M\u20ac, conclu\u00edda em abril de 2014<\/a>.<\/p>\n

[4]<\/sup><\/a>\u00a04.380 hm3 = 50 x 240.000 m3 dia x 365 dias.<\/p>\n

[5]<\/sup><\/a>\u00a04.380 hm3 = 1,6 x 2.700 hm3.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O proTejo realizou, no dia 9 de outubro, uma apresenta\u00e7\u00e3o e debate sobre \u201cOs caudais do rio Tejo\u201d onde denuncia que \u201cEspanha enviou caudais de cerca de 5.500 hm3 para Portugal, em m\u00e9dia nos \u00faltimos 11 anos, o dobro do caudal m\u00ednimo anual de 2.700 hm3 previsto na Conven\u00e7\u00e3o de Albufeira, visto que 63% da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9722,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-9717","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ambiente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9717","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9717"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9717\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9739,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9717\/revisions\/9739"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9722"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9717"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9717"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9717"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}