{"id":975,"date":"2021-01-30T20:25:36","date_gmt":"2021-01-30T19:25:36","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=975"},"modified":"2021-01-31T12:44:03","modified_gmt":"2021-01-31T11:44:03","slug":"psd-quer-respostas-para-a-acumulacao-de-processos-no-tribunal-de-leiria-e-noutros-tribunais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2021\/01\/30\/psd-quer-respostas-para-a-acumulacao-de-processos-no-tribunal-de-leiria-e-noutros-tribunais\/","title":{"rendered":"PSD quer respostas para a acumula\u00e7\u00e3o de processos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria e noutros tribunais"},"content":{"rendered":"
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Olga Silvestre<\/p><\/div>\n

O PSD quer respostas para a acumula\u00e7\u00e3o de processos e a morosidade das senten\u00e7as nos TAF de Almada, Castelo Branco, Leiria, Loul\u00e9, Mirandela, Sintra, Viseu, assim como no Tribunal Administrativo de C\u00edrculo de Lisboa e no Tribunal Tribut\u00e1rio de Lisboa<\/p>\n

Os deputados do PSD questionam o Governo sobre a exist\u00eancia de processos \u201ccom atrasos de d\u00e9cadas\u201d nos Tribunais Administrativo e Fiscais de Almada, Castelo Branco, Leiria, Loul\u00e9, Mirandela, Sintra, Viseu, assim como no Tribunal Administrativo de C\u00edrculo de Lisboa e no Tribunal Tribut\u00e1rio de Lisboa, uma situa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 a provocar \u201cgraves preju\u00edzos\u201d para \u201cos cidad\u00e3os e os contribuintes\u201d.<\/p>\n

\u201cNa jurisdi\u00e7\u00e3o administrativa e fiscal, em especial na 1.\u00aa inst\u00e2ncia, h\u00e1 processos a aguardar tramita\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de 10 e at\u00e9 mesmo h\u00e1 mais de 20 anos, bem como, existem processos em que a prova j\u00e1 foi produzida, assim como as alega\u00e7\u00f5es finais escritas e a senten\u00e7a tarda, igualmente, h\u00e1 d\u00e9cadas\u201d, frisam.<\/p>\n

Numa pergunta enviada \u00e0 ministra da Justi\u00e7a, atrav\u00e9s da Assembleia da Rep\u00fablica, os parlamentares questionam se pode o Governo assegurar que estes tribunais se encontram \u201capetrechados com o quadro de ju\u00edzes proporcional \u00e0s necessidades de servi\u00e7o\u201d.<\/p>\n

Os deputados tamb\u00e9m querem saber se o Governo pode garantir \u201cque n\u00e3o se t\u00eam agravado, de forma consider\u00e1vel, os atrasos na tramita\u00e7\u00e3o dos processos novos\u201d.<\/p>\n

Os deputados salientam que \u201c\u00e9 do conhecimento p\u00fablico que os Tribunais Administrativos e Fiscais em geral padecem de um ser\u00edssimo problema de pend\u00eancias e moras processuais\u201d.<\/p>\n

Na pergunta, os deputados subscritores das perguntas sublinham que \u201cuma justi\u00e7a com delongas deste calibre \u00e9 tudo menos justi\u00e7a, ferindo de forma grav\u00edssima o Estado de Direito, bem como o prest\u00edgio e dignidade do pr\u00f3prio Estado\u201d.<\/p>\n

\u201cEsta situa\u00e7\u00e3o tem gerado atrasos de d\u00e9cadas (sim, de d\u00e9cadas!) na tramita\u00e7\u00e3o e decis\u00e3o dos processos intentados. N\u00e3o s\u00f3 os processos ficam parados quando entram nos tribunais em apre\u00e7o, como aqueles, poucos, que avan\u00e7am ficam a aguardar por uma senten\u00e7a que tarda em chegar\u201d, explicam.<\/p>\n

Sustentam, ainda, que \u201ca situa\u00e7\u00e3o \u00e9 dram\u00e1tica\u201d e tais pr\u00e1ticas n\u00e3o podem deixar de merecer a sua preocupa\u00e7\u00e3o, \u201csendo da mais elementar justi\u00e7a indagar e sindicar da dimens\u00e3o das mesmas, bem como da imperativa necessidade de lhes por fim\u201d.<\/p>\n

O PSD lembra que denunciou a situa\u00e7\u00e3o, em novembro de 2020, no debate na especialidade do \u00faltimo Or\u00e7amento do Estado, mas \u201cat\u00e9 ao momento, n\u00e3o se verifica nenhuma melhoria, nem se tem not\u00edcia da aplica\u00e7\u00e3o de medidas que se destinem a acelerar a tramita\u00e7\u00e3o dos processos na jurisdi\u00e7\u00e3o administrativa e fiscal de 1.\u00aa inst\u00e2ncia, permanecendo tudo rigorosamente igual a novembro passado\u201d.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0Fonte: GP|PSD<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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