{"id":9820,"date":"2021-10-13T12:09:58","date_gmt":"2021-10-13T12:09:58","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=9820"},"modified":"2021-10-13T12:12:20","modified_gmt":"2021-10-13T12:12:20","slug":"presidente-cessante-solicita-auditoria-financeira-aos-seus-dois-mandatos-na-camara-municipal-da-batalha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2021\/10\/13\/presidente-cessante-solicita-auditoria-financeira-aos-seus-dois-mandatos-na-camara-municipal-da-batalha\/","title":{"rendered":"Presidente cessante solicita auditoria financeira aos seus dois mandatos na C\u00e2mara Municipal da Batalha"},"content":{"rendered":"
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Paulo Batista Santos<\/p><\/div>\n

Paulo Batista Santos, presidente cessante da c\u00e2mara municipal da Batalha, tomou a iniciativa de requerer \u00e0 Inspe\u00e7\u00e3o-Geral de Finan\u00e7as (IGF) a realiza\u00e7\u00e3o de uma auditoria financeira, com car\u00e1cter extraordin\u00e1rio, relativa ao per\u00edodo compreendido pelos Quadri\u00e9nios 2013-2017 e 2017-2021, correspondente aos seus dois mandatos na presid\u00eancia da autarquia da Batalha.<\/p>\n

O autarca local lembra o conhecido ad\u00e1gio popular \u201cquem n\u00e3o deve, n\u00e3o teme\u201d e considera que \u201cesta decis\u00e3o \u00e9 um sinal de total transpar\u00eancia e de responsabilidade relativamente \u00e0 sua gest\u00e3o municipal, criando tamb\u00e9m as condi\u00e7\u00f5es para que o novo executivo, eleito no passado dia 26 de setembro, possa exercer com total liberdade o seu mandato\u201d.<\/p>\n

\u201cAs contas das autarquias s\u00e3o p\u00fablicas, auditadas anualmente e apresentam um excelente desempenho, todavia tendo sido suscitadas algumas d\u00favidas no per\u00edodo eleitoral, entendo que \u00e9 meu dever contribuir para a total clarifica\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o financeira da autarquia\u201d, acrescenta Paulo Batista Santos.<\/p>\n

No pedido formal remetido ao Inspetor-geral de Finan\u00e7as e ao Ministro das Finan\u00e7as, sendo a\u00a0IGF, a \u00fanica Autoridade de Auditoria com compet\u00eancias legais para avaliar as autarquias locais e entidades equiparadas, \u00e9 requerida uma a\u00e7\u00e3o de controlo alargado \u00e0s principais \u00e1reas de interven\u00e7\u00e3o municipal, designadamente (1.) o endividamento e a situa\u00e7\u00e3o financeira, (2.) a contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica, (3.) os programas de apoio \u00e0 economia local e (4.) a lei dos compromissos e pagamentos em atraso.<\/p>\n

\u00abTais vertentes permitir\u00e3o garantir a avalia\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos, execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental, d\u00edvida e situa\u00e7\u00e3o financeira, o cumprimento das regras da contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica e bem assim das medidas financeiras no desenvolvimento da economia local\u00bb, pode ler-se no despacho que fundamenta a comunica\u00e7\u00e3o formal para a IGF \u2013 Autoridade de Auditoria.<\/p>\n

No mesmo documento, refere-se que relativamente aos per\u00edodos em quest\u00e3o, foram emitidos Relat\u00f3rios Semestrais e as respetivas Certifica\u00e7\u00e3o Legal das Contas Anuais, nos termos das recomenda\u00e7\u00f5es das normas internacionais de auditoria, relativamente ao trabalho efetuado no \u00e2mbito das fun\u00e7\u00f5es dos Auditores Externos do Munic\u00edpio, que s\u00e3o Revisores Oficiais de Contas, bem assim ao longo dos dois mandatos as compet\u00eancias financeiras foram tamb\u00e9m delegadas na verea\u00e7\u00e3o e partilhadas pelas equipas municipais que importa salvaguardar.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 Fonte: MB<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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