Um grupo de 13 deputados do PSD questionou, no dia 22 de setembro, o ministro da Educação sobre o número de vagas insuficientes atribuídas aos alunos da região da Comunidade Intermunicipal de Leiria.

“A recente publicação da lista provisória do concurso para financiamento do ensino artístico especializado veio confirmar os piores receios quanto à subvalorização das entidades que em concursos anteriores ainda não tenham sido objeto de financiamento.

Acresce que o concurso privilegia a atribuição do financiamento de contratos de patrocínio, considerando o histórico de número de vagas atribuído por contrato, em concursos anteriores, impossibilitando várias entidades serem comparticipadas com financiamento superior, a uma vaga”, alegam os deputados do PSD..

Com efeito, “a distribuição de 108 vagas de financiamento, disponibilizadas neste concurso para a região da Comunidade Intermunicipal de Leiria é francamente insuficiente para acompanhar a procura do ensino artístico e o dinamismo das várias escolas que têm desenvolvido e projetado em toda a comunidade atividades artísticas e culturais de relevo. Muitas das crianças e jovens da região da Comunidade Intermunicipal de Leiria estão a ser claramente excluídas e impedidas de ter acesso ao ensino artístico de forma gratuita”, acrescentam.

Entre outros de vários Estabelecimentos de Ensino, estão os alunos do Instituto Jovens Músicos- Conservatório de Musica da Caranguejeira, do Sport Operário Marinhense-Escola de Artes e Movimento (EAM), da Escola de Musica do Orfeão de Leiria, da Sociedade Artística Musical dos Pousos-SAMP e do Pólo de Pombal do Conservatório David de Sousa. Esta decisão imposta pela insuficiência de financiamento criará condições de desigualdades de oportunidade e impossibilita a formação do ensino artístico aumentando as assimetrias no acesso a cursos com cobertura insuficiente ou até inexistentes na rede pública.

Assim, tal como resulta da posição conjunta do Conselho Intermunicipal da Região de Leiria, com a qual o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata concorda: “os Contratos de Patrocínio 2022/2028 recentemente divulgados contribuem para o aprofundamento das desigualdades regionais, ao invés de contribuírem para as atenuar.”

Nessa tomada de posição , “os autarcas da Região de Leiria solicitam, com caráter de urgência, que a comissão de análise das candidaturas apresentadas nos procedimentos abertos, coordenada pelo Diretor-Geral da DGEStE, proceda à reapreciação da decisão de atribuição do número de vagas, nos termos do requerido pelas escolas da Região de Leiria e, caso assim não o entenda, reclamam ao Governo, através do Secretário de Estado da Educação, a abertura de um novo concurso para atribuição de Contrato de Patrocínio que possibilite a reavaliação das verbas atribuídas às escolas da região de Leiria, na variante de ensino artístico especializado de música, dança e teatro, com efeitos para os anos letivos de 2022-2023 a 2027-2028.”

Assim, os deputados do Grupo Parlamentar do PSD, questionam o ministro da Educação, se o Governo está disponível para a abertura de um novo concurso para atribuição de Contrato de Patrocínio que possibilite a reavaliação das verbas atribuídas às escolas da região de Leiria, na variante de ensino artístico especializado de música, dança e teatro, com efeitos para os anos letivos de 2022-2023 a 2027-2028 tal como é solicitado pelos autarcas da Região de Leiria.

Os deputados João Marques, Hugo Patrício Oliveira, Olga Silvestre, João Barreiras Duarte, Sónia Ramos, Alexandre Poço, Cláudia André, António Cunha, Maria Emília Apolinário, Rui Cruz, Carla Madureira, Firmino Pereira e Maria Gabriela Fonseca querem também saber que meios financeiros vão ser disponibilizados para evitar a asfixia financeira das escolas de ensino artístico nos diferentes regimes.