Em articulação com a Comissão Executiva do Programa Operacional do Centro – Centro 2020, foi possível reforçar para um financiamento de 100% um conjunto de operações municipais e intermunicipais, no montante global de 4,4 milhões de euros, o que representa um relevante contributo para o equilíbrio financeiro dos projetos selecionados e já totalmente realizados.

Esta decisão foi possível apenas após a aprovação da última alteração do texto do Programa Operacional Regional do Centro – Centro 2020, que permitiu a adoção de taxas de cofinanciamento de 100% nas despesas declaradas nos pedidos de pagamento para a totalidade do exercício contabilístico, com início a 1 de julho de 2023 e termo a 30 de junho de 2024.

No critério adotado, foram selecionadas 22 operações que representam um investimento global de 29,8 milhões de euros, cabendo dois projetos por município e também dois projetos intermunicipais. Foi acordado dar prioridade às operações com maior reforço absoluto de dotação FEDER, tendo sido selecionadas apenas algumas tipologias de investimentos

As tipologias são reabilitação de espaço público; intervenções de requalificação de escolas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário; planos de mobilidade urbana – investimentos (infraestruturas e equipamentos); intervenções para a remoção de fibrocimento, conferindo ao edifício maior conforto térmico e condições de estanquidade; património natural; reabilitação urbana – comunidades desfavorecidas; património cultural (exceto programação cultural em rede para beneficiários municípios); eficiência energética nas habitações – habitação social; e planos de mobilidade urbana – planeamento.

Os valores em causa já foram transferidos para os municípios, relativos a projetos, na sua maioria, realizados no mandato autárquico anterior, com a seguinte distribuição: Leiria (1.190.402,62 €); Porto de Mós (714.833,56 €); Batalha (643.137,47 €); Pombal (549.783,65 €); Ansião (279.226,96 €); Figueiró dos Vinhos (218.491,00 €); Marinha Grande (200.091,46 €); Pedrógão Grande (173.542,34 €); Alvaiázere (116.743,90 €); Castanheira de Pera (111.587,78 €).

Os dois projetos intermunicipais selecionados, respetivamente «Região de Leiria – Rede Cultural» e «Valorização e Promoção do Património Natural da Região de Leiria», foram igualmente objeto de reforço no montante global de 225.204,92 €. Para a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria, foi considerado essencial que o critério adotado considerasse projetos em todos os municípios, assegurando-se também a sustentabilidade dos mesmos de forma equitativa na região.