A conferência “Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC): obrigações, desafios e práticas no contexto das Autarquias Locais” irá realizar-se esta segunda-feira, dia 9 de dezembro, a partir das 9h30, no Teatro-Cine de Pombal, sendo encerrada pela ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice.

Organizada pelo Município de Pombal em parceria com a Transparência e Integridade – Associação Cívica (representante da Transparency Internacional em Portugal), a conferência pretende assinalar o Dia Internacional Contra a Corrupção, mas também proporcionar um momento de explanação, partilha e debate de abordagens conexas com a ética, integridade e prevenção de riscos, incluindo os de corrupção e infrações conexas, e que contará com a participação de oradores de excelência.

CONFERÊNCIA

9 DEZ.’24 | Teatro-Cine de Pombal

09H30 CREDENCIAÇÃO

09H45 SESSÃO DE ABERTURA

• Presidente da Câmara Municipal de Pombal, Pedro Pimpão
• Presidente da Direção da Transparência Internacional, Margarida Mano

10H00 DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO RGPC AOS ACERTOS INTERPRETATIVOS

• Vice-Presidente do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), Olívio Mota Amador
• Formador e Consultor na área de RGPC, Pedro Teixeira
• Técnica Superior da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Paula Pêgo

Moderador:

• Diretor Municipal de Gestão Integrada (DMGI) e Responsável pelo Cumprimento Normativo no Município de Pombal, Agostinho Lopes

10H50 COFFEE-BREAK

11H00 DA PERCEÇÃO DA CORRUPÇÃO AOS DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DO RGPC

• Coordenadora do Gab. de Processamento das Contraordenações da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, Ana Sirage Coimbra
• Representante da Câmara Municipal de Cascais
• Coordenador da Delegação Distrital de Leiria da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), Humberto Lopes

Moderador:

• 1.º Secretário Executivo Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria, Paulo Santos

12H40 SESSÃO DE ENCERRAMENTO

• Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice