Edição: 281

Diretor: Mário Lopes

Data: 2024/4/27

Maior orçamento de sempre fica próximo dos 30 milhões de euros

Porto de Mós aprova Orçamento com investimento inédito em saneamento básico

Sede da Câmara Municipal de Porto de Mós

O Município de Porto de Mós aprovou em reunião de Câmara o maior orçamento de sempre, próximo dos 30 milhões de euros (29.629.542€).

Um orçamento que reflete a continuidade das politicas sociais e de dinamização económica, sempre com o foco no aumento da qualidade de vida dos portomosenses.

Reflexo dessa estratégia é o combate sem precedentes à falta de infraestruturas básicas, nomeadamente, o saneamento, onde o concelho ainda é deficitário, e tem vindo nos últimos anos a tentar vencer. 2024 será mais um ano de investimento record no alargamento das redes de saneamento, com um investimento previsto próximo dos 3.5 milhões de euros.

O destaque principal vai para as obras nos lugares de Cumeira, Albergaria e Cruz da Légua, onde o investimento previsto ascende a 1.7 milhões de euros em 2024 e mais 1.5 milhões em 2025. Um obra que se prevê longa, mas que irá aumentar a cobertura total do concelho em mais de 20%, atingindo os 80% do total do território.

Como pilar na estratégia deste Executivo, os apoios sociaIs fazem parte de uma política que pretende salvaguardar o elevador social, nomeadamente, no apoio a todos os estudantes do concelho. A Educação representa em 2024 cerca de 18% do total das Grandes Opções do Plano (2.832.600€), com especial enfoque para a gratuitidade de transportes para todos, o apoio nas refeições escolares, nos prolongamentos, nas atividades de enriquecimento curricular, nas bolsas de estudo, entre outras. Tudo apoios direcionados à salvaguarda de uma educação próspera e acessível para todas as crianças e jovens.

De referir, ainda, nesta área o investimento salvaguardado na gestão diária do Agrupamento de Escolas do concelho, superior a 700 mil euros, bem como nas previsões de investimento em duas infraestruturas escolares preponderantes para assegurar as exigências do futuro a médio prazo.

Uma delas é a reabilitação total da Escola Secundária de Porto de Mós, num investimento de dimensão inédita para o concelho de Porto de Mós, que ultrapassará os 10 milhões de euros, sendo apenas exequível pois terá financiado comunitário, comprometendo desde já o Município, em financiamento não definido, para 2024 de 5 milhões de euros e o restante para anos seguintes.

A outra infraestrutura é o novo Centro Escolar do Juncal que aguarda apoio comunitário, prevendo o Município, em financiamento não definido, para 2024 cerca de 3 milhões de euros.

Em linha com um desígnio nacional, o Município de Porto de Mós irá apostar como nunca na habitação em 2024. Com um investimento previsto muito próximo dos 2 milhões de euros, o executivo conta com fundos comunitários para fazer face aos problema reais que afetam os munícipes.

O investimento na habitação será um dos focos principais dos Municípios nos próximos anos, como forma de garantir o acesso a este direito constitucional a todos os cidadãos, a preços acessíveis. Porto de Mós não será diferente e prevê nos próximos anos investir mais de 3.6 milhões de euros neste setor.

Enquadrado na dinamização da economia local, especialmente, em projetos de empreendedorismo, inovação e descarbonização, o Município contempla para o orçamento de 2024 uma previsão de investimento superior a 1.5 milhões de euros. Um setor de investimento criado apenas nos últimos anos, este Executivo aproveitou financiamento comunitário para alavancar projetos que dinamizem a economia do comércio local, com um investimento, através do programa “Bairros Digitais”, superior a meio milhão de euros e que pretende capacitar e potencializar o comércio de rua.

Para além deste, o Município prevê investir perto de 400 mil euros, através de uma agenda mobilizadora (fundos comunitários) em parceria com diversas entidades e empresas ligadas ao setor da Pedra, num projeto, maioritariamente, de investigação e desenvolvimento com o intuito de potenciar novas formas de valorização de um recurso mineral predominante no nosso território.

Ligado à descarbonização e transição energética está previsto neste orçamento um investimento superior a 600 mil euros para criação, por exemplo, de uma comunidade de energias renováveis.

Finalmente, apesar do reforço de financiamento nas funções da Proteção Civil (apoio aos bombeiros), Juventude, Abastecimento de água (melhoria da rede – sistema telegestão), Deporto, recreio e lazer (apoio a coletividades), Transportes e comunicações (rede de percursos pedonais e clicáveis) e nas Transferências entre administrações (apoio às Juntas de Freguesia).

Destaque ainda para o investimento do Ecoparque Verde na freguesia de Calvaria de Cima. Trata-se de uma obra de grande envergadura, com um investimento de cerca de 1 milhão de euros e que, enobrecerá a única freguesia do concelho que cresceu em população nos últimos sensos, vendo executado, pela primeira vez, um espaço de lazer e convívio adaptado às exigências e dimensão daquela freguesia.

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