Uma das grandes novidades das comemorações do Feriado Municipal de Óbidos, que acontecem durante todo o mês de janeiro, é a realização de conferências sectoriais com cada um dos vereadores do executivo municipal, assim como do presidente da Câmara. No dia 18 de Janeiro, o vereador Telmo Félix será orador na conferência “Obras Particulares e Urbanismo: Boas Práticas”, que se realizará às 18 horas, no Salão Nobre, nos Paços do Concelho.

“Pretende-se que esta sessão de esclarecimento contribua para a clarificação e uniformização das regras a adotar para uma correta instrução dos procedimentos urbanísticos”, afirma Telmo Félix. O vereador acrescenta que, “partindo de uma apresentação do Sistema Nacional de Gestão do Territorial e os seus instrumentos, pretende-se dar a conhecer a área do concelho de Óbidos, no que respeita ao seu ordenamento e às suas condicionantes, assim como os procedimentos de controlo previstos no Regime Jurídico de Urbanização e Edificação”. Haverá ainda lugar à apresentação da plataforma eletrónica para submissão digital dos processos urbanísticos (NO PAPER).

Dia 22 de Janeiro será a vez do vereador José Pereira, na conferência “Desafios da Habitação”, que decorrerá na Biblioteca Municipal – Casa José Saramago, às 18 horas. Segundo o autarca, “embora exista legislação em vigor, com um conjunto de programas para respostas habitacionais, em boa verdade isso não tem sido o suficiente”.

José Pereira afirma que “a falta de respostas habitacionais é, hoje, um problema que está a afetar muito as famílias e a limitar a sua fixação nos territórios e, com isso, afetar o desenvolvimento”. “Perante este cenário, pretendo falar sobre o nosso diagnóstico habitacional, Estratégias Locais de Habitação, onde identificamos as necessidades, estado das habitações e as respostas propostas no âmbito do 1º Direito”, conclui.

“Óbidos, Território de desafios e oportunidades” será o tema da conferência da vereadora Margarida Reis, dia 24 de janeiro, às 18h30, no Museu Abílio de Mattos e Silva. Nesta sessão serão apresentados os projetos a desenvolver no âmbito dos pelouros do Desporto, Saúde e Bem-Estar, Cultura, Educação e Juventude.

“Mais do que a divulgação de intenções, pretende-se assumir um compromisso com os munícipes que vá ao encontro das suas necessidades, inovando, mas também dando continuidade ao trabalho que se tem desenvolvido nos últimos anos”, afirma Margarida Reis. Para a autarca, “Óbidos é um território de desafios e de oportunidades” e, por isso, “preocupamo-nos em contribuir para criar um mundo mais justo e inclusivo, onde todos tenhamos oportunidades de prosperar”.

Depois destas três conferências, Filipe Daniel, presidente da Câmara Municipal de Óbidos, falará sobre os “Projetos a desenvolver para a próxima década”, dia 27 de janeiro, às 15 horas, na Praça da Criatividade.

     Fonte: DV|GCD|CMO