Edição: 242

Diretor: Mário Lopes

Data: 16/1/2021

PSD questiona sustentabilidade da biodiversidade no âmbito das dragagens da Lagoa de Óbidos

Lagoa de Óbidos

Depois de ouvida a Associação de Pescadores e Mariscadores da Lagoa de Óbidos, os deputados do PSD voltam a questionar o Ministro do Ambiente e Ação climática sobre a Sustentabilidade da biodiversidade dos ecossistemas no âmbito das dragagens da Lagoa de Óbidos ( em virtude de ainda não ter sido respondida após 10 meses). A Lagoa de Óbidos é um sistema lagunar ímpar no nosso país e que ao longo das décadas tem sofrido diversas intervenções com vista a garantir a sua “sobrevivência”.

As dragagens nas “cabeceiras” da Lagoa, obras fundamentais para a salvaguarda da preservação da biodiversidade, teriam início – segundo declarações do ministro do Ambiente e Ação Climática em audição na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território – ainda no segundo trimestre de 2020  prolongando-se por um período estimado de 18 meses, não tendo no entanto, à data estas sido iniciadas, esperemos que iniciem este mês.

Tendo em conta o impacto na economia regional que estas dragagens podem, muito provavelmente, vir a ter no futuro imediato, há necessidade de acautelar as atividades que dependem da lagoa, nomeadamente as de pesca e mariscaria.

Face ao exposto, reiterando pergunta já efetuada em março de 2020 e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, os deputados do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata vêm perguntar ao Senhor Ministro do Ambiente e Ação Climática, se existe algum estudo sobre os possíveis impactos da dragagem na Lagoa de Óbidos na população de bivalves e se estão identificadas, e se sim quais são, as limitações que os pescadores e mariscadores terão de enfrentar enquanto estas mesmas dragagens estiverem em curso.

Os parlamentares sociais-democratas querem também saber de que forma será monitorizada a qualidade da água durante o processo de dragagens, com que frequência e em que locais serão feitas as recolhas.

Por fim perguntam se, durante as obras das dragagens, está prevista a produção de relatórios de execução regulares dos trabalhos em curso, com que regularidade e com que norma de publicitação e, no caso de serem identificadas contaminações que obriguem à suspensão da atividade de apanha de bivalves, que medidas estão previstas para apoiar os pescadores e mariscadores.