Edição: 243

Diretor: Mário Lopes

Data: 26/2/2021

Erros do Orçamento Participativo Jovem Nacional 2018 podem ter penalizado projeto das Caldas da Rainha

2021-01-17 19:42:28

Hugo Oliveira é um dos deputados que questionaram o ministro da Educação

Em 2018, a jovem Ana Sequeira submeteu a concurso do Orçamento Participativo Jovem nacional 2018 a proposta “Teatro da Pessoa – Partilha e Intervenção Cultural” que contemplava a aquisição de equipamento técnico no valor de 100 mil euros, de forma a readaptar um espaço já existente com a finalidade de cumprir objetivos claros a nível cultural e social, espaço esse localizado nas Caldas da Rainha para servir toda a comunidade local e nacional.

A referida proposta foi selecionada para passar a projeto sujeito a votação pelo público, onde, após o período de votação nacional, foi um dos vencedores sendo que em janeiro de 2019 foi tornada pública a lista dos mesmos.

O Teatro da Pessoa bem com a proponente Ana Sequeira foram várias vezes convidados por parte do IPDJ para divulgação de outras edições do OPJ, e para outros eventos de cariz nacional, como exemplo de um projeto vencedor. Durante dois anos, o Teatro da Pessoa foi estabelecendo contactos e traçando metas em função do espaço que irá ter de gerir e dinamizar.

A proponente obteve sempre a informação de que o projeto iria avançar e que a forma como o mesmo estava construído exigia que fosse o Teatro da Pessoa -Associação Sociocultural sem Fins Lucrativos que ficasse encarregue de o desenvolver, ficando sempre claro que que não seria da competência do Teatro da Pessoa a gestão do montante atribuído e que o mesmo seria entregue a uma Entidade de Utilidade Pública que em cooperação com o Teatro da Pessoa iria implementar o projeto em questão.

A proponente foi convocada para uma reunião nas Instalações dos Serviços desconcentrados de Leiria do IPDJ, no dia 15 de Setembro de 2020, tendo esta transmitido que terá sido surpreendida pela comunicação da Direção Regional do Centro e do Conselho Diretivo do IPDJ, de que tinha havido mudança de Direção do IPDJ e que a mesma encontrou erros nos projetos vencedores do OPJ, grupo no qual se inseria o projeto “ Teatro da Pessoa – Partilha Intervenção Cultural”, defendendo que não poderia ter passado porque se tratava da construção de uma infraestrutura e que o Conselho de Ministros não permitia isso no contexto dos orçamentos Participativos Jovens.

Desta forma, e porque consideram os objetivos do projeto e a própria construção do mesmo genial, iriam entregar esses mesmos objetivos à Direção Regional de Cultura do Centro para que esta faça um novo projeto onde possa então ser aplicado o montante atribuído. Segundo a proponente, clarificaram ainda que o Teatro da Pessoa – Associação Sociocultural não irá ter nenhum espaço e que poderá ou não estar envolvido nesse novo projeto a ser desenvolvido pela Direção Regional de Cultura do Centro.

Assim sendo, a 21 de outubro de 2020 voltaram a convocar a proponente para uma reunião Zoom com a Direção Regional da Cultura do Centro, Direção Regional do Centro IPDJ, IP. e Direção dos Museus do Oeste, onde mais uma vez quiseram deixar claro que não ia haver nenhum espaço nas Caldas da Rainha.

Para os deputados  Cláudia André, Hugo Patrício Oliveira, Margarida Balseiro Lopes, Alexandre Poço, Pedro Roque, Olga Silvestre, João Gomes Marques, Firmino Marques,

António Cunha, Carla Madureira, Ilídia Quadrado, Luís Leite Ramos, Maria Gabriela Fonseca, Duarte Marques, Emídio Guerreiro, Hugo Martins De Carvalho, Isabel Lopes, José Cesário, Maria Germana Rocha e Pedro Alves, “o Orçamento Participativo Jovem não merece tamanha falta de responsabilidade.”

Citando o projeto “Esta iniciativa visa contribuir para a melhoria da nossa democracia pela inovação e reforço das formas de participação pública dos cidadãos jovens. Trata-se de uma aposta no seu espírito criativo e no seu potencial empreendedor”. Para os parlamentares sociais-democratas, “estas palavras em nada são coincidentes com o aqui relatado. O processo aqui descrito para além de aparentar ser surreal apresenta contornos de eventual ilegalidade de transferência de verbas entre instituições públicas”. concluem.

Atendendo ao exposto, os deputados do Grupo Parlamentar do PSD, questionaram, no dia 15 de janeiro, o ministro da Educação, se tem conhecimento deste processo e se é verdade que o processo do Orçamento Participativo Jovem de 2018 está ferido de ilegalidades e, em caso afirmativo, quais serão.

Os parlamentares querem saber se o IPDJ vai transferir o valor do projeto em causa para a Direção Regional de Cultura do Centro e, em caso afirmativo, em que condições.

Por fim, questionam se o ministro da Educação assume a responsabilidade deste processo pouco claro e se a proponente e o “Teatro da Pessoa – Partilha e Intervenção Cultural” excluídos do processo.

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