Edição: 245

Diretor: Mário Lopes

Data: 2021/4/23

Vendedores que deram vida ao Mercado durante anos podem ser descartados

Os Verdes contestam a privatização do Mercado Municipal de Santarém

Mercado Municipal de Santarém

Depois da realização de obras de requalificação e modernização do Mercado Municipal de Santarém, no valor de cerca de 2 milhões de euros, a maioria (PSD) que gere a Câmara Municipal prepara-se para entregar a gestão deste espaço a privados. O Partido Ecologista “Os Verdes” denuncia que a autarquia quer “chutar dali os vendedores e vendedoras tradicionais, que durante anos lhe deram vida contra todas as dificuldades e todos os contraciclos decorrentes da concorrência dos grandes hipermercados” e, por isso, não pode aceitar esta decisão que considera “de uma grande injustiça.”

“Os Verdes” garantem não terem nada contra a renovação do mercado municipal e até consideram que esta renovação era há muito necessária para responder às exigências sanitárias do presente e para melhorar o conforto dos próprios vendedores e dos clientes.

Os ecologistas também não veem mal que este espaço possa vir a desempenhar funções polivalentes, com novas  valências culturais e gastronómicas, desde que estas mudanças não se façam  à custa das funções que deve desempenhar um mercado municipal: servir a economia local, como espaço privilegiado de venda de produtos de pequenos produtores  locais ou regionais, e  proporcionar às populações uma oferta diferente da que encontram nas grandes superfícies comerciais, nomeadamente, na relação vendedor/cliente.

Segundo o PEV, “com a privatização de um dos edifícios mais emblemáticos da cidade, classificado patrimonialmente, espaço privilegiado de História viva da cidade e do concelho,  a maioria PSD à frente do Executivo Camarário que gere Santarém, pretende concretizar dois objetivos de uma só vez: transformar este edifício num espaço VIP,  mais perfumado e com mais glamour  e ver-se livre de mais uma das funções e tarefas municipais, funções estas que dão trabalho e exigem muito empenho e dedicação dos autarcas.”

Para os ecologistas, “a concessão a privados, criando um intermediário que vai lucrar com este equipamento público fundamental, representa o fim da sua gestão pública, com as inerentes garantias de imparcialidade e de salvaguarda do interesse público acima do lucro, mas representa, ainda, a perda de controlo democrático das opções de gestão, a perda de transparência nessa mesma gestão, a ameaça dum resgate chorudo da concessão que deixará a cidade refém do privado, e acima de tudo, uma grande injustiça para com os vendedores tradicionais do Mercado, sem os quais este espaço nunca mais será o mesmo.”

Assim, segundo o PEV, “a proposta do Executivo PSD, na Câmara Municipal de Santarém, é uma afronta à cidade e a todo o concelho e à nossa memória coletiva: porque não salvaguarda o interesse público municipal; porque não respeita os direitos dos antigos vendedores; e porque o faz de um modo cobarde, usando um privado, como intermediário, a quem caberá  concluir o processo de “despejo” que a Câmara começou, recusando-se a negociar e a encontrar soluções para garantir a continuidade dos antigos comerciantes, em condições justas relativas ao passado.”

Os ecologistas não aceitam os argumentos da Câmara Municipal de Santarém relativos à precariedade dos vínculos dos comerciantes, à antiguidade do Regulamento existente, ou aos princípios do Código dos Contratos Públicos, considerando que a edilidade “nada fez, ao longo dos anos, para encontrar uma solução que regularizasse a situação dos vendedores e acabasse com a sua precariedade. Deixou arrastar uma situação que não resolveu e pela qual é o PSD o único responsável e que agora usa como argumento para roubar a esperança aos antigos comerciantes. Uma situação que Os Verdes consideram tanto mais injusta, dado o momento tão difícil de grave crise social que estamos todos a viver.”

O PEV questiona “o que ganhará o município, a cidade, ou o concelho com a entrega por 15 anos, por um preço base de 2.000,00€ mensais (!), a uma empresa privada, dum espaço público com dezenas de lojas e bancas, requalificado graças a quase 2 milhões de euros de dinheiros públicos e do orçamento municipal (ou seja, de todos nós)?” E questiona: “Quanto vai lucrar esse privado?  Quanto vai lucrar o Município? Que vão lucrar os clientes?”, assegurando que “a resposta é clara, só lucrará o privado a quem são dadas todas as vantagens de gerir diretamente este espaço, numa lógica perfeita de centro comercial” e, quanto à Câmara, aos antigos vendedores e aos clientes, conclui que não irão lucrar nada.

O Partido Ecologista “Os Verdes” alega que “Santarém já tem um Centro Comercial às portas do Centro Histórico, não precisa de mais um. Santarém precisa é de um Mercado Municipal, Público, de todos e para todos, para escoar a produção agrícola local e para os nossos comerciantes poderem vender” e, por isso, defende que “o Mercado é dos comerciantes e da população, é da cidade, não é do PSD nem deve ser de nenhum privado.”

Se o PSD desistiu de gerir o património municipal, os Verdes asseguram que “não vão desistir de lutar por um Mercado que cumpra as suas funções, servir toda a população escalabitana e não apenas uma elite” nem desistir da gestão pública do Mercado Municipal.”

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