Edição: 245

Diretor: Mário Lopes

Data: 2021/4/23

Informação dos deputados do PS eleitos por Leiria

Governo autoriza primeiro enchimento da barragem de Óbidos

Barragem de Óbidos

Os deputados do PS eleitos por Leiria têm vindo a acompanhar e a pugnar junto do Governo pelo fecho das comportas do descarregador de superfície da barragem de Óbidos.

Durante este último ano, em diálogo constante com a DGADR, que é a dona da obra, e muito com a ajuda do diretor regional de Agricultura LVT, Eng. José Nuno Lacerda, foi informado que o fecho das comportas do descarregador de superfície permitirá o pleno enchimento da albufeira, o qual, por ser o chamado “primeiro enchimento”, carece de autorização da Autoridade das Barragens, isto é, da Agência Portuguesa de Ambiente.

Em vistoria à barragem – construída há cerca de 15 anos – a Autoridade tem que elaborar um relatório, informando que a autorização para proceder ao primeiro enchimento ficará dependente da realização de intervenções adicionais que, devido à alteração do Regulamento de Segurança de Barragens entretanto ocorrida, são obrigatórias.

Esta vistoria foi entretanto feita e, posteriormente, foi necessário elaborar o caderno de encargos para a obra / fornecimento em causa e esperar a aprovação e operacionalização do OE/2021 para poder cabimentar o procedimento necessário. Sublinha-se que estas intervenções não têm comparticipação do PDR 2020 pelo que as restrições orçamentais constituíram uma limitação.

Só depois de todo este processo concluído seria dada autorização para iniciar o primeiro enchimento da barragem, mas, após contacto recente com o Gabinete do Secretário de Estado, foi transmitido aos parlamentares socialistas que, no dia 25 de fevereiro, o secretário de Estado autorizou a execução da obra.

Para os deputados do PS eleitos por Leiria, “esta é uma ótima notícia para os Beneficiários do Plano de Rega das Baixas de Óbidos, após um esforço significativo do Estado, ao longo dos anos, para dotar os operadores agrícolas das melhores condições de regadio para os seus produtos.”

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