Edição: 245

Diretor: Mário Lopes

Data: 2021/4/19

Através dos deputados eleitos pelo distrito de Santarém

PSD critica atrasos nos pagamentos à Rota Cultural Etnográfica das Ribeiras de Arcês e Rio Frio e do Rio Tejo

Duarte Marques

Numa pergunta à ministra da Cultura, os deputados do PSD por Santarém criticam a violação dos compromissos assumidos pelo Estado com a Rota Cultural Etnográfica das Ribeiras de Arcês e Rio Frio e do Rio Tejo. “Como justifica o Governo um atraso desta natureza no pagamento das suas responsabilidades relativamente à Proposta Regional Centro N.º 529 – Rota Cultural Etnográfica das Ribeiras de Arcês e Rio Frio, e do Rio Tejo aprovada no Orçamento Participativo de Portugal para 2017?  Quando prevê o Governo que esta dívida esteja saldada por parte da Direção Geral do Património Cultural (DGPC)”, questionam os deputados.

De acordo com os deputados social-democratas, nos últimos quatro anos, o único valor que os promotores do projeto receberam da parte da DGPC foram 8.820 euros, em 2019, como adiantamento. O Estado está em falta com dezenas de milhares de euros.

“Algumas destas associações assinaram de boa-fé os protocolos com o Governo e com a Administração Central, avançaram com os investimentos acordados, contrataram os meios que estavam previstos, receberam o primeiro pagamento/adiantamento, realizaram os projetos e, entretanto, desesperam com os atrasos no pagamento e vêm a sua imagem denegrida por incumprimento dos seus compromissos”, lamentam os deputados.

A Rota Cultural Etnográfica das Ribeiras de Arcês e Rio Frio, e do Rio Tejo foi inaugurada em 26 de setembro de 2020 e classificada como grande rota GR-55 pela Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal (FCMO). Percorre os municípios de Abrantes, Mação e Sardoal.

“Importa salientar que são parceiros deste projeto e integram o protocolo assinado com a DGPC, além da entidade promotora – a Associação Cultural das Rotas das Mouriscas (ACROM)- as autarquias pelas quais passa esta rota, nomeadamente a Câmara Municipal de Abrantes, a Câmara Municipal do Sardoal e a Câmara Municipal de Mação”, referem os deputados.

Assim, o PSD quer saber como justifica o Governo um atraso desta natureza no pagamento das suas responsabilidades relativamente à Proposta Regional Centro N.º 529 – Rota Cultural Etnográfica das Ribeiras de Arcês e Rio Frio, e do Rio Tejo aprovada no OPP2017 e quando prevê o Governo que esta dívida esteja saldada por parte da DGPC.

Os parlamentares sociais-democratas perguntam ainda quais os montantes totais em dívida aos promotores vencedores do OPP 201, quais os montantes totais em dívida aos promotores vencedores do OPP 2018 e quais os níveis de execução dos projetos e protocolos assinados relativamente aos OPP de 2017 e 2018 respetivamente.

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