Edição: 245

Diretor: Mário Lopes

Data: 2021/4/19

Concelhia mostra cartão vermelho a Matos Fernandes

PS da Marinha Grande arrasa ministro do Ambiente sobre reflorestação do Pinhal de Leiria e poluição do Rio Lis

Ministro Matos Fernandes

O Partido Socialista da Marinha Grande após tomar conhecimento das declarações do ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, quanto à reflorestação do Pinhal de Leiria e a poluição do Rio Lis emitiu um comunicado, no dia 31 de março, onde manifesta a sua “mais profunda desilusão e descontentamento.”

Os socialistas marinhenses admitem que “a mudança da pasta das Florestas para o Ministério do Ambiente criou a legítima expetativa de que o Pinhal de Leiria deixaria de ser entendido exclusivamente como uma exploração agroflorestal, fonte de receita para o Estado, e passaria a ser valorizado como um importante Parque Natural, fonte e reserva de uma diversidade biológica ímpar que tendo sido destruído quase até à sua raiz no incêndio de 2017 importa reconstruir para as gerações futuras.”

E se “nenhum marinhense tem a expetativa de ver o Pinhal novamente com a mesma força que tinha no dia 14 de outubro de 2017”, também “nenhum marinhense se pode sentir confortável com o estado de abandono e esquecimento a que tem sido votado o nosso Pinhal desde essa data”, sublinha a Concelhia socialista presidida por Nélson Araújo.

O Partido Socialista da Marinha Grande reconhece que “as promessas de investimento na recuperação e reflorestação do Pinhal do Rei foram quase vãs face ao diminuto impacto que as medidas tomadas até hoje tiveram no terreno. As inúmeras ações de reflorestação promovidas pela Sociedade Civil, e pela própria Câmara Municipal, não foram devidamente preparadas e acarinhadas pelo ICNF que as abandonou, permitindo que a larga maioria das plantas tivesse sucumbido ou fossem engolidas pelas espécies infestantes.”

Assim, “as declarações do Senhor Ministro pretendem apenas escamotear a responsabilidade dos dirigentes nacionais e regionais do ICNF que, mesmo mudando os rostos e os nomes, permanece imutável na sua atitude arrogante e de sobranceria sobre os Órgãos Autárquicos e a População Marinhense em geral”, critica.

O Secretariado da Concelhia do PS da Marinha Grande entende que “não podemos esperar mais” e que “urge uma mudança de paradigma na gestão do Pinhal do Rei, urge fazer a limpeza das áreas não ardidas antes do próximo verão, urge fazer a limpeza das espécies infestantes, nas áreas onde foi feita plantação nova, urge fazer a plantação nas áreas onde a reflorestação natural nunca será alcançada e que estão já hoje perfeitamente identificadas e urge requalificar a rede viária e os espaços de lazer.”

Assim, “face à incapacidade do Governo e do ICNF em defender os interesses do Pinhal do Rei, deverá ser avaliada a possibilidade de o Pinhal do Rei ser classificado como Parque Natural – mantendo a sua vertente de exploração agroflorestal – e como tal ter uma gestão partilhada e participada, nomeadamente, pela Câmara Municipal da Marinha Grande, nos termos do Decreto-Lei 116/2019 que concretiza o modelo de cogestão das áreas protegidas em território nacional”, advoga a Concelhia marinhense.

Relativamente à segunda questão, o ministro pronunciou-se ainda sobre a questão da poluição no Rio Lis, “dando mais uma vez o dito por não dito, quanto à construção da nova ETES – Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas.”

Segundo o Partido Socialista da Marinha Grande, “o Senhor Ministro está claramente refém dos interesses corporativos e empresariais do sector suinícola e por isso perdeu a coragem que manifestou no início da legislatura anterior sobre esta matéria, quando defendeu que a solução passaria necessariamente pela construção da prometida ETES.”

Já depois disso, nesta legislatura, o ministro anunciou em 13/02/2018 a elaboração de “uma proposta pública através das AdP em conjunto com as autarquias para encontrarmos uma solução que terá custos de operação, como qualquer outra ETAR, e terá que ter uma tarifa associada e garantias de depósito dos efluentes por parte de quem os produz”, sendo desconhecido até hoje o resultado desse trabalho realizado pelas AdP (Águas de Portugal).

Sem poupar nas palavras, a Concelhia do PS presidida por Nélson Araújo acusa o ministro de querer agora “empurrar a porcaria para a ETAR do Norte, no limite do concelho de Leiria, com a freguesia de Vieira de Leiria, concelho da Marinha Grande, quando aquela ETAR já tem agora, quando não está na sua capacidade máxima, problemas com recorrentes descargas poluidoras para o Rio Lis. Problemas que a Entidade Gestora – Águas do Centro – não reconhece mesmo quando confrontada com as evidências.”

O ministro, por outro lado, “não dá ouvidos aos Autarcas da Região, entre as quais a Presidente da Câmara da Marinha Grande, que já por diversas vezes, incluindo no próprio Parlamento, se pronunciaram e exigiram a construção da ETES e a obrigatoriedade dos produtores passarem a usar a mesma”, acusa o PS da Marinha Grande.
Além disso, “o ministro, quando tem a ousadia de dizer que “não faz sentido construirmos uma estação que não temos a mais pálida garantia de um dia vir a ser utilizada”, está a assumir a incompetência do Estado para aplicar e fiscalizar o cumprimento das leis e para punir ajustadamente os prevaricadores.”

O Partido Socialista da Marinha Grande garante que, “ao contrário do que afirma o Senhor Ministro, os responsáveis não são apenas os suinicultores que “não têm respeito nenhum por aquilo que é o cuidar das condições ambientais que ali estão”, os responsáveis são também todos os Governantes que há décadas arrastam este problema sem determinar e implementar uma solução adequada que defenda o Rio Lis e o bem-estar das Populações.”

Assim, “pelo Pinhal do Rei e pelo Rio Lis, não podemos esperar mais, é preciso e é urgente mudar de políticas públicas”, conclui o Secretariado do PS da Marinha Grande.

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