Edição: 245

Diretor: Mário Lopes

Data: 2021/4/19

Marinha Grande

Deputados do PSD questionam Ministro do Ambiente sobre a recuperação da Mata Nacional de Leiria

Mata Nacional de Leiria

Na ausência de respostas às perguntas efetuadas ao Governo no dia 10 de fevereiro, os deputados do PSD eleitos pelo distrito de Leiria reiteraram o pedido de resposta às mesmas e apresentam novas questões relativamente à recuperação da Mata Nacional de Leiria. Recorde-se que a Assembleia da República, após várias recomendações aprovadas e ignoradas pelo Executivo, inscreveu na Lei do Orçamento do Estado para 2021 a autorização de uma despesa pública de 5 milhões de euros para implementar medidas de recuperação e rearborização da Mata Nacional de Leiria e de outras matas de gestão pública.
O Orçamento do Estado para 2021 (Lei n.º 75-B/ 2020, de 31 de dezembro) determinou ainda a criação de um portal eletrónico de acesso geral para divulgação da informação sobre o prosseguimento das ações de recuperação da Mata Nacional de Leiria, na sequência da falta de execução de recomendações no mesmo sentido.
Para os deputados do PSD, é fundamental que o Governo e o ICNF prestem contas do trabalho realizado na Mata Nacional de Leiria.
Adicionalmente, e sendo público que a proveniência das plantas instaladas desde os incêndios de outubro de 2017 não tem origem exclusiva na Mata Nacional de Leiria, importava apurar a sua proveniência na medida em que as informações prestadas pelo ICNF sobre esta matéria não têm sido cabalmente esclarecedoras.
Nestes termos, os parlamentares sociais-democratas solicitam ao Ministério do Ambiente e Ação Climática esclarecimentos relativamente aos 5 milhões de euros inscritos na Lei do Orçamento do Estado para 2021, questionando de que forma está calendarizada e planeada a sua execução.
Sendo evidente o mau estado das estradas da Mata Nacional de Leiria, Margarida Balseiro Lopes, Hugo Patrício Oliveira, Pedro Roque, Olga Silvestre, João Gomes Marques e Alexandre Poço questionam ainda para quando a intervenção na sua requalificação.
Estando previsto na Lei do Orçamento do Estado para 2021, e tendo sido garantido à imprensa o lançamento público – no dia 21 de março – do portal eletrónico de acesso geral para divulgação da informação sobre o prosseguimento das ações de recuperação da Mata Nacional de Leiria, os deputados querem também saber quando será efetivamente lançado o referido portal.
Superando o número de plantas instaladas os 1.972.500 indivíduos, os parlamentares sociais-democratas questionam ainda que percentagem é proveniente da Mata Nacional de Leiria e qual é a proveniência das plantas.

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