Edição: 246

Diretor: Mário Lopes

Data: 2021/5/18

Tratamento de efluentes suinícolas na bacia do Lis ainda sem resolução à vista

Quercus pede tratamento eficaz de efluentes suinícolas na bacia do rio Lis

Suiniculturas ainda sem solução à vista

Numa altura em que o problema do tratamento dos efluentes das suiniculturas localizadas na zona da bacia do Lis se intensifica, e o passivo ambiental causado pelo elevado número de suiniculturas na região do Lis se adensa, foi com grande estupefação que a Quercus tomou conhecimento das declarações do ministro do Ambiente e da Ação Climática, na Comissão de Agricultura e Mar da Assembleia da República sobre a poluição na bacia hidrográfica do Lis, no dia 13 de Abril.

Estima-se que, nos vários municípios que fazem parte da bacia hidrográfica do Lis, existam mais de 500 suiniculturas, com um efetivo de mais de 300.000 cabeças, o que se traduz em cerca de 1.000 m3/dia de efluentes suinícolas.

É igualmente conhecido que a ETAR de Coimbrão (Leiria), adaptada ao tratamento de até 700 m3 efluentes suinícolas, atualmente trata por dia pouco mais de 60 m3. Como consequência existe ainda um elevado volume de efluentes suinícolas que não são alvo de qualquer tratamento, sendo descarregados descontroladamente (rio Lena, rio Lis e ribeira dos Milagres), com graves consequências ambientais, para as populações e para a saúde pública.

Foi assim sob este enquadramento que, afirmou o ministro do Ambiente que “a solução de uma grande ETAR [estação de tratamento de águas residuais] demonstra ser uma solução ineficiente, que vai obrigar a um investimento grande”, justificando que “(…) o problema não está no investimento, mas na garantia e no compromisso de quem produz efluentes de os levar a essa mesma ETAR, porque não existe uma rede de esgoto (…)”.

Adianta o ministro do Ambiente que “(…) o ideal é mesmo a valorização e a valorização mais imediata é, obviamente, feita pelo espalhamento, não é feita pelo espalhamento sempre no mesmo sítio (…)”. Acrescentou ainda que “(…) a seguir à possibilidade de utilizar o espalhamento para resolver este problema deve ser a digestão anaeróbia ou a compostagem (…)”.

A Quercus entende que, o ministro do Ambiente, com as afirmações anteriores revelou “incapacidade de resolver um grave problema ambiental que se verifica na bacia do Lis, apontando como primeira solução o espalhamento de efluente. Esta solução apontada, para além de não ser uma solução efetiva do problema dos efluentes suinícolas, irá constituir-se sim como um fator de agravamento do passivo ambiental que atualmente se verifica.”

A associação ambientalista sublinha que “é importante ter em consideração que o espalhamento é uma técnica que atualmente já é utilizada, não tendo resolvido o problema, pelo que, o que foi apontado como solução não o é na realidade” e “revela alguma falta de rumo.”

Tendo o ministro do Ambiente reconhecido incapacidade em promover uma solução que abranja todos os produtores, aponta “encolher de ombros” para solucionar este problema ambiental, no que a Quercus entende ser um “atirar a toalha ao chão”, garantindo que “soluções existem, podem é ser caras e morosas.”

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza entende que se deve procurar as melhores técnicas disponíveis para solucionar o problema da poluição da bacia do Lis por efluentes suinícolas e não deixará de pugnar por uma solução efetiva e real que promova a despoluição da bacia do Lis. A construção de ETES (Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas), podem contribuir para o processo de despoluição da bacia do Lis, às quais, naturalmente se devem somar outras ações.

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Pelo Movimento Cívico Ar Puro - Rio Maior - António Costa

O Movimento Cívico Ar Puro - Rio Maior, expressa a sua solidariedade e apoio às pessoas e organizações que persistem na exigência da resolução deste gravíssimo problema. Mas, não pode deixar de realçar que: os problemas gerados pela produção intensiva de suínos, os respectivos efluentes e as emissões de gases para a atmosfera, entre eles o metano e o dióxido de carbono - gases com efeito de estufa - não é exclusivo da bacia do Lis, muito pelo contrário, verifica-se em todas as localidades onde está implementada. E, como o demonstra o caso de Rio Maior, onde foi construída, na década de 90, uma, então designada, ECTES (Estação Colectiva de Tratamento de Efluentes Suinícolas) em Alcobertas, também não é solução. Aquela estação funcionou durante pouco tempo e sempre aquém da capacidade instalada, por falta de efluentes, apesar de ter capacidade para tratar os, por exemplo, derivados dos lagares de azeite e outras indústrias agro-alimentares. Com uma particularidade, através do biogás formado a partir das lamas, constituído maioritariamente por metano e dióxido de carbono, produzia energia eléctrica que era introduzida na rede. O actual ministro do ambiente, ainda na legislatura anterior, quando confrontado com as seguintes questões: 1) se tinha planeado implementar, para o sub-sector suinícola, a alteração estrutural necessária, no sentido da resolução dos graves problemas por ele gerados; 2) para quando a recuperação e entrada em funcionamento da ECTES de Alcobertas, e a construção das que estavam previstas, por exemplo, para Alcobaça e Leiria, foi claro: 1.1) não se ia recuperar a de Alcobertas, nem construir nenhuma das que o anterior governo tinha previsto construir, porque este governo tinha mudado de paradigma, isto é, implementado a economia circular; 2.2) não ia proceder a nenhuma alteração estrutural de fundo, porque com a implementação da economia circular os problemas seriam sanados. Por último, apelamos a todas as pessoas e organizações que vivem e trabalham na região de Leiria, e todas as que se confrontam com situações semelhantes, vamos cooperar, trabalhar em conjunto e procurar assim formas capazes de obrigar à resolução deste problema, que se arrasta à quase meio século, em muitas localidades, deste país.