Edição: 250

Diretor: Mário Lopes

Data: 2021/9/22

Assembleias Municipais de Horta e Lamego receberam o Prémio Boas Práticas

Arruda e Ourém recebem diplomas de mérito da Associação Nacional de Assembleias Municipais

António Afonso, José Lourenço, Hugo Parente, Emanuel Marques e Luís Miguel Albuquerque, presidente da Câmara Municipal de Ourém

A ANAM (Associação Nacional de Assembleias Municipais) galardoou diversos trabalhos no âmbito do trabalho do trabalho desenvolvido pelas Assembleias Municipais em nome da democracia local. Os prémios “ANAM 2020” foram anunciados durante a realização da última iniciativa “ANAM em diálogo 2.R – No caminho das regiões”, em Ourém.

Atribuídos anualmente, estes galardões foram criados com o objetivo de reconhecer, no plano nacional, estudos, artigos, trabalhos de investigação científica e jornalística e trabalhos de âmbito escolar relacionados com matérias que valorizem e dignifiquem as Assembleias Municipais e o seu papel na organização democrática dos municípios.

Para Albino Almeida, presidente da ANAM, a atribuição destes prémios «representa o reconhecimento do esforço que tem vindo a ser feito no âmbito da divulgação da valorização do trabalho das Assembleias Municipais em prol dos cidadãos. Para nós é uma honra constatar que existem tantos trabalhos que abordem esta temática e que também eles possam contribuir para uma maior difusão das AM como órgãos fundamentais do poder local e essenciais no estado democrático. Estes trabalhos são um contributo, essencial, para a divulgação e o realçar da importância da democracia local na nossa sociedade.»

Com um júri composto pelo presidente da ANAM, Albino Almeida, a presidente da Assembleia Municipal de Braga, Hortense Santos e o presidente da Assembleia Municipal de Alcobaça, Luís Castelhano, foram atribuídos os prémios “Boas Práticas” 2021. Destinado a reconhecer o trabalho das Assembleias Municipais existentes, na promoção das boas práticas no seu funcionamento e o seu impacto local na relação com os munícipes, a deliberação deste galardão teve em consideração os seguintes critérios: prática que pode ser inspiradora para todas as Assembleias Municipais; envolvimento efetivo das comunidades; continuidade do projeto no tempo; e o outros fatores distintivos.

Assim, e tendo em conta estes pressupostos, o júri decidiu atribuir o prémio, ex aequo, às Assembleias Municipais de Horta e Lamego, assim como uma menção honrosa à Assembleia Municipal do Barreiro.

Foi, também, determinado pelos três elementos do júri que receberiam, nesta categoria, diplomas de mérito pela qualidade da sua participação, demonstrativa do contributo que os órgãos deliberativos dão para afirmação do Poder Local em Portugal, as assembleias municipais da Amadora, Arruda dos Vinhos, Braga, Oliveira de Azeméis, Ourém e São João da Madeira.

      Sobre a ANAM

A ANAM tem como objetivo essencial valorizar o papel das assembleias municipais na organização democrática dos municípios. Foi constituída em maio de 2016, a partir de um movimento inicial de presidentes de assembleia municipal reunidos em Mirandela em abril de 2013, num encontro onde foi aprovado o “Decálogo das Assembleias Municipais”, segundo o qual “a sede da democracia local está na Assembleia Municipal” e “acima da Assembleia Municipal estão os munícipes com quem ela procura manter uma ligação regular.”

 Fonte: ANAM

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