Edição: 250

Diretor: Mário Lopes

Data: 2021/9/22

Serviço permite o registo de nascimento do recém-nascido

Centro Hospitalar de Leiria reabre gabinete “Nascer Cidadão”

Hospital de Santo André

O Centro Hospitalar de Leiria (CHL) reabre no dia 30 de julho, sexta-feira, o gabinete “Nascer Cidadão”, um serviço assegurado por funcionários da Conservatória do Registo Civil. O gabinete voltará a funcionar no Serviço de Ginecologia/Obstetrícia, no piso 2 da torre poente do Hospital de Santo André (HSA), às segundas, quartas e sextas-feiras, entre as 14h00 e as 17h00, respeitando todas as medidas de segurança.

O projeto “Nascer Cidadão” funciona no HSA desde 2007, e visa promover o registo das crianças após o seu nascimento, durante o período de internamento. Com este serviço, os pais podem fazer o registo de nascimento, no Sistema Nacional de Saúde e na Segurança Social, e podem também solicitar o cartão de cidadão dos seus recém-nascidos.

No início da pandemia, em 2020, o serviço “Nascer Cidadão” fechou os seus gabinetes e balcões nos hospitais portugueses. De acordo com a lei, os pais têm 20 dias a contar do dia do parto para declararem o nascimento. Além dos balcões “Nascer Cidadão” e das conservatórias, o registo pode ainda ser feito através do serviço “Nascimento Online”, lançado em abril de 2020, no âmbito da pandemia.

O projeto “Nascer Cidadão” integra o programa Simplex+, que aposta na modernização administrativa e resulta do protocolo entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e os Ministérios da Saúde e da Justiça, através do Instituto dos Registos e do Notariado e do Instituto de Gestão Financeira e Equipamento da Justiça.

  Fonte: Midlandcom

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