Os resultados preliminares dos Censos 2021, revelados recentemente pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), indicam uma quebra de 2% da população portuguesa. Apesar de ter havido um saldo migratório positivo, este não foi suficiente para inverter a quebra populacional. Portugal tem 10.347.892 residentes, menos 214.286 do que em 2011. Além disso, o nosso país tem há muito tempo um problema de fundo que germina lenta e inexoravelmente: o défice de nascimentos. Estas e outras preocupação relacionadas com a questão demográfica serão em breve, em data ainda a anunciar, propostas à reflexão pelo MAE – Movimento de Acção Ética, aliás conforme anunciado no final da I Tertúlia MAE, realizada a 27 de Maio último.

O MAE, movimento cívico fundado por António Bagão Félix, Paulo Otero, Pedro Afonso e Victor Gil, considera que um país envelhecido, com poucas crianças, é um país enfraquecido e sem futuro. Talvez a melhor campanha que se poderá realizar para aumentar a natalidade seja a de valorizar a família enquanto instituição humana e pedra angular dos programas sociais do futuro e com futuro.

Em 2020 nasceram em Portugal 84.426 bebés. Trata-se do número mais baixo desde 1935, ano a partir do qual há estatísticas oficiais sobre a matéria. O problema da queda da natalidade tem sido agravado pela crise pandémica. No nosso país e nos primeiros três meses de 2021 nasceram menos 2.898 bebés do que em igual período de 2020 (menos 13,7%!), por sua vez, já pior do que em 2019.

O MAE chama ainda a atenção que: a taxa de fecundidade (número médio de crianças por mulher em idade fértil) atingiu, em 2019, o valor de 1,42 filhos/mulher (a média mundial é 2,47), contra 3 filhos em 1970. Além disso, há um retardamento do nascimento do primeiro filho, que, em 1970, era aos 24,4 anos de idade da mãe e, agora, é aos 30,5 anos (a média mundial é de 28,1 anos).

A conjugação do declínio da natalidade e do aumento da esperança de vida tem vindo a provocar um maior grau de envelhecimento e um aumento da taxa de dependência dos idosos. Em 1970, havia em Portugal 34 pessoas com mais de 65 anos por cada 100 jovens com menos de 15 anos. Em 2020 atingiu-se o valor de 161 idosos por cada 100 menores e estima-se que, em 2070, se chegará a números de consequências difíceis de imaginar, bem superiores a 300 velhos por cada 100 jovens.

O MAE sublinha que a vida é o bem supremo, o maior de todos os bens e valores, constituindo um continuum desde a sua conceção até à morte e alerta que desvalorizar qualquer dos seus momentos ou conformar-se com reduções estruturais da natalidade é pôr em causa o seu valor inalienável e intransferível.

Segundo o MAE, nos últimos tempos tem subsistido a cultura do relativismo do valor da vida, gerada pela convergência entre o hedonismo comportamental, o implícito desprezo pela vida nascente, a desconsideração da dignidade da velhice, um certo utilitarismo pós-malthusiano e o enfraquecimento do valor ético da responsabilidade.  A maternidade foi desqualificada e emergiu uma mentalidade “anti-bebé”, fomentada por um individualismo que desvaloriza a família como célula essencial da sociedade.

Assim, defende que, mais do que nunca, é urgente criar um conjunto de medidas que contrarie este declínio demográfico. O MAE alerta para a necessidade de melhorar a conciliação entre a vida familiar e profissional, já que este é um dos motivos invocados para levar os jovens a adiar cada vez mais a decisão de terem filhos, agravando a baixa natalidade.

É igualmente necessário atuar no plano da segurança social (licença de parentalidade, bonificação no acesso à pensão de velhice para os pais que têm mais filhos, entre outras medidas), seja no plano tributário (apoio fiscal às empresas que promovam equipamentos de apoio aos filhos menores em condições de proximidade adequadas, dedução de despesas associadas à guarda de crianças, etc.), seja no plano laboral.

Nesta área, é necessário reforçar os apoios a projetos e iniciativas de formação e emprego no âmbito dos serviços de apoio à família, a programas específicos de requalificação profissional para as mães após a licença de maternidade ou a licença sem vencimento permitida por lei, assim como estabelecer incentivos legais e fiscais ao trabalho a tempo parcial e teletrabalho.

    MAE – Movimento Ação Ética

Fundado a 1 de Janeiro de 2021, por António Bagão Félix (economista), Paulo Otero (jurista), Pedro Afonso (médico psiquiatra) e Victor Gil (médico cardiologista), o Movimento de Ação Ética apresentou-se publicamente a 10 de março último.  Sob a divisa “Vida, Humanismo e Ciência”, o MAE é uma iniciativa cívica que visa propor abordagens, reflexões, estudos e contributos em torno das questões éticas atuais, propondo uma ética centrada na pessoa e na valorização da vida humana, combatendo a indiferença e o relativismo ético, desejando contribuir para uma maior consciencialização dos imperativos éticos e para uma ética do futuro que não seja uma ética para o futuro, mas para hoje.

    Fonte: LRS