Edição: 250

Diretor: Mário Lopes

Data: 2021/9/20

Câmara Municipal vai desenvolver todo o processo de contratação de empreitadas

Mosteiro da Batalha vai ter obras de 1,6 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência

Mosteiro de Santa Maria da Vitória

O Município da Batalha vai colaborar com o Governo na execução das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) afetas a intervenções no Mosteiro da Batalha, como forma de otimizar as verbas afetas à reabilitação de edifícios públicos classificados.

Em resposta ao solicitado pelo Ministério da Cultura, a Câmara Municipal decidiu por unanimidade desenvolver um contrato interadministrativo de cooperação entre a Direção-geral do Património Cultural (DGPC) e o Município da Batalha, que tem por objeto regular as relações entre os outorgantes tendentes à execução das intervenções de valorização do Mosteiro da Batalha, cujo investimento tem um valor estimado de 1.610.400,00€, sem IVA, com financiamento através dos instrumentos financeiros do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).

Para o autarca local, Paulo Batista Santos, “esta cooperação da autarquia Batalha é essencial para que os projetos possam avançar e ser realizados nos prazos muito curtos previstos no PRR, bem assim reconhece a confiança e boa capacidade de execução do Município, que numa relação de proximidade com os diferentes governos, é hoje um exemplo nacional de eficácia no processo de descentralização de competências, em diversas áreas como a educação, a saúde e agora também iremos colaborar com a cultura”.

De acordo com o contrato de cooperação agora aprovado, caberá à câmara municipal desenvolver todo o processo de contração das empreitadas, fiscalizar o projeto e afetar recursos técnicos para apoio ao projeto, de forma a que a execução da obra seja realizada nos prazos previstos no PRR, até 31 de dezembro de 2025.

A DGPC e demais entidades da Cultura vão acompanhar todas as fases dos projetos e asseguram o seu financiamento na totalidade, com recurso às verbas do PRR que consignou para esta componente da reabilitação a verba de 150,5 milhões de euros, num total aprovado de 243,3 milhões de euros atribuídos à designada Componente 4 – Cultura.

As intervenções previstas inscrevem-se no objetivo de reabilitação e preservação do património cultural imóvel, neste caso do Mosteiro da Batalha, monumento nacional e que integra a Lista do Património da Humanidade definida pela UNESCO, bem assim intervindo no sentido de estancar o agravamento da obsolescência do desempenho energético e com registo de elevados consumos energéticos.

    Fonte: MB

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